Sanções contra o Iêmen. MICHEL TEMER impõe sanções a mais um país islâmico dominado por radicais

DECRETO de MICHEL TEMER impõe sanções a mais um país islâmico dominado por radicais

A determinação de Michel Temer é de que as medidas sejam aplicadas imediatamente.

Considerando a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas da Resolução 2342, de 23 de fevereiro de 2017, que propõe aos países membros da ONU imponham regime de sanções aplicável ao Iêmen até 26 de fevereiro de 2018, o presidente Michel Temer decidiu impor a norma por decreto.

DECRETO Nº 9.045, DE 3 DE MAIO DE 2017

DECRETO: Art.1º  A Resolução 2342 (2017), adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de fevereiro de 2017, anexa a este Decreto, será executada e cumprida integralmente em seus termos.  Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 3 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

Entre as sanções previstas contra o IÊMEM estão a proibição de trânsito no Brasil de iemenitas que pratiquem ou apoiem atos que ameacem a paz, a segurança ou a estabilidade do Iêmen.

As sanções previstas pela Organização das Nações Unidas podem ser vistas nesse LINK.

Revista Sociedade Militar – Revista Militar em Português

Share Button

Comentários