Militar é acusado formalmente – INCÊNDIO na BASE da ANTÁRTIDA. Brasília (De Superior Tribunal Militar) – A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, recebeu no dia 13 de fevereiro a denúncia formal contra militar acusado de ser responsável pela morte de outros militares (homicídio culposo) e dano a instalação militar, em decorrência do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em 25 de fevereiro de 2012. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM). Por determinação do juiz da Auditoria de Brasília, o processo corre em segredo de justiça a fim de resguardar informações relativas à segurança nacional e aos interesses geopolíticos da República Federativa do Brasil. A pedido do MPM, o juiz determinou o arquivamento em relação a outros dois militares, por falta de indícios consistentes que apontassem o envolvimento dos dois. No dia 28 de fevereiro, às 14h, terá início a instrução criminal do referido processo, com realização da qualificação e interrogatório do acusado e inquirição das seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar. A sessão não será pública, em razão do segredo de justiça decretado. A investigação tramitou em segredo de Justiça na 1ª Auditoria da Justiça Militar no Distrito Federal. Porém, o jornal O Estado de São Paulo apurou a identidade do denunciado, divulgando o nome do sargento acusado, entretento, a equipe de Revista Sociedade Militar (https://sociedademilitar.com) preferiu respeitar o sigilo por consideração ao profissional, que deve ser tratado como inocente, sem ser privado de nenhum direito, até que se prove o contrário. Segundo informações da Folha, o militar acusado sofreu queimaduras nos braços e ficou alguns dias internado. Segundo a denúncia do MPM, divulgada por Folha e Zero Hora, por volta das 23h30 de 24 de fevereiro, o militar decidiu transferir o combustível óleo diesel antártico (de combustão imediata) dos tanques de armazenamento para os dois tanques de serviço, cuja capacidade é de 5 mil litros cada um. O prejuizo é avaliado em mais de 20 milhões de reais.
Os equipamentos ficavam na praça de máquinas, próximos aos geradores de energia elétrica. O Militar, segundo o MPM, acionou a bomba de transferência e, como a operação levaria cerca de meia hora, retornou à sala de estar da base, onde ocorria uma festa de despedida de uma veterana pesquisadora. Ele permaneceu na sala de estar até 0h40 do dia 25, quando houve uma queda de luz. O sargento se dirigiu à praça de máquinas e deparou-se com o incêndio, já de grandes proporções. Os jornais tentaram insistentemente entrevistar familiares do militar acusado, mas não conseguiram. Se condenado o militar pode ser condenado a uma pena de até 16 anos de prisão. Fontes: Superior Tribunal Militar, Jornal Zero Hora e Folha de São Paulo.
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