PRÉ-SAL no festival da Mentira

PRÉ-SAL NO FESTIVAL DA MENTIRA

NOVA BRÉSCIA é uma pequena cidade de colonização italiana no   Rio Grande do Sul.  Ficou famosa  por suas excelentes  churrascarias montadas  em  diversas  regiões do Brasil  e   importantes  cidades  do mundo.              

Mas esse nome  notabilizou-se mesmo   pelo  tradicional  FESTIVAL DA MENTIRA ,que realiza desde 1982 ,a cada dois anos,distribuindo bons prêmios aos vencedores das melhores mentiras.

Tive a iniciativa de me inscrever para a próxima edição desse pitoresco festival,pagando a taxa de inscrição . Mas o que eu gostaria mesmo é  delegar o conto da  mentira  que escolhi ao seu autor intelectual,ao dono dessa genial criação,mais precisamente,ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva,”expert”,imbatível nessa façanha.  Não teria ele mais trabalho que não o de  contar a “sua”verdade sobre o pré-sal nas profundezas do mar brasileiro.  Aquela mesma verdade que ele contou todo o tempo ao povo brasileiro.A mesma “verdade” que  o reelegeu  , e  à sua sucessora, Dilma Roussef ,para  a  presidência da república.

A mentira sobre o pré-sal começa com o equivocado anúncio de que ele teria sido descoberto  no fundo do mar brasileiro  durante o primeiro governo de Lula da Silva. Baita mentira. O pré-sal já havia sido  descoberto bem antes, no Governo Ernesto Geisel,mas sua exploração foi logo descartada em vista do alto investimento que teria que ser feito,não compensando fazê-lo,ao menos em curto ou médio prazos. Ninguém fez demagogia dessa descoberta,com a plena consciência de que talvez num futuro longínquo essa possibilidade fosse reconsiderada..

Prossegue a mentira com a versão que dá a entender que essa riqueza natural  seria um privilégio do Brasil. Enquanto isso, a grande mídia nunca se interessou de verdade em conferir essa versão. Ela,que sempre está atenta a tudo que acontece no mundo,.manteve um silêncio “sepulcral”,avalizando, com sua omissão,perante a opinião pública,essa mentira governamental,em troca,é óbvio,de algumas compensações..

.Mas o pré-sal está em todo o mapa do mundo. Não é só na costa brasileira. Nenhum outro país foi “louco” para investir nesses produtos  das profundezas do mar, pelas mesmas razões que os governos brasileiros anteriores não o fizeram,ou seja,o elevado custo.,a inviabilidade econômico-financeira.

 Para ilustrar,pode-se dar até alguns exemplos. Com certeza,existem pedras preciosas como as do Planeta Terra   em outros corpos celestes. Mas mesmo que fosse possível buscá-las ,é evidente que não compensaria,devido ao  elevado custo da exploração ,distância e transporte interplanetário.                                                                                                       É exatamente isso que acontece com o pré-sal brasileiro. A sua exploração acaba saindo mais cara que o seu valor no mercado. É “deficitária” ,portanto. Certamente é por esse “peso”,por esse esse “plus”,que os produtos do petróleo no Brasil são os mais caros do mundo ao consumidor,sempre com a “significativa”contribuição  da  roubalheira na Petrobrás. Se o Brasil importasse todo o combustível de petróleo que consome,certamente ele custaria  mais barato que hoje,em pleno regime da chamada “autosuficiência”.   Esse absurdo pode ser buscado comparando com a situação  da vizinha Venezuela,onde os combustíveis do petróleo custam menos que a água para beber.                                                                                                                              Não teria o pré-sal nem a roubalheira para sustentar.

Trocando em miúdos,o pré-sal foi uma pregação de gente não muito chegada ao trabalho para outros que também  não gostam de trabalhar e querem boa vida.. A promessa é que todo o mundo ia ficar rico. Sem trabalhar,é claro. Ia “chover petróleo e dinheiro por todos ao lados, como em fortes tempestades. Seria só esperar um pouco e entrar  na banheira de dinheiro,como fazia o  “Tio Patinhas.

Mas o poder  de convencimento,a força da mentira dessa gente, foi algo  impressionante,de arrepiar os cabelos.. As unidades (pseudo)  federativas (União,Estados e Municípios) entraram quase em luta corporal  na disputa pelos anunciados recursos  que adviriam do pré-sal. Chegaram  quase a se “soquear”. A dúvida é se essa postura generalizada  na política,que não deu morte por pouco,foi ingenuidade ou “burrice”mesmo.  De qualquer modo,a “força”dada pelos Estados e Municípios à União Federal,para em troca dessa  insensatez e roubalheira,ganharem alguns trocados ,não deixa de ser tremenda cumplicidade com a esfera federal. Desde que “levem o seu”,a União pode roubar do povo à vontade. Esse foi o pensamento. Assim, erdem eles (Estados e Municípios) qualquer moral para reclamar  a penúria  tributária em que sempre se encontraram.

Enquanto tudo isso se passa na esfera pública,onde não há nenhum pudor no uso da “propaganda enganosa”,os governos e políticos empurram na sociedade civil as mais severas regras de proteção ao consumo. Qualquer “vírgula”fora do lugar sujeita o produtor e o comerciante à mil punições. E quando o governo “faz-das-suas”? Como no caso do pré-sal ?  Isso chama-se pregar moral de cuecas em praça pública.

Enquanto a sociedade civil  paga um alto preço   quando mente,onde até os atos jurídicos de que participa podem ser considerados  nulos por algum vício de consentimento (erro,dolo,simulação,coação,fraude,etc.),nada acontece com os agentes da política. Eles até se elegem mediante expedientes que têm vícios de consentimento. Se a regra fosse igual para todos,até suas eleições poderiam ser anuladas. Isso já aconteceu inclusive com a própria Constituição de 1988,”fabricada” por um colegiado chamado “constituinte” eleito sob a fraude do tal “Plano Cruzado”.

Nem todos são “iguais perante a lei”,portanto,como mente a própria Constituição.

Sérgio Alves de Oliveira – Sociólogo e Advogado gaúcho.