Observamos que na campanha eleitoral do ano passado alguns candidatos militares tocaram em pontos importantes relacionados à família militar. O candidato Sargento Rogério chegou a mencionar a necessidade de Criação de Hospitais das Forças Armadas na Baixada Fluminense, Zona Oeste e São Gonçalo, onde residem a maioria dos sargentos, cabos e soldados que servem no Rio de Janeiro.
Na mesma época o jornal O Dia publicou artigo comentando sobre algumas denúncias recebidas, que informavam que os atendimentos em hospitais da Marinha demoram muito, e que consultas chegam a ser marcadas para meses após a data desejada.
Na época a Marinha respondeu que :
“A Marinha envida esforços no sentido de buscar que a marcação de consultas ambulatoriais tenha um prazo máximo de 15 dias.”
Um candidato, sargento do exército, chegou a publicar alguns vídeos no youtube, em um deles levantava uma questão interessante. Por que motivo dependentes de militares e militares reformados, muitos deles idosos e deficientes, tem que ser submetidos às mesmas regras de hierarquia que militares da ativa? Ha mesmo essa necessidade ou é simplesmente para manter status, privilégios, “não se misturar” etc.
Segundo o Estatuto dos Militares:
A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. § 1º A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas.
Qual a justificativa para que uma esposa de general entre na frente da esposa de um tenente em um consultório médico?
Qual a justificativa para que a filha de um tenente entre na frente da mãe de um sargento em um dentista?
Ainda que não estejamos passando por uma situação de guerra, ou de emergência, em se tratando de militares da ativa, compreende-se que a hierarquia deve ser levada em consideração até em ambientes hospitalares. Em tese, quanto maior o grau hierárquico do militar, mais importantes e urgentes são as suas atividades. Só por isso admite-se que mesmo em hospitais e clínicas os mais graduados tenham precedência sobre os menos graduados.
Contudo, esse raciocínio não se aplica a civis e a militares da reserva, estes devem ser amparados pelo Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza … I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Diante do que foi dito acima, não é compreensível que existam, em instituições de saúde para a família militar, salas de espera especiais, banheiros e até mecanismos de emissão de senhas diferenciados de acordo com a hierarquia.
Aplicados à mães, filhos e esposas de militares, esse tipo de imposição acaba por gerar situações injustas e constrangedoras. Uma mãe de soldado que, após se deslocar por horas de ônibus até o hospital para chegar a tempo de ser atendida, pode ser preterida por uma esposa de oficial que, residindo mais perto, chega as nove ou dez da manha e ainda assim é atendida primeiro simplesmente por que seu marido é hierarquicamente superior ao cabo.
É obvio que banheiros diferentes não é detalhe mais importante da discussão. Mas, a diferença no atendimento parece ir muito além disso, e vai de banheiros diferenciados a apartamentos com direito a acompanhante para uns e enfermarias para outros.
Pode-se fazer a mãe do cabo mais moderna que a mãe do tenente? Ou a mãe do capitão mais moderna que a mãe do Almirante? O que é norma entre militares deve necessariamente se estender aos dependentes?
https://sociedademilitar.com.br Robson A.D.Silva
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