A Primavera (‘não-árabe’) de Angola
Quando, no passado dia 19 de maio de 2015, estive em Luanda, a convite da Embaixada portuguesa para apresentar em Angola o livro ‘Metamorfoses no Poder: rumo à hegemonia do dragão?’, que havia previamente sido lançado em Portugal, deparei-me, para meu agrado, com um público atento ao fator China. Eu bem me esforçava por canalizar a minha apresentação apenas nos efeitos positivos da emergência chinesa à escala planetária, procurando evitar sublinhar (demasiado) os efeitos colaterais, menos positivos, da ascensão do Dragão, até porque aquele não me parecia, de todo, ser o contexto ideal – afinal Angola, onde me encontrava, havia saído de uma longa e devastadora guerra civil, que havia deixado o país literalmente no caos (a todos os níveis, entenda-se).
Ora, por saber justamente que a China havia sido (e continua, para todos os efeitos a ser) um parceiro absolutamente indispensável, desde 2002, no esforço de reconstrução logístico, económico, social, entre outros, de Angola, quis evitar, por conseguinte, colocar o ênfase nos pontos fracos da parceria sino-angolana. Mas, a dada altura, parecia inevitável. Era o próprio público que me ouvia, bem como ao reputado jornalista angolano Luís Fernando (que fora ao Centro Cultural Português em Luanda representar a editora da minha obra – a Chiado Editora – e tecer breves palavras sobre a mesma) que puxava o barco para onde eu não queria remar.
Resignado pela inelutabilidade e desproporção de forças, acabei por ceder à plateia com um desabafo que o microfone se encarregou de transmitir aos meus ouvintes: “Muito bem, querem falar de Angola, então vamos a isso”. Confesso que não vinha propriamente preparado para discursar sobre o impacto da presença chinesa em Angola, mas ciente de que um investigador deve ser precavido face a eventuais perguntas de um ou outro curioso mais persistente, procurei previamente documentar-me acerca do assunto.
E face ao que li – o Luís Fernando elogiou no fim, em privado, a minha coragem, mas fiz previamente questão de esclarecer a um auditório onde a televisão e os jornais assistiam, tal como o restante público, que não estava ali em representação de nenhum partido ou ideologia, mas apenas como um independente – admiti que Angola experiencia uma espécie de déjà-vu de problemas que a presença chinesa tem gerado em outras regiões do mundo, como a América Latina ou a Ásia Central. Muito já tem sido publicado acerca desses efeitos colaterais menos desejáveis, como o perigoso impacto ambiental que várias empresas chinesas causam mundo fora, ou a incapacidade de os produtos locais competirem com os de fabrico chinês – frequentemente acusados de fraca qualidade – entre outros aspetos. No entanto, a presença da China em Angola não é insignificante, antes pelo contrário, já que Angola é o parceiro africano mais importante do Império do Meio.
Custa-me dizê-lo, mas afinal, o próprio público que me ouvia estava ciente disso: o modelo de cooperação sino-angolano é a de um neocolonizador ou neoextrativista que gera receita no país, mas apenas nas elites, já que o resto da população vive na miséria ou muito próximo desta, procurando, através da economia paralela, ou da conhecida ‘gasosa’ – espécie de comissão (corrupção é a palavra mais ajustada, mas não politicamente correta), que o homem branco (essencialmente) tem de pagar para agilizar determinados procedimentos ou, em último caso, para não ficar enredado em problemas.
O contraste entre os que vivem no luxo e os que (sobre)vivem no lixo incomoda. Magoa, diria. Pelo menos a mim, quase sempre que almoçava na ‘Tendinha’ – uma cervejaria simpática onde portugueses, franceses, nórdicos, diplomatas e outros estrangeiros ‘refeiçoam’ razoavelmente bem a um preço também ele aceitável face ao insensato que é o custo de vida na cidade de Luanda – e alguns miúdos me vinham pedir não dinheiro, mas batatas, ou mesmo restos do que comia. Não há digestão possível para quem tem emoções. Tampouco poupança. Tudo é caro. Basta dizer que quando quis ir a Talatona conhecer uma Universidade, o mais barato (e nem sequer era um táxi, mas uma espécie de particular a quem se levanta o braço na rua e aceita transportar ou não) que me pediam rondava os 100 eur para percorrer uns escassos 20 km de ida e volta. Revoltado e impotente face à inelutabilidade do absurdo, resolvi, ao invés, ir visitar a Baía de Luanda, a Ilha de Luanda e o Mussulo, afinal tais deslocações acabariam por ser mais económicas e, já agora, ficam sempre bonitas nas fotografias que se leva à família e amigos que não conhecem o país.
Mas por que é, como atrás dizia, a parceria sino-angolana o reflexo de um padrão neocolonialista ou neoextrativista (não sou só eu que assim penso, é a própria literatura acerca da presença da China em Angola, como aliás em outras partes do mundo)? Porque a China explora e parte. Perdoa (alivia ou tem mesmo anulado) muita da dívida africana, é certo. Concede bolsas de estudo aos locais, é verdade. Constrói escolas, hospitais, estradas… mas a que meta levam essas estradas? Para que servem estádios de futebol se o povo nem sequer tem dinheiro para saciar a fome? Existe uma possível explicação para tal: tu dás-me acesso ao petróleo e a outros recursos e eu faço umas obras, construo umas coisas, e, no fim, ganhamos todos.
Mas não é bem assim. Na prática, este modelo beneficia uma pequeníssima parte dos angolanos (escusado dizer quem) e hipoteca o futuro aos restantes, numa promessa de prosperidade win win, que afinal é (ou pode ser) mera ilusão. Porquê? Porque a China não paga, antes dá a entender que o faz. Explicando devagar, o petróleo e outros bens que a China explora em Angola são pagos da seguinte maneira: existe uma conta criada pela China em nome do Governo angolano. À medida que o petróleo é explorado, e consequentemente enviado para a China, Pequim paga ao Governo angolano, mas não diretamente, já que são empresas chinesas (normalmente as envolvidas na construção de infraestruturas em Angola) que recebem esse dinheiro à medida que avançam nos seus empreendimentos. Ou seja, a China não dá nada que depois não regresse à sua mão. O dinheiro pago, em conta controlada pelos chineses, a outros chineses no terreno não é mais que um boomerang que se lança e regressa passado pouco tempo ao ponto de origem. Uma espécie de ‘não há almoços grátis’ como diria o reputado economista português João César das Neves. Ou, se preferirmos Lavoisier: ‘na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma’. Mas em Angola, essa transformação conduz, em bom rigor, a uma paulatina desindustrialização, na qual a economia fica refém dos setores de exploração e/ou extração. É por isso que a atual queda dos preços do petróleo está a ser dramática para o país que, tal como em 2002 (aquando do pós-guerra) se volta novamente para os vantajosos empréstimos chineses, dado que a não diversificação da economia, a inexistência de modernização e investimento em outros setores (além da pura extração de recursos) a tal obriga…
Não surpreende, pois, que Angola encontre nos braços do Dragão o refúgio para este momento duro que os seus governantes contribuíram – direta ou indiretamente – para criar, ao não terem precavido as consequências que a não-diversificação da economia poderia ter. Multiplicam-se agora as viagens oficiais a Pequim. Angola precisa de tapar este enorme buraco com investimentos e créditos chineses. A China consente mas não diz quanto dá – permanece confidencial a larga soma que Xi Jinping alegadamente decidiu atribuir. Mas estes pensos na ferida angolana, tenderão a cair, porque, em bom rigor, já não aguentam a pressão do sangue que teima em jorrar. Sem querer ser profeta, e muito menos de desgraças, antevejo, todavia, uma. Uma espécie de Primavera Árabe, sem ser árabe, mas angolana.
O Egipto, a Líbia e o Iraque já mostraram ao mundo que não existem regimes eternos e que a única certeza é a de não haver certezas sobre quando e como. Poderá ser por sms a convocatória? Quiçá? E como vai o poder reagir: repetindo o que fez em tempos, quando ‘desapareceram’ provisória ou definitivamente alguns insurgentes, talvez precoces… mas, ainda assim, presságio do futuro? O problema é que se houver não um ou dois casos pontuais, ou seja, se a coisa se der, desta vez, em proporções gigantescas e à séria, será o poder suficientemente poderoso? Fará este ‘desaparecer’ o povo, todo ele? Dir-me-ão, eventualmente, que o (des)Governo atual é, ainda assim, a menos má das opções face ao que de ‘democraticamente’ pior existe no panorama angolano… Mas, e se o povo quiser mesmo democracia – não me refiro à da Coreia do Norte – mas às do tipo ocidental? São questões para as quais o sobrenatural terá resposta. Este tipo de regimes, como diria Andrew Nathan, não se deixa derrubar, cai por si próprio.
Biografia: Doutorando em Relações Internacionais na Université Catholique de Louvain (Bélgica), mestre em Relações Internacionais pela mesma universidade, licenciado em Comunicação Social pela Universidade Católica Portuguesa e investigador no Instituto do Oriente em Lisboa. Autor de Metamorfoses no Poder: rumo à hegemonia do dragão?, com prefácio e apresentação de Marcelo Rebelo de Sousa. Email: duartebrardo@gmail.com
Revista Sociedade Militar //
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