Deputados PAGAM por postagens em REDES SOCIAIS. Cota PARLAMENTAR. Câmara diz que cabe ao DEPUTADO fiscalizar o próprio gasto.

Deputados PAGAM por postagens em REDES SOCIAIS. Cota PARLAMENTAR. Câmara diz que cabe ao DEPUTADO fiscalizar o próprio gasto.

Nas últimas semanas a Revista Sociedade Militar tornou públicas algumas notas fiscais referentes a gastos realizados com a famigerada cota parlamentar. A editoria entende que o dinheiro pode estar sendo usado para promoção pessoal dos políticos, como se fosse uma campanha eleitoral antecipada.

O pagamento de milhares de reais por Publicações em SITES microscópicos, postagens em REDES SOCIAIS, bem como a impressão de dezenas de milhares de revistas, encartes, folhetos e até livros para nós é algo que pouco valor agrega à atividade fim dos políticos em questão.

Por exemplo.

Há poucos meses a deputada Maria do Rosário mandou publicar postagens em REDES SOCIAIS, pagou 2 mil reais por isso e por “desenvolvimento de capas de cartilhas”. Como pode-se ver na nota abaixo.

A deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de janeiro, mandou imprimir 10.000 cópias de livro com o dinheiro público. Como pode-se atestar abaixo, pela nota fiscal.

Ainda que entendamos que os “serviços” descritos acima sejam algo ridículo a se fazer com dinheiro público, questionamos a administração da Câmara sobre os procedimentos usados para apurar como esses gastos são realizados e se o material ou serviço “encomendado” tem chegado realmente ao destino, em quantidade equivalente ao que foi descrito na nota, o que, sem resolver o problema da utilidade do “material”, pelo menos diminuiria o risco da VERBA ser usada de forma ilícita e/ou para outros fins que não o previsto na legislação.

A câmara foi eficaz em atender nosso pleito. Contudo, a resposta que obtivemos do Departamento de Finanças foi estarrecedora, e acaba por reforçar que a administração do legislativo não fiscaliza eficazmente os deputados. E o que é pior, em uma casa em que grande número dos membros já são acusados de ilícitos administrativos e criminais a simples declaração do político basta para comprovação de que recebeu o material ou serviço.

Se um deputado diz que mandou imprimir milhares de folhetos sobre a maconha, sobre homossexualismo, sobre seu mandato ou livros sobre sua visão de mundo, e recebe o material em número menor ao que foi pago, ou nunca o recebe, a Câmara não tem como saber, pois só exerce fiscalização sobre a entrega ou não da nota fiscal.

Nosso questionamento: 

Resposta da Câmara: 

Robson A.D.Silva — Revista Sociedade Militar