Os Bombeiros cariocas, João Cândido e os Militares Federais.
Há alguns anos, em 2008, ONGs cariocas sofreram enorme resistência enquanto lutavam para erguer uma estátua em homenagem ao marinheiro João Cândido. A obra passou mais de cinco anos guardada, esperando que a Marinha permitisse que fosse colocada num local próximo ao mar. A força extremamente tradicional, não admitia que o militar que assumiu o controle da, na época, mais poderosa esquadra do planeta, fosse homenageado. E mais, que se tornasse exemplo de que homens injustiçados podem se unir e lutar por seus direitos, mesmo que sejam militares de baixa patente.
Alguns arriscariam dizer que, em tempos de PT, basta um pouco de pressão para que a instituição ceda e acabe batizando um navio de guerra, ou talvez um quartel, com o nome do Marinheiro. Afinal, o militar foi legalmente anistiado. Um navio com seu nome seria um belo símbolo de que homens não podem pisar em outros homens. Lembramos, João Cândido não era socialista, muito menos comunista, ainda que digam que se inspirou em fatos ocorridos no Leste Europeu. O militar estava apenas extenuado do desleixo das autoridades para com o material humano “usado” na Marinha de Guerra Brasileira.
Nessa terça-feira (03/06/2015), militares cariocas foram homenageados por sua atuação na luta por melhores condições para o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Em sua luta, em 2011, toda a sociedade carioca se envolveu. Milhares de automóveis trafegavam com lenços vermelhos amarrados aos retrovisores, ou às antenas.
Militares foram punidos, passaram por momentos de aflição, alguns foram colocados em presídios comuns, como se fossem marginais, assaltantes ou traficantes.
Depois de tudo acontecido foram anistiados.
Veja parte da lei que anistiou os MILITARES.
“ Art. 2º A anistia de que trata esta Lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e nas leis penais especiais.”
Em seu parecer, o Senador Crivella menciona que o grande número de militares envolvidos evidencia o interesse público do movimento:
“Alguns podem ter o entendimento de que se trata de matéria de defesa individual de cada um dos atingidos. Ocorre que o grande número de policiais envolvidos, cerca de mil e trezentos, como já dissemos, faz com que o problema passe a orbitar no campo do interesse público.”
Militares de vários estados que se mobilizaram por melhorias salariais têm sido anistiados.
Se houve anistias seguidas, isso confirma que há o que se melhorar no que diz respeito aos regulamentos a que se sujeitam os militares.
Não se fala aqui em desmilitarizar as polícias e bombeiros, longe disso. Contudo, se regulamentos e código penal militar permanecem descontextualizados, cerceando direitos mínimos, como liberdade de expressão e presunção de inocência, consequentemente se trata militares federais e estaduais – em pleno séc. XXI – da mesma forma brutal que se tratava os militares em 1910 – ano da Revolta da Chibata.Regulamentos militares contém itens que podem ser considerados estranhos, principalmente numa situação obvia de defasagem salarial.
Se a legislação permanecer como está, há sim risco de que mais instituições, federais ou estaduais, em breve entrem em crise, como ocorreu no RIO, haja vista que o material humano, o mais importante, não recebe o tratamento que condiz com a época em que vivemos.
A anistia aprovada mostra que durante a campanha salarial dos bombeiros do RIO alguns oficiais foram arbitrários, extrapolaram. A justiça MILITAR também. Com a anistia, confirmou-se que estavam errados. Acredita-se, e espera-se, que isso tenha servido como uma aula para a cúpula de todas as corporações militares. Uma campanha salarial é uma luta de todos, e desde que realizada de força pacífica, não pode, em qualquer hipótese, abalar os pilares institucionais e se tornar uma crise, em qualquer que seja a instituição. Num momento como esse exige-se habilidade de todos os envolvidos.
Lembrando sempre que os pleitos são dirigido à autoridades civis, e ninguém pode e nem deve impedir isso.
Os militares federais estão iniciando sua campanha salarial. Unidos em torno do deputado Cabo Daciolo, pretendem se concentrar no próximo 30 de junho em Brasília. Segundo o militar-deputado, TODOS podem se manifestar nesse país, desde que de forma pacífica. E essas foram exatamente as palavras da presidente Dilma Roussef na época das manifestações salariais dos militares baianos.
Daciolo é filho de militar da Aeronáutica, sabe do que está falando e é extremamente carismático. Ele disse que os militares que estiverem presentes não precisam fazer nada. “quem vai falar sou EU”, diz.
Ainda que recentemente tenham discutido juntos sobre a questão do salário dos militares das Forças Armadas, não se sabe se o deputado Jair Bolsonaro se envolverá nessa demanda encabeçada por Daciolo. O deputado Capitão Augusto, que junto de vários outros militares, federais e estaduais, luta para fundar o Partido Militar, também ainda não se manifestou sobre a questão.
Nesse 3 de junho, o cabo Daciolo, bombeiro militar, no momento de seu discurso na Câmara, na homenagem aos Bombeiros, não deixou de citar os militares federais, que sofrem situação similar à sofrida pelos militares cariocas na época do movimento dos bombeiros.
“Estou deputado federal, e como tal, não posso me eximir de outras lutas que Deus tem colocado em nossas mãos. Agora, além da Segurança Pública, também abraçamos com o coração as causas dos Militares das Forças Armadas. Vamos nos unir e conquistar as nossas vitórias.”
Robson A.D.Silva – Cientista Social – Revista Sociedade Militar
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