Políticos ligados à segurança pública se reuniram na semana passada com o Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e obtiveram a promessa de que a PEC 300, que estabelece um piso único para salários dos profissionais da segurança pública, será colocada novamente em discussão.
A presidente da UNIFAX, senhora Kelma Costa, que estará em Brasília na tentativa de se reunir com o MD, questionada por telefone pela Revista Sociedade Militar, informou que já agendou com o deputado Pastor Eurico uma reunião para essa semana ainda. A líder da UnifaX, junto com o senhor Jair da APRAFA, Genivaldo da AMARP e lideranças de outras associações, pretende discutir com o referido parlamentar sobre a possibilidade de incluir os militares das Forças Armadas na Proposta de Emenda Constitucional.
Atualmente um soldado da polícia militar do Distrito Federal recebe mais de 7 mil reais. Com a mesma graduação, soldados das Forças Armadas e policiais de vários estados chegam a receber somente um quinto dessa quantia.
A proposta foi aprovada em primeiro turno em julho de 2010. Mas, precisa ser novamente colocada em votação. Desde o início do ano o deputado Pastor Eurico, junto com o deputado Cabo Daciolo, deputado Major Olímpio e o deputado Arnaldo Faria de Sá, têm realizado caminhadas e reuniões em vários locais do país promovendo a defesa da proposta de unificação do piso dos policiais.
Os militares das Forças Armadas são protagonistas de ações intensas na área de segurança pública. Além do combate ao contrabando de armas e entorpecentes, realizado por ar, mar e terra, já há alguns anos, as Forças Armadas atuam em regiões onde as policias não tem obtido sucesso na repressão contra o crime organizado.
O principal impedimento para aprovação da PEC 300 seria a questão financeira. Cunha disse: “… seria complicado adequar às economias estaduais”. Contudo, segundo o deputado Pastor Eurico, tramita em paralelo (no Senado) a proposta do fundo de segurança pública que, “oriundo dos ganhos altíssimos das instituições financeiras e bancárias em nosso país”, ajudaria a cobrir os custos causados pelos reajustes de salários que viriam após a aprovação da PEC 300.
O momento atual, em que o governo é seguidamente derrotado na Câmara, favorece a aprovação de propostas desse tipo. Contudo, o percurso é extremamente longo. Uma PEC tem que ser aprovada em dois turnos em cada casa do Congresso.
Revista Sociedade Militar /
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