A nova legislação, assinada em julho, prevê que militares Russos e Brasileiros devem atuar em cooperação para o desenvolvimento de estratégias, armas etc. O acordo também permite que militares brasileiros frequentem estabelecimentos de ensino militar administrados pela Federação Russa, e vice-versa, se assim for necessário.
Michel temer está na Rússia junto com alguns empresários em busca de investimentos para o país.
O decreto foi assinado por TEMER enquanto ocupava o lugar de Dilma, que viajava. Veja:
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que foi firmado o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008…
“ Cooperação”
O presente Acordo tem por objetivo a promoção da cooperação técnico-militar entre as Partes, nos seguintes campos:
a) tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa;
b) treinamento profissional em estabelecimentos de ensino apropriados, levando em consideração as necessidades e possibilidades das Partes, intercâmbio de pessoal docente e discente, realização de visitas recíprocas e de encontros voltados para a realização de programas conjuntos;
c) outras áreas técnico-militares de interesse para ambas as Partes.”
Proteção de Informações Sigilosas
A proteção das informações sigilosas, que possam ser transferidas, recebidas ou geradas no âmbito da implementação do presente Acordo deverá ser estabelecida pelas Partes em acordo específico.
Veja o documento completo Aqui.
Revista Sociedade Militar
Deixe um comentário