O CRIME DO “BETUME” DE CUMPADRES HENRICO–IGNÁCIO !!!
“Nada provoca mais danos ao Estado do que homens astutos querendo se passar por sábios” (Francis Bacon, filósofo inglês, 1561-1626).
A sociedade brasileira, numa impressionante paisagem de terra arrasada por fatos e ações políticas malfazejas, vive hoje um estado “cinzento” de coisas, um período de dúvidas, indecisões, melancolia e desesperança. Estamos diante de um “califado” incompetente, perdulário, desacreditado, paralisado e corrupto, como jamais se viu na história desse País. Um califado que já nasceu falecido e cuja lei determina-lhe um longevo velório de quatro anos.
Para bem compreendermos este estado “cinzento” de coisas, aconselhável mergulhar no instigante romance de Eça de Queiroz, “O Crime do Padre Amaro”, publicado pela primeira vez em 1875, com sua versão definitiva publicada em 1880, em que o autor, de forma inteligente e sagaz, denuncia a corrupção dos padres, que manipulam a população em favor da elite, e a questão do celibato clerical.
A história é contada, em curta síntese, por Queiroz mais ou menos assim: após perder os pais, que serviram à marquesa de Alegros, Amaro cai nas graças da mulher, que o toma como agregado, planejando criá-lo para o sacerdócio. Isso acaba se efetivando, apesar da ausência de vocação e de interesse do jovem, que, desde cedo, possuía uma índole libidinosa. Triste e resignado, Amaro se ordena padre, sempre tentando conter os fortes impulsos sexuais que o atormenta. Embora temesse a Deus e fosse devoto, odeia a vida eclesiástica que lhe fora imposta. Depois de exercer seu ofício em uma província interiorana, consegue, por influência da condessa de Ribamar – filha de sua protetora, a marquesa –, mudar-se para a província de Leiria.
Em Leiria, o jovem padre Amaro aceita a sugestão do cônego Dias, seu mestre de moral no seminário, para morar em um quarto alugado na casa da Senhora Joaneira – com quem Dias mantinha um caso afável furtivo –, auxiliando, em troca, nas despesas da casa. O quarto de Amaro fica exatamente embaixo do de Amélia, uma belíssima jovem filha da dona da casa. À noite na casa, havia encontros entre beatos e o clero, marcados por jantares, músicas, conversas, jogos e discussões sobre fé. É nesse cenário que Amaro e Amélia se conhecem e sentem forte atração mútua, que se desenvolve aos poucos e provoca o desinteresse da moça por João Eduardo, de quem era noiva, despertando-lhe o ciúme.
Totalmente vencidos pelo desejo, Amaro e Amélia trocam o primeiro beijo. Em curto espaço de tempo o jovem clérigo, perdendo os escrúpulos e se deixando levar pela atração sexual, segue o exemplo de seu mestre de moral, avança em suas investidas, seduz a jovem para seu quarto e os dois têm a primeira relação sexual. A criada do “santo” padre, Dionísia, alerta para o perigo dessa exposição e lhe recomenda que ache um local secreto para os encontros amorosos. Para facilitar a sedução, Amaro se torna confessor de Amélia, o que revolta o ciumento noivo que, descontrolado, acaba dando um soco no pároco na rua.
O fato se torna tão notável que, a pedido da Senhora Joaneira, o cônego Dias, amigo pessoal e mestre moral de Amaro, investiga o caso e descobre, por meio de Totó, o que ocorria entre seu pupilo e a moça. Após uma discussão e trocas de acusações entre ambos, porém, o cônego e o padre passam a se tratar como sogro e genro.
O fascínio que Amaro exerce sobre Amélia é cada vez maior, até que a moça começa a ter crises de consciência. Ela começa a sentir-se culpada, mas não recusa o padre. Amélia acaba engravidando. Aconselhado pelo cônego, a primeira saída seria casá-la com o corno João Eduardo. Este, porém, não é mais encontrado. Busca-se outra solução, já que fica cada vez mais difícil ocultar a gravidez. A histeria da moça aumenta, até que optam por enviá-la ao subúrbio para cuidar de dona Josefa, beata enferma irmã do cônego Dias, até chegar a hora do parto. Nasce o fruto do pecado. Amaro, aconselhado pela criada Dionísia, entrega o bebê a uma “tecedeira de anjos”, mulher que mata recém-nascidos indesejados.
Resumindo o trágico romance: o próprio sacerdote-pai leva o filho à ama encarregada de fazer com que desapareça, em troca de pagamento. Amélia não suporta a dor de ficar longe do filho e falece. Padre Amaro, atormentado pela culpada consciência e tentando fugir dos acontecimentos, sai de Leiria e é transferido para Lisboa. Depois de algum tempo, encontra-se casualmente com o cônego Dias, ocasião em que ambos concluem que o remorso sentido pelo caso havia sido superado, ao afirmarem que tudo ficará bem, afinal “tudo passa”.
Esse romance é periclitante e contém feroz crítica às instituições que servem de base à sociedade burguesa, como o Estado, a Igreja e a família. Por mais desagradável que seja o seu desfecho, por mais tenebrosa que seja a história publicada em 1875, ela se mantém hígida e atualizada no tempo e no espaço, especialmente quando cruzada a sua publicação com a do atualíssimo romance brasileiro: “O Crime do Betume de Cumpadres Henrico-Ignácio”, publicada em 2015 (rsrs), que conta a história político-sicária-betumesa dos compadres siameses Zahid F. Henrico e Abdul-Qahhar Ignácio. O contexto histórico nos desafia: a) identificar a causa; b) reavaliar e buscar soluções para reverter o retrocesso político herdado dos referidos personagens que desencadearam os problemas de corrupção na Petrobras.
É inevitável reconhecer que a história de nosso romance se inicia na primeira administração de cumpadre Zahid F. Henrico (gramsciniano convicto) que dolosa e irresponsavelmente instaurou a teoria do caos ao fragilizar a Lei nº 8.666/1993 (a Lei de Licitações), quando em 1997, editou a Lei nº 9.478/1997, autorizando a Petrobras se submeter ao regime de licitação simplificado, descaracterizando importantes instrumentos protetivos da legislação anterior. Amparada por decreto presidencial (Decreto nº 2.745, de 24.Ago.1998) e por decisões do Supremo Califado Constitucional, a Petrobras fechou acordos sem licitações na ordem de R$ 47 bilhões. Na segunda administração de cumpadre Zahid F. Henrico, entre 2001 e 2002, a assediadíssima Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.
Cumpadre Abdul-Qahhar Ignácio, cujo cônego moral foi cumpadre Zahid Henrico, é da linhagem malfeitora de “Conde Wilson”, um aldravão contumaz que se dizia descendente do Imperador Carlos Magno, mas que, a bem da verdade, é descendente de bandoleiros,messalinas, estupradores, piratas e camponeses. Ignácio não apenas renega a sua linhagem, mas nos parece ter ido infinitamente além. Especializou-se na nobre arte de desmoralizar não apenas a verdade, como e principalmente a mentira. Pasmem amigos leitores! Cuida-se de um patranha tão explícito, tão cínico que desmoraliza a própria mentira. Para ele o óbvio está escondido debaixo da mesa. O óbvio está no escuro, o óbvio está na privada. Quanto à verdade, é fácil descobri-la: ela é o contrário, o avesso de tudo o que ele nega.
Cumpadre Abdul-Qahhar Ignácio iniciou sua história política nos rossios paulistano, inclusive, apoiando seu cônego moral Zahid Henrico a chegar ao Senado Federal, sendo mais tarde derrotado, por duas vezes, para assento na cadeira do califado central, no entanto, decepcionado, seguiu seu caminho, chegando ao ápice da administração no ano de 2003, construindo rapidamente o “califado da deliquência sindical”.
Amante da boemia, Ignácio, além de não ter qualquer respeito à legalidade e em grande parte desprezar o direito, costumava proporcionar orgias reservadas com todos os califas políticos, marcados por jantares regados a músicas, bebidas, charutos, sexos explícitos, jogos e discussões sobre a importância da unidade da Irmandade para saquear o Estado. Basta recordar o pífio argumento para justificar as injustificadas pedaladas fiscais de Justa CalifaMaha Roubbeitt, em que Abdul Ignácio sustentou, de forma inacreditável, que elas foram necessárias “para pagar Bolsas Califados e o Meu Califa Minha Vida”. Mais grave ainda foiIgnácio sugerir que o Califado de sua companheira usasse do mesmo argumento para explicar aos súditos o motivo do desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Foi num desses cenários aquilatadamente sinistro que cumpadre Abdul-Qahhar Ignácioconheceu a encurralada Petrobras e sentiu por ela incontida atração, que foi se desenrolando de forma tão avassaladora até não mais conter seus desregrados impulsos sexuais e estuprá-la despudoradamente. Zahid Henrico, seu antecessor, ao tomar conhecimento do ocorrido se revolta e denuncia o pupilo, no entanto, após ácidas discussões e trocas de acusações entre ambos, descobre-se que Henrico, que tinha o hábito em deixar as coisas pouco claras durante o seu califado, também manteve vários casos sexuais furtivos com a belíssima Petrobras, especialmente após a fragilização da Lei nº 8.666/1993 e edição da Lei nº 9.478/1997, autorizando a mesma a submeter-se a relacionamentos promíscuos simplificados de licitação, aniquilando importantes instrumentos de defesa da mocinha.
Moral da história ocultada: Zahid Henrico, intencionalmente, facilitou a violência à indefesa Petrobras, na medida em que conhecendo o histórico facínora de seu sucessor, Abdul Ignácio, abrandou o rigor da lei. Esse foi um daqueles momentos, nas sábias palavras do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em que “se colocou o galinheiro aos cuidados da raposa”. Em outros termos, criou-se aqui uma relação amorosa entre o boi e a jiboia. Dentro de uma linguagem jurídico-penal, Zahid Henrico tem o “domínio final do fato” que é possibilidade da existência de um autor mediato por detrás de outro plenamente responsável. O domínio da ação do executor (Zahid Henrico) e o domínio da vontade do homem de trás (Abdul Ignácio) se fundem em pressupostos próprios, quais sejam – domínio da ação e domínio da organização.
Conclusão do mar de lama: Zahid Henrico não tem outra escolha se não defender seu pupiloAbdul Ignácio, pois sabe, no fundo, que uma possível prisão deste não é bom prá “ninguém que faz parte do grande esquema”, pois além de resvalar e manchar a própria biografia, o que é pior, a possível prisão Abdul Ignácio representa a cessação de todo um projetosombrio gramscista de poder arquitetado nos crepúsculos do Fórum de São Paulo, cujo principal escopo é a tão sonhada escravização de toda a América Latina. Deus livre a nação verde-amarela de tamanha condenação !
Em suma, já se vão 24 (vinte e quatro) anos de “califado universitário” e “califado sindical” e nada de extraordinário aconteceu até hoje, pois ambos foram incapazes de atender às demandas sociais emergentes mediante políticas públicas. Um e outro califado sempre mantiveram duas agendas comuns de intercessão: a) a união das irmandades para garrotearas riquezas do Estado; b) evitar com que as camadas populares tivessem acesso, bem como mantivessem um papel ativo nas transformações sociais. Essa é a grande verdade. As classes dominantes sempre se valeram/valem do Estado para promover mudanças que lhes permitissem/permitam perder o mínimo de anéis e conservar o máximo de dedos. Em termos bem objetivos, esses “califados” sempre se colocaram a serviço de seus interesses particulares. Enquanto a intervenção econômica por eles promovidas serviram sobretudo aos interesses da acumulação capitalista privada, o controle “pelo alto” da sociedade civil revelou-se poderoso instrumento para obstaculizar o efetivo protagonismo das camadas populares na vida nacional e para assegurar assim o controle do poder político pelas classes economicamente dominantes.
Como estancar e solucionar este processo consciente e retrógrado de violação do corpo e da mente, executada de uma maneira tão nauseabunda e abominável sobre a tão perseguida Petrobras?
A nossa primeira proposta é o processo de conscientização da sociedade sobre a necessidade de maior engajamento político para melhor escolha de seus futuros representantes. No que tange estancar o assalto sistêmico a sitiada estatal, penso que a sua privatização seria um caminho sensato e inteligente, haja vista que aquele tradicional bordão − “O betume (petróleo) é nosso!”, conforme previsão do artigo 20 da Constituição Federal/88, que dispõe, em seu inciso IV, que são bens da União “os recursos minerais, inclusive os do subsolo” − não convence mais ninguém. Numa verdade não verdadeira, o petróleo pode até ser nosso, mas os Royalties (importância paga ao detentor ou proprietário de um território), de quem são? Do político ou do povo? Eis a caixa preta.
Vivemos no Brasil uma grave crise de gestão pública. Uma vez eleito, o político transforma arés pública em rés privada e nesse jogo desleal se perdem bilhões de reais em recursos públicos, além de se cercar de assessores despreparados para operacionalizar o gasto público de forma rápida e eficiente. Exatamente isso, a crise atual tem origem essencialmente em erros de gestão econômica.
Quais as soluções para reversão do retrocesso político-econômico herdado, especialmente do “Califado Sindical”?
Sob o título “Desastre no Petróleo”, datado de 20.Jan.2013, Mailson da Nóbrega, no seu Blog sobre economia e política, aponta um caminho que vem bem de encontro ao que pensamos. Tomo aqui a liberdade de colacionar, verbis:
O petróleo produz fascínio. A ideia de que se trata de um bem “estratégico” é poderosa. Roberto Campos dizia, porém, que o petróleo “é apenas um líquido pegajoso e fedorento”. Na verdade, estratégico é atributo da educação e das instituições. Claro, grandes reservas de petróleo podem impulsionar a economia e assegurar o suprimento de energia, mas elas não são essenciais. Suíça, Coréia do Sul e Singapura, países bem sucedidos, não têm uma gota sequer de petróleo no seu território. Na Nigéria e na Venezuela, grandes produtores, o petróleo se tornou uma calamidade e perpetua o atraso. A desgraça vem do uso irresponsável dos recursos, que inibe a construção institucional, provoca o desperdício e anima a corrupção.
O Brasil instituiu o monopólio da exploração e produção do petróleo em 1953 e confiou sua execução à Petrobras. Com o tempo e duas crises do petróleo (anos 1970), ficou claro que a autossuficiência dependeria de atrair capitais privados. Daí a Lei do Petróleo, de 1997, que manteve o monopólio da União, mas permitiu a participação de empresas privadas na atividade.
Adotou-se, então, o “regime de concessão”, que trouxe maior dinamismo ao setor. Sob o incentivo da competição, a Petrobras se fortaleceu, bateu recordes de produção e granjeou reputação nacional e internacional. Os leilões atraíram quase 100 empresas privadas, nacionais e estrangeiras. Muitas outras se prepararam para fornecer bens e serviços. As reservas de petróleo e gás cresceram de forma acelerada. O novo modelo foi um grande êxito.
O PT, que se opôs à nova lei, lutou pela contrarreforma. A oportunidade surgiu com a descoberta do pré-sal, que Lula considerou um “bilhete premiado”. Mudou-se a lei e se instituiu o regime de partilha nessa região, o qual amplia a ingerência estatal, reduz a competição e submete o setor a ações de política industrial. É grande a semelhança com a ação estatal que levou à estagnação do país nos anos 1980.
Imaginava-se que a mudança manteria o interesse das empresas petrolíferas, em razão do potencial das reservas e da inexistência de oportunidades comparáveis no mundo. Diagnóstico errado. Surgiram novas oportunidades menos arriscadas e mais atraentes, viabilizadas pela revolução tecnológica – como no gás de xisto e no tight oil (petróleo) nos Estados Unidos – e pela expansão da fronteira de produção na África, na Rússia e no Iraque.
O regime mais restritivo contribuiu para que muitas empresas deixassem o Brasil. Um efeito colateral da mudança foi despertar o apetite de Estados e Municípios pelos recursos da exploração, criando o atual imbróglio da divisão dos royalties. Não há novas licitações desde 2008. O investimento privado estancou. A produção caiu em 2012. Esses e outros aspectos foram abordados em excelente livro organizado por Fabio Giambiagi e Luiz Paulo Vellozo Lucas (Petróleo, Editora Elsevier, 2012).
A lógica que permeia o novo modelo – ingerência estatal e “desenvolvimentismo” – é a mesma que o governo usa na gestão da Petrobras, à qual foi imposto o peso excessivo da participação de pelo menos 30% em todos os consórcios do Pré-Sal. A rentabilidade despencou por causa do controle de seus preços, que a obriga a importar gasolina e diesel para revendê-los a preços mais baixos no mercado brasileiro e a perder bilhões de reais com tal política. Por isso, a empresa tem sido obrigada a se endividar mais intensamente, de forma a não interromper o ambicioso plano de investimentos. O problema é que, apesar do recente aumento de seu capital, o endividamento começa a chegar perto de seus limites. O custo financeiro poderá aumentar se a classificação de risco da empresa for rebaixada. Tal situação, insustentável, pode comprometer a exploração das nossas reservas de petróleo. Conforta saber que a nova e séria presidente da Petrobras parece compreender os riscos de tamanha intervenção.
A mudança da Lei do Petróleo, motivada por razões políticas e ideológicas, ainda não foi posta em prática, mas o intervencionismo em curso sugere que vai ser e que cobrará um preço elevado em termos de desenvolvimento do país. É hora de discutir o retorno à racionalidade nessa questão fundamental.
Waldecy de Oliveira resume com precisão nossas reflexões: “A CORRUPÇÃO NÃO ESTÁ NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, MAS NA CABEÇA E NO CORAÇÃO DAQUELES QUE AS ASSALTAM. ONDE A DEMOCRACIA FUNCIONA, O LUGAR DOS CORRUPTOS É NA CADEIA; ONDE A DEMOCRACIA NÃO FUNCIONA, ELES DEITAM E ROLAM”.
QUE DEUS ILUMINE A NAÇÃO BRASILEIRA !!!
Gerson Paulo (Militar da Aeronáutica, Presidente do PMB-RJ)
*Texto de Colaborador.
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