MILITARES do RIO deixam de DESCONTAR para Fundo de SAÚDE.
MILITARES das Força Armadas têm reclamado muito do atendimento nos hospitais militares. Recentemente o BLOG do MONTEDO mostrou filas imensas em hospital militar de Brasília. Muitos MILITARES, principalmente oficiais e sargentos, mesmo com soldos defasados, tem custeado planos de saúde para seus dependentes.
Questões importantes
Ha alguma estatística oficial sobre quantos militares federais pagam planos de saúde “extra-forças armadas”? Quais os motivos que os leva a empregar seu dinheiro nisso? Isso indica que a saúde militar é deficiente? Ha transparência na aplicação de recursos dos fundos de saúde das Forças Armadas?
Uma notícia veiculada em círculos militares no Rio de Janeiro deixa a administração federal em alerta. Se militares federais encontrarem “brechas” legais e acionarem a justiça para cancelamento de descontos o governo deve sofrer mais um baque. O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado, concedeu uma liminar favorável à Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp) que pede o cancelamento imediato das contribuições de 10% sobre os soldos dos MILITARES da polícia e Bombero para fundos de saúde, que são o Fuspom e o Funesbom.
Na decisão, o juiz classificou o desconto como uma contribuição especial — cobrança que não pode ser feita para um fundo de saúde.
A medida deve beneficiar mais de 90 mil militares, considerando ativos, inativos e pensionistas que contribuem para o fundo desde 2000. Apesar da suspensão do desconto, o juiz determinou que os serviços médicos sejam mantidos, já que é uma obrigação do estado cuidar da saúde de seus funcionários.
– A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece a oferta de assistência médica aos servidores militares gratuitamente, e essa contribuição mensal fere esse direito – explicou Carlos Henrique Jund, advogado da Fasp.
Pelas contas das associações, soma mais de R$ 10 milhões de reais por mês a contribuição dos militares, o que daria para fornecer uma assistência médica de excelência.
Revista Sociedade Militar