DILMA decreta e Brasil se compromete com 18 Bilhões de dólares para o BRICS.

DILMA decreta e Brasil se compromete com 18 Bilhões de dólares para o BRICS

Parece mentira, e o documento data de 1º de Abril.

Em meio a turbulência política qualquer um assina qualquer coisa que a imprensa comum deixa passar despercebido. Mas, estamos atentos.

Sem considerar o contexto econômico caótico vivido pelo Brasil, a Presidente Dilma, no dia 1º de abril ratificou por decreto um acordo com Russia, China e Índia, membros do BRICS. Acreditamos que, no momento atual, em que estados atrasam salários e vivemos a maior crise na saúde dos últimos anos, seria coerente por parte do governo tentar reduzir sua parcela de contribuição para isso que na verdade é apenas um fundo de reserva.

Dilma Roussef decreta que o Brasil se compromete com a pouco modesta quantia de 18 bilhões de dólares, cerca de 65 Bilhões de REAIS, o mesmo que oferece a Rússia, para composição do fundo de reserva do BRICS.

Veja o DECRETO.DECRETO Nº 8.702, DE 1º DE ABRIL DE 2016  –

” A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição,

Considerando que a República Federativa do Brasil firmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, em Fortaleza, em 15 de julho de 2014;

Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, por meio do Decreto Legislativo nº 130, de 3 de junho de 2015; e Considerando que o Governo brasileiro ratificou o Tratado em 24 de junho de 2015, que entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 30 de julho de 2015, nos termos de seu Artigo 23;

DECRETA:

Art. 1º  Fica promulgado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, firmado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014, anexo a este Decreto.

… Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

Artigo 1 – Objetivo – O ACR consiste em uma plataforma de apoio, por intermédio de instrumentos preventivo e de liquidez… “

No Artigo 2 o documento especifica a contribuição de cada um dos membros.

1.China – US$ 41 bilhões / 2.Brasil – US$ 18 bilhões / 3.Rússia – US$ 18 bilhões / 4.Índia – US$ 18 bilhões / 5.África do Sul – US$ 5 bilhões.

Veja o DECRETO COMPLETO AQUI

Revista Sociedade Militar