MONUMENTOS estrangeiros no Brasil. Deputado quer proibir

MONUMENTOS estrangeiros no Brasil. Deputado quer proibir

O projeto de lei que proíbe a implantação de monumentos estrangeiros com mais de 2 metros de altura no Brasil foi apresentado nesse dia 31 de março de 2016 pelo Deputado cabo DACIOLO.

O projeto pode impedir que no país sejam construídos novos monumentos em homenagem a personalidades estrangeiras como Chê Guevara, ícone do comunismo na América Latina e Arafat, líder da autoridade palestina, que possuem monumentos em território brasileiro.

Veja o texto:

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Artigo 1º. Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”, para proibir a construção de monumentos similares a monumentos estrangeiros no Brasil.

Artigo 2º. Acrescenta-se o artigo 29-A, com a seguinte redação:

“Art.29-A Ficam proibidas as construções de monumentos similares a monumentos internacionais no território nacional, desde que excedam a altura de 2 (dois) metros. (NR)”.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Imagem de estatua de Chê Guevara em Paraiba do SUL, do site https://ps-mailnoticias.blogspot.com.br/2014/06/paraiba-do-sul-por-que-homenagear.html

Revista Sociedade Militar