Quando se trata de normas e leis relacionadas aos militares nos parece que ha um “período de hibernação” muito maior do que para outras categorias, vide a MP 2215 de 2001 (15 anos) e algumas PECs, que passam sempre no mínimo uma década para ser examinadas.
Michel TEMER em vídeo gravado em 2009, que viralizou depois de replicado exaustivamente essa semana por líderes de associações de MILITARES das Forças Armadas, foi questionado sobre a PEC 245 de 2008, que modifica o calculo dos soldos dos militares das Forças Armadas. Embora não tenha se posicionado a respeito, o hoje presidente em exercício comentou sobre a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e a equiparação do último posto com o salário dos ministros do STM (menos 5%) e diz que “muito proximamente” será instaurada uma Comissão Especial para examinar a matéria.
Estamos em 2016 e ainda não se sabe quando seria esse “muito proximamente” de Michal Temer. Quem sabe as lideranças possam lembrar o atual Presidente em Exercício da promessa feita.
A PEC 245 foi apresentada em 2008, e é de autoria de MARCELO ITAGIBA, um parlamentar, policial federal, que se preocupava com a situação dos militares das Forças Armadas. Itagiba atualmente não é mais deputado federal.
A PEC245 é aguardada por muitos militares das FA na medida em que estes teriam seus salários reajustados quando os membros dos tribunais superiores recebessem suas correções anuais.
A última movimentação da referida PEC foi em agosto de 2015. Transcrevemos abaixo o requerimento de Arnaldo faria de Sá solicitando a criação de uma comissão para estudar a proposta
“Senhor Presidente: Com base no que dispõe o Regimento Interno desta Casa do Congresso Nacional, nos termos do art. 202, parágrafo 2.º, requeiro a Vossa Excelência a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 245 de 2008, que “Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar – STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988”.
Assista o vídeo em que Michel TEMER, presidente em exercício, comenta sobre a proposta de EMENDA CONSTITUCIONAL.
O senhor GENIVALDO da Silva, presidente da AMARP – FA, associação de MILITARES, que nos enviou o material, declarou para a Revista Sociedade Militar que acredita que o novo presidente, agora que tem como manobrar politicamente a apresentação de propostas, terá maior atenção para com os militares das Forças Armadas.
A Sociedade Militar está observando.
Revista Sociedade Militar
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