Militares Leis e regulamentos

Sargento da MARINHA mata dois criminosos. A questão do porte de arma para graduados.


Sargento da MARINHA mata dois criminosos. A questão do porte de arma para graduados.

Aptos a utilizar o armamento e extremamente ponderados em suas ações, essa é a regra entre os militares profissionais das Forças Armadas.

O sargento da Marinha, cujo nome será aqui preservado, que em São Gonçalo foi interceptado por assaltantes que levaram sua motocicleta, agiu exatamente como deveria. Zelando por sua segurança e dos populares que passavam pelo local ele preferiu não sacar sua arma. Contudo, depois que se afastou do local, dois assaltantes do bando passaram a lhe perseguir em um automóvel e depois que lhe apontaram um fuzil acabaram mortos.

No momento em que percebeu que poderiam lhe alvejar, o militar rapidamente sacou sua pistola e efetuou dois disparos apenas. Foi o suficiente para eliminar a dupla de maus elementos.

Até aí tudo certo. Contudo, nas redes sociais da comunidade de segurança pública do Rio de Janeiro logo surgiu uma informação preocupante. Mensagens diziam que o sargento, horas depois do incidente, estaria ainda na delegacia, em maus lençóis porque ainda que a arma fosse de sua propriedade, seria enquadrado poque certamente não teria o porte.

Os próprios policiais militares que conversavam sobre o assunto se mostravam preocupados com a questão. “Como pode um militar sem porte?” Perguntava um deles.

Outras informações, de fonte confiável, chegaram um pouco depois. Fomos informados que o Comandante da Força de Submarinos, diante da ação totalmente legal do militar, ofereceu a assistência jurídica e determinou que um oficial e um suboficial permanecessem todo o tempo com o sargento. Quem serviu na ForSub/BACS sabe que esse apoio realmente é algo concreto.

Segundo informou-se, o sargento não foi enquadrado criminalmente, mas disciplinarmente, por uso indevido de arma de fogo, com atenuantes como legitima defesa etc. 

Desde que os militares das Forças Armadas começaram a participar de ações de combate a criminalidade passaram a ser percebidos pelos marginais como inimigos em potencial, para os bandidos os militares e os policiais agora são a mesma coisa, e isso nos coloca em situação perigosa.

Ainda que exista relativa facilidade para aquisição de armamento, a concessão do porte de arma não é automática para graduados. Muitos militares comentam que oficiais técnicos (e até temporários) com apenas meses de caserna e algumas dezenas de tiros de familiarização com 9 mm já recebem o porte de armas. Alega-se que isso é extremamente incoerente.

Os graduados, militares de carreira, não são confiáveis? 

Mesmo para militares antigos, como sargentos e subtenentes com mais de 20 anos de caserna, a burocracia é extremamente difícil de ser vencida. Paradoxalmente, nas forças auxiliares o porte é automático para policiais e bombeiros, o que é o correto.

Os próprios comandos militares divergem quanto a essa questão e, aparentemente, ainda não se movimentaram para reparar a situação no que diz respeito a essa situação.

Robson A.DSilva – Revista Sociedade Militar

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Sociedade Militar