Carências da Família MILITAR. Brasil e Mundo. Conjugues de MILITARES obtém nos EUA direito de exercer profissões em todos os estados.
No BRASIL as famílias dos militares passam por algumas situações complicadas. Nem sempre existe PNR suficiente para os militares transferidos, diárias com baixíssimo valor, custeio de passagem apenas de ônibus para lugares distantes, baixo valor do metro cúbico e ajudas de custo insuficientes para cobrir custos de um processo tão penoso como é uma transferência de sede, são apenas algumas das dificuldades vividas por quem é militar no Brasil, país de proporções continentais.
Porém, os militares brasileiros possuem ainda algumas regras consideradas adiantadas em comparação com forças armadas de outros países.
Aqui, por lei, o conjugue que é funcionário público tem de ser imediatamente encaixado em departamentos no mesmo local, ou o mais próximo possível de onde o militar passará a servir por designação do Exército, Marinha ou Aeronáutica.
A norma tem como base a própria Constituição Federal, que diz: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Famílias militares dos Estados Unidos sofriam com um problema que não ocorre aqui, por conta da nossa organização de estado. Por lá, a maioria das licenças profissionais limitam a atuação ao estado onde o indivíduo se formou, ou se registrou. Se quiser trabalhar em outro estado o profissional deve pagar pesadas taxas ou freqüentar novos cursos.
É como se um advogado tivesse que fazer um novo exame da OAB em cada estado para onde fosse transferido.
A coisa é bastante complicada. As normas para licenciamento profissional são estabelecidas pelos estatutos de 50 estados, e por regras criadas por cerca de 50 agências reguladoras de diversas categorias em cada estado.
A administração de Barack Obama e principalmente a atuação de Michele Obama e de Jill Biden, esposa do vice-presidente, que assumiram para si varias bandeiras dos militares veteranos e da ativa, conseguiu que todos os estados da federação aceitem as licenças profissionais de esposas de militares. A partir dessa primeira semana de julho todos os 50 estados serão submetidos à nova regra.
Nessa sexta-feira Nova York foi o último estado a concordar e assinar a permissão.
Michele Obama assumiu a necessária função de identificar os desafios que enfrentam as famílias dos militares. A observação sob um prisma militar fazia com que se encarasse como algo comum vários problemas sérios sofridos pelas famílias, foi necessário que alguém de fora dos quartéis entrasse no jogo.
Sobre o assunto a Primeira dama disse: “Para continuar suas carreiras, estes cônjuges tinha que pagar pesadas taxas ou freqüentar aulas onerosas para obter uma nova licença em cada novo estado para onde mudavam-se… As nossas famílias militares já sacrificam-se muito em nosso nome, e pedir-lhes para sacrificar a sua subsistência era absolutamente inaceitável”.
Percebe-se que nos EUA há um esforço no sentido de IDENTIFICAR as carências da família militar, não só na questão salarial, mas também no que diz respeito a transferências, educação, moradia e vida pós-serviço ativo.
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