10 MIL “petistas” DESEMPREGADOS e engordando manifestações anti-governo. Senado APROVA
MEDIDA do governo TEMER joga na rua milhares de apadrinhados dos governos petistas e deve engordar as manifestações anti-TEMER. A proposta dá preferência para funcionários concursados em cargos de confiança. Ainda que taxada de “caça às bruxas” a medida, que na verdade permite a exoneração de militantes de vários partidos da base aliada do governo afastado, não só do PT, é uma maneira de ajudar a enxugar as contas da administração pública.
O SENADO realizou consulta pública sobre a matéria e a maioria dos cidadãos que votaram foram a favor da extinção dos cargos comissionados.
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) uma medida provisória que extingue 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, eles são de livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, sem a necessidade de concurso público. A MP 731/2016 também permite que o Executivo substitua esses cargos por funções de confiança privativas de servidores efetivos, com funcionários concursados. Aprovada com alterações feitas pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção presidencial.
Para efetivar realmente a extinção dos cargos, o Executivo precisará editar decretos presidenciais aprovando varias novas estruturas regimentais ou estatutárias dos órgãos nos quais forem alocadas as funções de confiança.
O governo TEMER que a medida faz parte de um processo de profissionalização administrativa da administração federal, o que abrange a redução de cargos para servidores sem vínculo o privilégio à meritocracia no serviço público. Além disso, argumenta o governo, haverá redução de despesas de pouco mais de R$ 250 milhões ao ano.
A MP sofreu modificações na comissão mista que a analisou provisoriamente e tramitou na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-BA). Ele incorporou 12 emendas apresentadas por deputados. As emendas desfazem a revogação total de algumas leis de organização administrativa de órgãos, proposta pelo texto original da medida. A revogação dessas leis, assim, passa a ser apenas parcial.
Revista Sociedade Militar
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