CONFUSÃO. Medida Provisória permite militares da UNIÃO na FORÇA NACIONAL. Mas, na pratica militares de carreira têm encontrado dificuldade para ingressar.
A Medida Provisória de número 775, assinada pelo atual presidente da República autoriza o ingresso de militares da união na Força Nacional. O texto que faz referência aos militares é bem claro e inclusive diz que a autorização é estendida também à MILITARES TEMPORÁRIOS DA UNIÃO, que são aqueles NÃO CONSIDERADOS como “de carreira”.
O texto da MP 775 diz: As atividades (FORÇA NACIONAL) previstas no caput, excepcionalmente, poderão ser desempenhadas em caráter voluntário por: (…) servidores civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aposentados há menos de cinco anos, para fins de atividades de apoio administrativo à Força Nacional de Segurança Pública (…) I – MILITARES E POLICIAIS DA UNIÃO, dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos, inclusive os militares da União que tenham prestado serviços em caráter temporário.
Desde a assinatura do documento muitos militares das Forças Armadas, sufocados por anos de arrocho salarial, têm aguardado com ansiedade a abertura das inscrições. Finalmente em janeiro de 2017 vários editais foram publicados. Contudo, a Força Nacional abriu editais específicos para todas as categorias mencionadas na recente medida provisória, exceto para militares da UNIÃO.
Em janeiro de 2017 em vários locais do país foram publicados editais que convocam para inscrições os militares da união que prestaram serviço temporário. Vários militares das Forças Armadas de carreira realizaram suas inscrições acreditando que se destinavam a TODOS os militares.
Um dos inscritos questionado por nós declarou que: "ja que na MP estava bem específico que militares da união poderiam se inscrever acreditei que a administração da FN fez confusão porque é administrada por policiais e certamente não entende bem as especificidades e diferenças entre MILITARES da UNIÃO e Militares Temporários da União". Disse
Pelo que percebemos, na dúvida, os militares resolveram se guiar pelo que dia a Medida Provisória. Arcaram com os custos dos exames de saúde e vários foram aprovados na seleção.
Questionamos outros militares de carreira que realizaram inscrições e foram convocados para os exames e testes de seleção. Todos declararam que realizaram os procedimentos normalmente e que acreditavam que o EDITAL era direcionado para TODOS os militares da UNIÃO, conforme estabelece a Medida Provisória.
O processo de ingresso de MILITARES na Força Nacional se dá em três etapas.
1ª – Os candidatos realizam as inscrições ONLINE
2ª – Após algumas semanas recebem um email os convocando para apresentação para seleção, devem comparecer já com vários exames de saúde e atestados em mãos. Se aprovados nessa segunda etapa, a ordem recebida é “aguardem com as malas prontas pois podem ser chamados a qualquer momento”.
3ª apresentação nos centros de adestramento da Força Nacional.
A dificuldade encontrada pelos MILITARES DA UNIÃO (não temporários) se dá entre a segunda e a terceira etapa. Mesmo aprovados na bateria de testes e apresentação de exames, os mesmos não foram convocados para a apresentação.
Militares de CARREIRA, entre eles vários SUBOFICIAIS da Marinha e Aeronáutica, SUBTENENTES do Exército Brasileiro e SARGENTOS das Três forças, todos na RESERVA REMUNERADA, que realizaram e foram aprovados em todos os testes de seleção, questionando a demora da convocação, foram avisados que não serão chamados para compor o efetivo da Força Nacional.
Uma das respostas recebidas por vários militares inscritos mostra que o interlocutor que opera o sistema de ouvidoria na Força Nacional não interpretou corretamente a Medida Provisória.
A Revista Sociedade Militar aguarda resposta de duas comunicações oficiais enviadas ao comando da Força Nacional. Não queremos acreditar que a Medida Provisória foi elaborada, publicada e depois alguem "se arrependeu" de ter incluido militares de carreira das forças armadas e agora apenas aguarda oportunidade para retirá-los da MP.
OBS: Dispensamos comentários inoportunos sobre a Força Nacional ser "BOLIVARIANA", "milícia" ou ser comandada pelo líder do "MST" (adsurdo acreditar nisso!). Seja ético e não introduza assuntos que não se relacionam com o tópico. Se você for inoportuno e anti-ético, por respeito aos leitores e comentaristas seu comentário não será publicado. Att, Editoria.
Revista Sociedade Militar
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