“INVÁLIDOS” para a atividade MILITAR são abandonados à própria SORTE sem reposição inflacionária há anos

Militares que dependem de AUXÍLIO INVALIDEZ são abandonados à própria SORTE sem reposição inflacionária há anos

Cadeira de rodas, remédios especiais, adaptações na casa toda, no carro e roupas especiais são apenas alguns dos itens que se tornam comuns para militares considerados “inválidos”. O não reajuste do auxílio invalidez torna a vida desse grupo ainda mais difícil do que já é "normalmente".

Os militares que sofrem algum acidente ou são acometidos de moléstias que os torna incapazes de reallizar algumas atividades são reformados e passam a receber o chamado auxílio invalidez. O valor, especificado pela lei LEI Nº 11.421, de 2006, hoje é “no máximo 7.5 cotas de soldo ou R$ 1.520, o que for maior”.

Uma cota de soldo equivale ao soldo do militar dividido por 30. Um terceiro-sargento, por exemplo, recebe como soldo R$ 3.325.  7,5 cotas de soldo para esse militar equivale a R$ 831,00. (7.5 x 110.8 = R$ 831). Como R$ 831.00 é menor que R$ 1520,00 o militar recebera o valor maior como auxílio invalidez.

Apenas Militares a partir de segundo-tenente receberam reajuste no auxílio invalidez

Um militar no posto de segundo-tenente, que possui soldo de R$ 6.673,00, tem o auxílio invalidez reajustado toda vez que o soldo é corrigido, na medida em que 7.5 cotas de seu soldo (R$ 1.668 reais) somam valores maiores que  R$ 1520.  

Todos os militares sofrem com o atual aperto salarial. Contudo, com o texto atual a lei sobre auxílio invalidez acaba prejudicando muito mais os militares com as graduações mais baixas, justamente os que sofrem maiores agruras.

Vários militares têm reclamado dessa situação. Um militar reformado enviou para o presidente da república um pedido de explicações para a demora na concessão de um reajuste que pelo menos cubra as perdas inflacionárias. Mas, a resposta da presidência foi complicada. Disseram que não havia iniciativas do MINISTÉRIO da DEFESA no sentido de propor um reajuste para o auxílio em questão.

Prezado Senhor Ziraldo,

Fazemos referência à correspondência eletrônica endereçada à Presidência da República e recebida por esta Ouvidoria em 6 de outubro de 2016, a qual mereceu nossa atenção.  Após consulta interna ao Departamento de Pessoal, informamos abaixo a resposta apresentada pelo referido setor:

“ –  o valor base (o menor valor do benefício) do auxílio-invalidez foi reajustado em 01/07/2012, pela Lei nº 12.702/2012;  –  o valor base do auxílio-invalidez é, atualmente, de R$1.520,00; e  –  não existem ações em curso no âmbito do MD, para propor o reajuste do valor base do auxílio-invalidez…”

Uma das últimas missões realizadas por ZIRALDO ainda na ativa, autor da reclamação enviada ao presidente MICHEL TEMER, foi a famigerada ação em córrego da Ponte, quando o Exército foi designado para proteger a fazenda do então presidente Fernando Henrique. A missão gerou animosidade entre FHC e ITAMAR. O chefe do GSI na época era o General Milton Cardoso

O ex-soldado do PELOPES, falando sobre os inúmeros gastos que possui por conta da deficiência, conta que há coisas que embora sejam aparentemente simples, para uma pessoa com deficiência de locomoção se tornam impossíveis e acabam custando muito dinheiro, como trocar um chuveiro ou consertar um cano quebrado. Vez por outra é necessário contratar alguém.

Como pode-se observar na tabela acima, anualmente em média 800 militares das três forças armadas passam a situação de inválidos e seu estado é periodicamente checado para atestar a necessidade do benefício.

A sugestão de ZIRALDO é que se pressione o Ministério da DEFESA, questionando sobre o motivo da não concessão do reajuste. 

Canal por onde se pode questionar a DEFESA sobre os motivos do arroxo aplicado no auxilio invalidez dos militares: https://esic.cgu.gov.br/sistema/Principal.aspx 

Robson A.da Silva – Revista Sociedade Militar
Tabela de: AVALIAÇÃO ATUARIAL DAS PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS – PLDO 2015​