Opinião – Mourão seria a garantia contra a fraude. ///
Texto de Colaborador – Sérgio A. de Oliveira //
Sinceramente, eu até preferiria que a eventual “chapa” presidencial BOLSONARO/MOURÃO tivesse a inversão dessa ordem, com o General Mourão colocado na “cabeça”. Mas Bolsonaro também é um bom candidato.
Mas tradicionalmente a OCLOCRACIA – que em resumo se trata da “democracia” fictícia, pervertida, corrompida, degenerada, deturpada- praticada no Brasil não tem lá muita intimidade nem simpatia relativa aos militares. E isso se dá em grande parte por causa das campanhas difamatórias, a maioria delas injustas e improcedentes, que os canalhas da política fizerem contra os militares nesses últimos 30 anos. Mas no conjunto da “obra” os Governos Militares foram melhores, no mínimo “menos-piores”, que todos os outros governos “políticos” que os sucederam, a partir de 1985 ,com a posse de Sarney e o engodo da sua “Nova República”, ”Plano Cruzado” ( que elegeu os “falsários” constituintes de 1988) ,e outros malfeitos.
No que tange ao desenvolvimento , com grandes obras de infraestrutura ,por exemplo, basta lembrar que as 5 (cinco) maiores usinas hidrelétricas construídas no Brasil até hoje foram obras dos governos militares. E seria até “covardia” comparar o Brasil do período “militar” (1964 a 1985) com o Brasil posterior, dos “políticos” (de 1985 até hoje). O único aspecto em que o período “político” poderia ser considerado melhor que o período” militar”, seria no da “liberdade”. Mas ocorre que a verdadeira liberdade jamais existiu no período “político”. O que tem havido é pura “libertinagem”, ampla e irrestrita. Jamais poderia ser considerado liberdade o “direito” de infringir as leis, matar, roubar e estuprar, corromper e ser corrompido, tudo impunemente. Somente nessa estúpida interpretação poder-se-ia considerar que a “liberdade” tem sido maior no período “político” do que foi no “militar”.
Mas no aspecto da “liberdade”, pelo menos num ponto os governos dos políticos “ganharam” dos governos militares. No período militar quem falasse mal do Presidente da República corria o risco de represálias. Mas todas as outras liberdade eram asseguradas ao povo. As pessoas podiam sair do trabalho, e mesmo à noite passear na rua com total segurança, ir ao cinema, numa praça pública, ao teatro, ao circo, sem qualquer restrição ou medo.
E hoje qual a única “liberdade” que resta? Exatamente a “liberdade” de falar mal do Governo. As outras,TODAS, foram banidas do cenário das liberdades.. Não se tem liberdade para mais nada. O povo tem que viver prisioneiro dentro da sua própria casa pela total ausência de segurança pública.
Mas as perspectivas para o futuro não são nada alvissareiras. A única chance a curto prazo de mudar esse nefasto quadro seria com as eleições de outubro próximo. Mas não pelos trâmites “normais”, convencionais, porque tudo continuaria igual, com mais de 80% do Congresso Nacional (Câmara e Senado) se REELEGENDO, e o futuro Presidente da República sendo “eleito”,”magicamente”, pelos computadores do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. É evidente que haverá fraude na eleição, desde o exato momento em que o candidato “adversário” do TSE, portanto do “sistema”, do “mecanismo”, despontar nas urnas na preferência dos eleitores. O “recado” dessa iminente fraude já foi dado com bastante clareza tanto pelo TSE, quanto pelo Supremo ,quando julgou “inconstitucional” a minirreforma eleitoral que determinava o registro impresso dos votos em 5% das urnas.
Isso significa que mesmo que Bolsonaro saia vencedor nas urnas eletrônicas, os computadores do TSE darão um “jeitinho” de alterar os resultados, vencendo o seu “preferido, que será um cara qualquer representando a esquerda, Lula ou outro. Jamais Bolsonaro poderia ser o “preferido”. Portanto não há qualquer chance de Bolsonaro vencer os computadores do TSE, pelos caminhos “normais”.
É aí que entraria a absoluta necessidade do General Hamilton Mourão integrar a chapa de Bolsonaro como candidato a Vice-Presidente da República. A “coisa” certamente mudaria totalmente de figura. Outros bons nomes também cogitados para “vice” de Bolsonaro não proporcionariam essa vantagem.
O candidato na iminência de ser“golpeado” pelo TSE teria que andar com o artigo 142 da Constituição Federal debaixo do braço,sem largar. E esse artigo constitucional necessariamente teria que se fazer presente no caso de vitória de Bolsonaro nas urnas e derrota nos computadores do TSE. O General Mourão ,muito prestigiado nas Forças Armadas, seria com certeza a garantia que os militares não “engoliriam” sem reação à altura uma derrota fraudada. Parece que o nome do General Mourão poderia fazer nascer o “espírito-de-corpo”eleitoral dos militares. Considere-se que a tropa e a caserna com certeza não seriam acomodados e covardes como os comandantes das Três Forças, mancomunados com os políticos corruptos dirigentes da Nação, e certamente dariam uma resposta positiva a uma convocação de lideranças militares para ajudarem a limpar a política do país.
A fraude eleitoral não seria muito difícil de ser detectada, mesmo que através de indícios. O gatilho da polêmica “intervenção” do artigo 142 da CF teria que ser acionado, nesta hipótese, concomitantemente à totalização (fraudada) dos votos no TSE. Essa excepcionalidade se justificaria em razão da necessidade de implantar a decência nos Três Poderes Constitucionais do Brasil.
Todavia, mesmo que o “susto” levado pelas autoridades responsáveis evitasse a consumação da fraude eleitoral, com a vitória e consequente posse de Bolsonaro na Presidência da República ,em 1º de janeiro de 2019 ,mesmo assim o artigo 142 da Constituição deveria continuar onde estava. Bolsonaro jamais conseguiria governar direito e cumprir as suas promessas de campanha se mantidas as estruturas restritivas dos Poderes Legislativo e Judiciário vigentes. Ele ficaria “refém” desse “pessoal”. Não conseguiria mudar nada.
Resumidamente, a intervenção poderia se dar em dois momentos distintos: ANTES ou DEPOIS da posse de Bolsonaro. Na primeira hipótese, seria por intermédio do “Poder Militar”, agindo de forma autônoma, por iniciativa própria ; na segunda ,pelo próprio Presidente da República. Em ambas as hipóteses haveria total cobertura constitucional. Tanto as FA, quanto o Presidente da República ,têm plenos poderes para acionar a intervenção constitucional ,representativa, no caso, do PODER INSTITUINTE E SOBERANO DO POVO (CF art.1º,Par.1º).
Sérgio Alves de Oliveira – Advogado e Sociólogo
Revista Sociedade Militar – A Revista Militar do Brasil
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