Começou a choradeira: Funcionários do BNDES, com média salarial de 25 mil reais, reclamam da intenção de “abrir a caixa preta”
Uma das promessas de campanha de JAIR BOLSONARO é abrir a caixa preta do BNDES. Aliás, faz anos que o deputado BOLSONARO se mostra indignado com os empréstimos secretos feitos pelo BNDES para execução de obras no Brasil e exterior.
A instituição é pública e o dinheiro é público, portanto não há motivos para segredos.
Ontem Jair BOLSONARO reiterou nas redes sociais que nos primeiros dias de seu governo vai determinar que seja retirado o sigilo das operações realizadas pelo banco. Nos últimos anos houveram duas CPIS que se propunham a investigar o BANCO, mas nos próprios relatórios de conclusão consta que não houve o aprofundamento necessário na investigação. O que é um absurdo já que o que a sociedade espera de uma CPI é justamente que se aprofunde e apure todos os indícios de ilicitudes.
“Alguns dos expositores manifestaram a preocupação com a questão da prioridade na concessão de financiamentos para determinados grupos (por exemplo, os “campeões nacionais”) em detrimento de outros. Lamentavelmente, a CPI não conseguiu investigar a fundo a questão, em razão do tempo e dos recursos humanos escassos.”
A conclusão da CPI feita no senado recomenda ainda que exista mais rigor no pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) para funcionários da instituição. O pagamento da gratificação que chega a 3,7 salários a mais por ano é uma das gratificações fixas do banco estatal que levam a média da remuneração na instituição até R$ 25,6 mil ao mês.
Outra recomendação foi: “É preciso, portanto, avançar na estruturação e na criação de mecanismos para que o BNDES e o Estado como um todo possa conseguir apurar a efetividade dos financiamentos concedidos.”
Por um dos parágrafos da conclusão, pouco tocado pela imprensa, percebe-se que a instituição não seguia parâmetros técnicos para realização das operações de crédito, cumprindo apenas orientação de “órgãos superiores”
“A questão do direcionamento de crédito e das políticas públicas a ele relacionadas não podem ser atribuídas ao BNDES. Nas oitivas realizadas, ficou patente que havia uma orientação estabelecida por órgãos superiores, tais como o então existente Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual o BNDES estava vinculado.”
Funcionários indignados
A associação de funcionários da estatal (AFBNDES) se mostra indignada com a fala de BOLSONARO e se apressou em divulgar nota informando que não há nada de ilícito nos procedimentos adotados pelo banco.
“Em razão das declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, divulgadas ontem (7), quando afirma que vai “abrir os sigilos bancários do BNDES na primeira semana de governo”, a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) entende serem necessários esclarecimentos em prol da qualidade do debate público.
Em relação ao “sigilo bancário”, o BNDES cumpre normas previstas em lei. Não foi formulador, criador ou demandante, pois o tema é normatizado pela lei complementar 105, de 10/1/2001. O BNDES divulga suas operações de forma ampla e transparente, sem paralelo com qualquer outro banco. Estão disponíveis no portal institucional informações sobre cliente, valor da operação, projeto apoiado, taxa de juros, prazos e garantias.
Com relação a referências à “caixa preta” do BNDES, é importante esclarecer que, além de prestar contas regularmente ao Bacen, CVM, CGU e TCU, o Banco vem sendo investigado, há quatro anos, por diversos órgãos de controle e foi submetido à três CPIs, Operação Lava Jato, Operação Bullish, Comissões de Apuração Interna e Auditoria Independente. Até o momento, não há nenhuma evidência que comprometa a atuação dos empregados do BNDES em qualquer esquema de corrupção.”, diz a nota.
Robson Augustto – Militar R1 – Sociólogo – Jornalista / Revista Sociedade Militar
Veja o relatório FINAL da CPI do BNDES no SENADO
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