Militares Leis e regulamentos

Militares OPINAM sobre a “reforma da previdência”. Categoria deixa claro que não concorda com vários dos pontos mais mencionados

Opinião dos MILITARES sobre a “reforma da previdência”, MP 2215 e desconto de pensão militar incidindo sobre as pensionistas

Relatório preliminar

Na semana passada o vice-presidente Hamilton Mourão, segundo alguns veículos, declarou que os MILITARES das forças armadas não vão RESISTIR à implementação de um aumento do tempo de serviço mínimo para a transferência para a reserva remunerada e até a outras modificações julgadas necessárias para que deem sua contribuição visando o ajuste dos cofres públicos.

Dizer que os militares não resistirão é mais ou menos dizer o óbvio, já que militares têm como PILAR imposto por lei a disciplina e hierarquia, cumprem as ordens de seus superiores e – portanto – jamais vão reclamar e muito menos resistir à mudanças impostas pelo governo federal.

Diante das muitas discussões e da verdadeira campanha midiática para que os militares sejam jogados dentro do mesmo pacote de regras que será imposto aos civis decidimos consultar a opinião dos militares da ativa, da reserva e pensionistas.  

Metodologia, resultados e comentários

A coleta da opinião dos militares no que diz respeito à modificações no Sistema de Proteção social foi realizada usando a ferramenta GOOGLE FORMS. O número de entrevistados  até a confecção desse relatório PRELIMINAR foi de 1000 pessoas. A pesquisa está ainda em andamento (VEJA AQUI) e permanecerá online até domingo (26/01/2019) as 23:59 hs. Estima-se que a pesquisa de opinião colete aproximadamente 1.000 questionários respondidos. A alteração constante no número de entrevistados poderá ensejar pequenas divergências entre os gráficos publicados nesse relatório preliminar e o que será divulgado após o final do processo de coleta de opiniões.

Os resultados serão divulgados na forma de percentual de resposta em duas etapas, artigo preliminar, publicado 24 horas antes do fechamento da pesquisa, e resultado definitivo, até 72 horas após o fechamento da coleta de dados. O arquivo com o resultado completo (para Excel) será disponibilizado àqueles que solicitarem pelo e-mail comercial@sociedademilitar.com.br ou whatsapp nº 21 98106 2723. O arquivo com os resultados será encaminhado para o ministério da defesa e parlamentares ligados às Forças Armadas.

A amostra é excelente, o intervalo de confiança é 95% e a margem de erro é de 3%. A efetiva participação da família militar faz com que a pesquisa seja de ótima qualidade e tenha margem de erro menor do que normalmente têm IBOPE e DATA FOLHA em suas pesquisas de opinião.

Dados

  • Entrevistados 1.300 membros da família militar
  • 61.3% dos entrevistados são militares da ATIVA
  • 35% dos entrevistados são militares na RESERVA
  • 3.7% dos entrevistados são PENSIONISTAS
  • 79.4% dos entrevistados ingressaram nas Forças Armadas antes de 2001 ou são pensionistas de militares que ingressaram antes de 2001

Aumento do tempo de serviço antes da transferência para a reserva

O aumento do tempo de serviço minimo exigido na ativa é visto por muitos como o verdadeiro “fantasma” da reforma da previdência e é motivador de uma verdadeira campanha midiática para que os militares sejam tratados exatamente da mesma forma que os civis e sejam transferidos para a reserva somente após os 65 anos de idade. 

Nos campos de comentários disponibilizados no questionário muitos mencionaram que a imprensa “esquece” de falar das inúmeras horas extras, da jornada de trabalho perigosa e extenuante e da dedicação exclusiva. A maior parte dos militares que responderam ao questionário na Revista Sociedade Militar – 69.6% – disse que se pudesse resistiria contra a imposição de mais tempo de serviço ativo. No entanto, 30.3% declaram que aceitariam ser resistir se tivessem que cumprir mais alguns anos antes de ser transferido para a reserva remunerada. 9.6% responderam “NÃO SEI”.

 

Alguns militares ouvidos por telefone acreditam que o próprio presidente BOLSONARO vê como injusta a imposição de mais tempo na ativa, já que entenderia que os militares tiram inúmeros plantões e têm atividades diferenciadas, mas ao mesmo tempo também acreditam que o presidente e equipe não deixariam de impor mais alguns anos de serviço aos militares por conta do temor de perder capital político e dos ataques que certamente se intensificarão e o acusarão de estar mantendo privilégios para os militares.

Opinião do leitor

O sargento Feliciano Machado acredita que se não for feita uma reforma agora por JAIR BOLSONARO a coisa pode ser pior para os militares se esta for feita por um presidente civil daqui há alguns anos. “… já pensou elege-se um cara que odeia militares… a reforma que não foi feita será na mão de outro cara, que não entende a profissão militar… essa reforma hoje será feita por militares e não vai ser boa, porque o momento é ruim, mas a minha opinião é que é melhor engolir… “

O subtenente A.SILVA (Marinha) concorda que a expectativa de vida dos militares aumentou, como de todos os brasileiros, mas que isso não justifica um aumento radical no tempo de serviço já que a atividade militar é diferenciada: ” É verdade que vivemos mais, mas tem que se levar em consideração que desde o ingresso tiramos inúmeros plantões e viagens onde passamos 24 horas ‘full time’ e nunca ganhamos horas extras ou qualquer compensação por isso. Um soldado que tira serviço na escala 2 por 1 trabalha até mais que 88 horas semanais, que é o dobro do que o patrão exige la fora, e isso o paisano não enxerga… sem contar que continuamos a descontar 7.5 % na reserva e o paisano não. Alguém vai contar todas as minhas horas extras? Claro que não… Se olhar direitinho verão que já fazemos a nossa parte e os generais no governo têm que mostrar isso sem amarelar.“, diz.

Um militar na ATIVA disse: “… Mudar as regras para quem está na ativa é injusto, teve um concurso e eu me adaptei a ele, porque mudar agora? Isso é golpe, não é certo. Mudar as regras para quem está ingressando é justo…”

Um sargento Fuzileiro Naval (ATIVA), Jxxxxxxx, da Marinha do Brasil, diz que é favorável a que ocorram mudanças, mas exige que os direitos cassados no passado recente sejam restabelecidos: “sou favorável às mudanças advindas da reforma da previdência, porém, a minha opinião é que em contrapartida a PEC da equiparação salarial dos militares fosse concretizada! Assim como, as gratificações excluídas no final do regime FHC. Só assim aceitaria em plena conformidade a reforma da previdência para nós militares.

Desconto de 7.5 % aplicado também sobre o pagamento das PENSIONISTAS

A pergunta foi: “Você acha que as PENSIONISTAS, assim como já ocorre com os militares na ativa e reserva, devem começar a descontar a alíquota de 7.5% (p/ PENSÃO MILITAR) de sua remuneração?” 

A  opinião sobre o desconto incidindo no pagamento da pensionistas divide a categoria. Pouco mais da metade – 51.8% – acredita que deve-se introduzir o desconto de 7.5 % para a pensão militar também sobre o pagamento das pensionistas. 19.5% são contra o desconto sobre o pagamento das pensionistas. 28.7 % do total de entrevistados –  admite que o desconto seja introduzido, mas somente sobre o pagamento das pensionistas instituídas a partir da aprovação de novas regras.

No que diz respeito ao DESCONTO para pensionistas já instituídas como beneficiárias da pensão militar, ou que já recebem o benefício, infere-se que 48.1 % das pessoas que participaram da pesquisa são contra.

Opinião do leitor

obre o desconto de 7.5% incidindo sobre as pensionistas um militar diz: “… se você contribui a vida inteira, inclusive na reserva, para deixar a pensão para a esposa então não ha logica no fato dela contribuir. Para quem ela vai deixar um benefício? Ela é a beneficiada, justamente por isso os militares contribuem ate o dia de sua morte…”

Pra quem as reformas devem valer

Muitos militares – 76.3% – querem que as reformas no sistema de Proteção Social só incidam sobre os militares que ingressarem a partir de agora nas instituições armadas.

Sobre um Mesmo sistema de previdência para civis e militares

Os militares definitivamente REJEITAM a ideia de fazer parte do mesmo SISTEMA DE PREVIDÊNCIA que sujeita os trabalhadores civis e/ ou funcionários públicos. Ao responder à pergunta: Na sua opinião EXISTE COERÊNCIA na proposta para que militares e civis participem de um MESMO sistema previdenciário, com aposentadoria / reserva remunerada somente após 62 anos para mulheres e 65 anos para homens? 95.7% dos entrevistados disse que NÃO HÁ coerência na proposta de colocar civis e militares dentro das mesmas regras.

Opinião do leitor

Relevante Opinião de um leitor civil – senhor A.J. Carraro, do Judiciário – sobre a questão acima: “… Tenho dois familiares que são militares. Serviram o EB um em Clevedândia do Norte, no Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, … Outro serviu em Teffe nas margens do rio Negro no Amazonas pelo mesmo tempo… e existem outros milhares de militares que são cidadãos do Brasil e não de um determinado Estado ou determinada Cidade. Estão 24 horas por dia a disposição…  Não tem jornada de trabalho e por tanto não têm horas extras e nem feriados ou dias santos. Por todas estas e outras razoes a fins não se pode equiparar o militar a um mero trabalhador civil, o qual tem jornada de trabalho de 08 horas em lugar certo e definido. Se por necessidade ultrapassar à oitava hora tem direito a receber o valor das horas extras … após a jornada de trabalho… vai para a casa no aconchego da esposa e dos filhos. Ou ainda vai para algum outro lugar para tomar uma cervejinha com os amigos ou jogar uma peleada. Então há alguém ainda que é a favor de equiparar os militares com os trabalhadores civis? Antes de se discutir esta equiparação é absolutamente necessário que se discuta a nível de governo federal o salário, condizente, razoável e justo a todos o militares das Forças Armadas Brasileiras.

Obs: Este é um relatório preliminar, o relatório completo com os resultados da PESQUISA DE OPINIÃO sobre as modificações no Sistema de Proteção Social dos militares será publicado após o término da coleta de dados e posterior análise de resultados.

Revista Sociedade Militar.

 

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Sociedade Militar