No Rio de JANEIRO as redes sociais estão aquecidas. Muita gente não se conforma com a nomeação da autoproclamada “empreendedora cívica” Ilona Szabó, liderança do Instituto Igarapé para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jair Bolsonaro ao conversar com Sérgio Moro antes da nomeação do mesmo para o ministério da justiça foi bem claro ao dizer que era o juiz que escolheria sua equipe e que não se intrometeria em suas ações. Sabe-se também que o presidente deve a Sérgio Moro grande parte do alto índice de popularidade que mantém. Portanto, ninguém cogita que o Palácio do Planalto vete a nomeação.
Diz a lei de execuções penais (Art. 63.) que “o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária será integrado por 13 (treze) membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social…”
Alguns já enxergam na nomeação alguma estratégia de Sérgio Moro, já que o conselho é formado por mais 12 membros além de Szabó. Moro é juiz, mas tem – todos sabemos – um quê de político.
Ressalto aqui que a instituição tem que ser um órgão multidisciplinar. Sérgio Moro não é uma criança e é reconhecido como um dos homens mais inteligentes e populares do país, e forte candidato à próxima nomeação para o Supremo Tribunal Federal. Lembro também que Szabó foi nomeada como suplente. O juiz pode ter enxertado a ativista para dar ao órgão um tom mais plural, colocando-a justamente para ter por perto o contraditório e assim aquietar a esquerda e membros de movimentos sociais que tem como praxe alegar que não são ouvidos.
Obviamente não haveria qualquer pluralidade em se colocar somente ativistas pró-armas, pessoas que desejam pena de morte, prisão perpétua e ativistas 100% Bolsonaro. Já dizia um filósofo que toda unanimidade é burra.
Ha apenas algumas semanas Szabó disse que é “ preocupante o aumento de 5 para 10 anos o período para renovar o registro da posse de armas.“
A ativista é a favor da liberação das drogas e contra a redução da maioridade penal.
Abaixo o nome de todos os novos membros nomeados por Sérgio Moro
Designar para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para mandato de dois anos:
I – na qualidade de membro titular:
a) Rodrigo Sánchez Rios;
b) Walter Nunes da Silva Junior;
c) Paulo Eduardo de Almeida Sorci; e
d) Danilo Pereira Junior.
II – na qualidade de membro suplente:
a) Gilmar Bortolotto;
b) Ilona Szabó de Carvalho;
c) Pery Francisco Assis Shikida;
d) Wilson Salles Damázio; e
f) Aléssio Aldenucci Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Robson Augusto – Cientista Social jornalista – Militar R1
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