Protagonistas sem identificação
O Instituto de reconhecimento de um governo foi formalmente estabelecido no século XIX; e atualmente se trata mais de um jogo de declaração política de aprovação ou desaprovação do que um real objeto de estudo. O acima mencionado assunto, embora seja intelectualmente ou academicamente atraente, para pessoas experientes na lei não foi além de uma obrigação curricular da temática Direito Internacional ou similar, visto apenas nos primeiros anos do curso de bacharel ou pós-graduação em direito.
Não obstante o fato de que o mundo tenha dado exemplos de aplicação do instituto, como o caso da Líbia, embora atualmente a disseminação das vicissitudes legais se refletem nos papéis; Não é de admirar que o único livro de renome sobre o reconhecimento de governos que possuem os advogados de direito internacional data do ano de 2001 e foi escrito por Stefen Talmon, jurista alemão, com diplomas universitários na Alemanha, bem como no Reino Unido.
Desde a criação dos Estados Unidos, o Departamento de Estado seguiu uma máxima em termos de reconhecimento dos governos: nenhum governo seria reconhecido se não tivesse o apoio de toda a população e se não fosse capaz de assumir suas obrigações internacionais. Se usarmos esse costume para a situação atual na Venezuela é fácil ver que o reconhecimento de Guaidó pode ser considerado como um ato unilateral e acima de tudo contraditório em relação a tradição diplomática dos Estados Unidos. E uma medida tomada unilateralmente de forma não analítica poderia levar a uma guerra civil com consequências ainda mais catastróficas.
De qualquer forma hoje estamos enfrentando um uso desmedido do instituto; que pode levar a possibilidade de escalar o conflito e até mesmo causar sua evolução para uma guerra civil. Em uma sociedade em conflito como é o caso venezuelano, é necessário evitar adotar medidas unilaterais que confrontem ainda mais posições e, acima de tudo, afastar-se das medidas que impedem a solução do conflito por meios pacíficos e democráticos. A última vez que a Sociedade Internacional participou do reconhecimento unilateral de um governo em condições semelhantes, uma guerra eclodiu Civil e isso custou a vida de 150.000 pessoas, incluindo as vítimas de genocídio. E isso aconteceu na Guerra dos Balcãs, que começou com a proclamação da independência da Croácia e da Eslovénia e sobretudo, após o reconhecimento unilateral desses novos Estados pela Alemanha.
Sujeitos e protagonistas do Direito Internacional
De forma semelhante aos atores que lutam de forma tenaz para aparecer nos créditos, ou no roteiro no estilo Grand Opera, hoje vemos que, enquanto a lei diz que existem apenas alguns sujeitos com status legal internacional, existem atores que não precisam de influência do passaporte e são capazes de mudar eventos na arena global.
De fato, embora não tenham sido reconhecidos oficialmente pela imprensa ou pela diplomacia formal, grupos como o ELN, Hezbollah, Hamas e mercenários de Chastnaya Voennaya Kompaniya ‘Vagner’; são elementos indiscutivelmente presentes em toda essa situação, além de ter um papel de liderança. Um exemplo disso é no caso dos mercenários russos, o papel que desempenham em lugares onde o O Kremlin não poderia interferir e requer um trabalho não transparente, como aconteceu no República Centro-Africana no ano passado, quando organizaram e assumiram o controle de uma área de exploração de ouro. Neste caso, tecnicamente, estes tipos de empresas são ilegais nos termos do Artigo 359 do Código Penal Russo, em vigor desde 1996.
O principal valor deste tipo de empresas para o Governo russo Baseia-se em dois pilares. A primeira é a negação plausível, que ninguém pode realmente acusar o Kremlin de “promover o terrorismo” ou estar envolvido em operações militares ilegais no exterior. E há a parte econômica: eles podem ser usados como poderes efetivos para colocar sob controle uma riqueza e recursos, como minerais, petróleo, gás, em algumas regiões, como a África ou pequenos países ou zonas de instabilidade. Nesse sentido, eles podem ser usados como exércitos privados, não apenas empresas. Na verdade, o CSH Vagner é um exército privado, não um CMP de acordo com a compreensão ocidental do termo.
Outra questão crucial e delicada é a presença de grupos idealistas religiosos-terroristas que, não têm as mesmas convicções que têm em suas reuniões de cúpula islâmica. No caso do Hezbollah, o nome em si já é uma contradição, já que a tradução para o espanhol é “festa de Deus “, só compreensível sob uma crença politeísta, como se eles adorassem o deus Ares ou Kratos. O caso paradigmático do Hamas acontece no século XXI, quando eles mantêm uma retórica de anos 70 ‘; eles nasceram com uma Carta Fundamental que sustenta o sonho utópico de uma Palestina livre e também um estado islâmico teocrático baseado em Jerusalém. A verdade é que ambos os grupos decidiram dar sua opinião sobre a situação política na Venezuela e desconsiderando o “reconhecimento do governo” que foi realizado por grande parte dos países do mundo. O qual ainda é um aviso sério, que eles vão lutar por um governo que eles já integram, por um território que eles já ocupam, e por riquezas que eles já desfrutam, porque o modelo de negócio desses grupos é alcançar o controle do petróleo, dos recursos minerais e, por sua vez, apoiar militarmente um regime.
Não é de surpreender que a companhia aérea Conviasa tenha estabelecido uma rota aérea entre Caracas-Damasco-Teerã em 2006, viajando sempre com 5% a 10% da ocupação de passageiros; mas isso sempre teve uma alta ocupação nas caves. E apenas aqueles que tiveram a autorização de governo poderia viajar nesses voos. Um documento do Ministério das Indústrias Básicas e Mineração Venezuelana revela que, o custo operacional dos voos resultantes do acordo foi de 45 milhões dólares, e uma renda foi obtida com a venda de 15 milhões de ingressos. A perda relatada de 30 milhões de dólares mostra como o negócio não é rentável.
Segundo o Centro para uma Sociedade Livre e Segura, a Venezuela é o epicentro operações da organização terrorista Hezbollah na América Latina no papel intitulado Como contraria o império criminoso na América Latina. Embora os vôos foram usados para transportar dezenas de extremistas islâmicos que precisavam viajar para o Ocidente através do Irã e da Síria, sem ser notado “. Segundo as fontes da publicação carioca, “o Embaixada da Venezuela em Damasco mantém uma rede que produz e distribui passaportes autênticos Venezuelanos que foram dados a terroristas para esconder suas identidades “. Mas também diz o texto que o avião Conviasa branco e laranja, marcado como vôo VO-3006, teria sido usado trazer cocaína das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia para Damasco, para aumentar as finanças do grupo terrorista. Por outro lado, as agências de inteligência dos EUA, que haviam alertado em seus relatórios contra o terrorismo o uso que seria dado a esses voos.
Joseph Humire, diretor executivo da Centro de Segurança para uma Sociedade Livre e Segura, com sede em Washington DC, há anos estudou as ligações entre o movimento xiita e a Venezuela. Co-autor do livro Penetração Estratégica do Irã na América Latina, levantou suas preocupações perante a Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos Estados Unidos, e assegura que: “O Hezbollah está usando uma rede financeira na Venezuela e na América América para lavar dinheiro e transportar drogas “E há também uma participação suspeita de FARC
Sem documentação, mas com participação. No mundo atual, em 2016, os acordos de paz de Havana foram feitos entre grupos “terroristas” e o governo colombiano, deixando claro que eles têm a capacidade de se sentar à mesa de negociações e selar acordos. E nos eventos que têm como epicentro jornalístico as Nações Unidas, enquanto alguns países lutam para manter um roteiro extraído da metrópole, outros simplesmente entram em cena sem maiores credenciais.
Hoje nem tudo acontece na First Avenue e 46 em Nova York.
Dr. Pablo Garay Doctor en Derecho Internacional Twitter: @Doctoratlaw WZP: +54.297.592.2286
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