Declaração de suboficial da FAB: “Estou indignado… como pode haver meritocracia só para MILITARES DA ATIVA? daqui a dois anos criam outra gratificação “meritocrática” por – sei lá – altíssimos estudos e qualificam cursos já existentes como tal, e criam novos cursos… e o salário da reserva vai se afastando do da ativa… paridade acabou mesmo… decepção… Como poderiam ter sacaneado a gente assim? 1.7 mil de defasagem entre ativa e reserva é muita coisa!”
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Nessa tarde de quarta-feira – 17 de abril de 2019 – vários militares se reuniram com o deputado federal Hélio Lopes. O assunto foi o projeto de lei da reestruturação da carreiras e o impacto na carreira dos graduados.
Hélio Lopes e seu chefe de gabinete se mostraram bastante simpáticos às propostas apresentadas na ocasião, principalmente – segundo informado pelo Suboficial Luis da FAB – no que diz respeito a aspectos que haviam passado despercebidos, como o fato de Suboficiais da Reserva da FAB e MARINHA e mesmo alguns do Exército ficarem com o salário defasado em cerca de 1.8 mil reais em relação aos que vão receber a Habilitação por Altos estudos 2, que mesmo estando em destaque no projeto, não alcança todos os militares já que as três forças armadas tem diferenças na condução das promoções e cursos de carreira.
Militares da reserva se reúnem para discutir a coisa em vários estados e a principal alegação é que o PL acaba com a PARIDADE – prevista em lei – entre ATIVA e RESERVA.
O exército brasileiro se preparou e há poucos meses qualificou vários cursos como ALTOS ESTUDOS (PORTARIA N º 084, DE 25 DE JANEIRO DE 2019), criando assim a oportunidade para seus militares se beneficiarem com a vantagem que viria em seguida com o projeto de reestruturação.
A portaria do Exército foi bem elaborada. Lá o comandante deixou especificado – no que diz respeito aos subtenentes – que a habilitação para ALTOS ESTUDOS 2 (73% sobre o soldo) será para militares que possuem em CHQAO. Porém – pelo que tudo indica – o comando pensou também nos militares que por algum motivo foram/sejam impedidos de fazer o CHQAO, prevendo para estes a gratificação de ALTO ESTUDOS 1 (68% sobre o soldo), ao completarem o Curso de Capacitação Administrativa para Subtenentes (CCAS), que tem como condição para matrícula não ser indicado para o CHQAO.
Marinha e Força Aérea não qualificaram os cursos de carreira das praças como ALTOS ESTUDOS, ainda estão se preparando para a coisa. Como resultado disso – se o projeto de lei não for modificado – milhares de militares na RESERVA e ATIVA podem ficar com o salário significativamente menor que seus pares da força terrestre.
Militares da MARINHA alegam ainda que o curso criado pela MARINHA, o CASENSO, será ministrado somente para pequeno percentual da tropa e que isso pode gerar complicações e judicialização da coisa ao criar categorias superiores e inferiores dentro de mesmas graduações. Um militar – as vezes até mais antigo – não pode receber um salário 30% menor que outro na mesma graduação, isso gera enorme constrangimento e situações bastante complicadas.
Uma das propostas apresentadas foi incluir um item no projeto que faça com que a gratificação / habilitação por Altos Estudos alcance os militares das 3 forças, da ativa e reserva, restaurando a paridade e homogeneidade das remunerações.
Parágrafo único – Os graduados que não possuírem cursos equivalentes a ALTOS ESTUDOS até a data da publicação dessa lei terão seus cursos de aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de ALTOS ESTUDOS II constantes do anexo III dessa lei..
A associação BANCADA MILITAR, por meio do presidente da Associação e da advogada Dra Rhoama, apresentou também propostas que melhoram a situação dos militares do quadro especial de sargentos.
Nesse momento todos os graduados estão atentos a essa situação e às decisões dos deputados militares, dos quais Hélio Bolsonaro foi o mais votado. Militares ouvidos pela revista declaram que não vão parar de lutar, eles vêem dificuldade em fazer com que deputados civis compreendam bem o que está acontecendo, mas se esforçam ao máximo para simplificar a coisa. O foco, segundo dizem, está na PARIDADE entre ativa e reserva.
“a reserva não pode ser jogada em um canto só porque não usa mais farda… não se pode conceder reajustes só pra quem está na ativa, mesmo que isso seja na forma de vantagens recém criadas, como é o caso do Altos Estudos, que do jeito que está é proibido para subs e primeiros da marinha e fab que já estão na reserva, 1.700 reais é a prestação da casa que não tenho! A diferença é muito grande”, diz um suboficial da Marinha
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