Há muito que se fala sobre uma ampla revisão no estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Policiais consideram o documento – com quase 40 anos de idade – arcaico, inadequado para o contexto atual e incompleto para regular as atividades de uma polícia que atua em condições atípicas, um verdadeiro campo de guerra.
Uma frente parlamentar foi criada na Alerj com o objetivo de revisar o estatuto da Polícia Militar. O objetivo do grupo de deputados é atuar para buscar melhorias para a corporação. A Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro foi instalada na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (20).
De acordo com o presidente do grupo, deputado Renato Zaca (PSL), a frente vai atuar em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Alerj para realizar audiências públicas e discutir as demandas da corporação. A primeira em pauta será a revisão do estatuto da PM.
“O tratamento que o policial recebe da corporação reflete nas ruas. Temos um regimento de 36 anos, que é arcaico e dá margem para muitas covardias. Precisamos combater arbitrariedades, rever exclusões, lutar pelas promoções e mudar essa escala de 24h por 48h, porque um agente cansado não consegue trabalhar”, defendeu Zaca, que foi policial por 22 anos.
Única mulher compondo a mesa de instalação da frente parlamentar, a sargento da PM Flávia Louzada fez coro com o presidente e afirmou que a frente será muito importante para buscar igualdade na corporação.
“Há muitas prisões indiscriminadas e é preciso fiscalizar o tratamento que os praças recebem. Diante de uma mesma falta, temos casos de major que recebem só advertência verbal, já soldados que ficam presos por 30 dias. A PM é mãe para uns e madrasta para outros”, criticou Flávia.
Assessor especial da Presidência da República, o ex-deputado Marcelo Delaroli ressaltou que a frente parlamentar tem o poder de melhorar a segurança pública no Estado.
“Temos aqui representantes de verdade, que sabem o que os policiais passam no dia a dia. Ao melhorar a vida do PM vamos, consequentemente, oferecer mais segurança à sociedade”, afirmou.
Também compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar os deputados: Marcelo do Seu Dino (PSL), Bruno Dauaire (PSC), Rosenverg Reis (MDB), Capitão Nelson (PSL), Rosane Félix (PSD) e Sub Tente Bernardo (PROS).
Revista Sociedade Militar / com dados da Assessoria de Imprensa de Renato Zaca e PMERJ
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