Subtenente Everton, deputado MILITAR, quer câmeras de reconhecimento facial em praças, rodoviárias e outros locais públicos
O deputado Subtenente Everton, que é deputado estadual no Paraná, apresentou projeto de lei com o intuito de obrigar o estado a implantar um sistema de monitoramento com base em câmeras de alta tecnologia que poderia identificar elementos perigosos para a sociedade que estejam transitando em vias públicas.
O parlamentar acredita que provocará um “up” na segurança pública. Ele deixa claro também que deve haver ferramentas legais para impedir o uso com outras finalidades. O projeto está sendo encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça para verificação de possíveis inconstitucionalidades ou afronta a legislação vigente.
A tecnologia foi bastante abordada ha alguns meses quando um grupo de parlamentares do PSL viajou até a China para conhecer o sistema de reconhecimento e monitoramento facial utilizado pelo país. A Revista Sociedade Militar publicou material sobre o caso. Parte da sociedade e até o filósofo Olavo de Carvalho, amigo do presidente da república, se manifestaram contra a viagem À CHINA e uso da tecnologia produzida lá. Todavia, ao que parece, as reservas são mais quanto a origem da tecnologia do que em relação a utilidade e aplicabilidade em nosso país para incremento do sistema de segurança pública.
Sistemas de reconhecimento facial já são oficialmente utilizados em áreas urbanas de cidades como BERLIM e LONDRES e – acredita-se – que é utilizado de forma sigilosa em vários outros locais do mundo.
Post indicação de ST-R1 Edson.
Projeto de Lei
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