Nessa segunda-feira – 17 de junho – representantes de associações de militares e grupos formados na internet se reuniram com o major Victor Hugo para finalmente expor oficialmente as demandas dos militares em relação ao PL1645/2019.
“… estivemos em uma reunião com o líder do governo, onde fomos muito bem recebidos… fizemos algumas considerações – que ele achou justas – são no sentido de alterar apenas alguns itens do PL1645 que são prejudiciais aos graduados, principalmente aos inativos e aos pensionistas… o Major Victor Hugo entendeu que era justo… ele se colocou a disposição para ajudar junto ao relator, uma audiência om o relator…”, disse Adão Farias, advogado e militar na reserva que representa várias associações e centenas de militares que discutem o problema em grupos nas redes sociais.
A movimentação nas redes sociais tem sido intensa, grupos de militares têm abordado parlamentares e alguns já falam até em tentar um contato com o presidente por meio de faixas e concentrações em frente ao Palácio do Planalto.
As insatisfações principais de graduados e oficiais dos quadros de of. auxiliares são em relação aos adicionais de habilitação, que criariam enormes disparidades entre militares da ativa e reserva e quanto a concessão de um adicional de representação que só alcança os oficiais generais.
O advogado relatou à Revista Sociedade Militar que saiu da reunião bem otimista e que o deputado Major Victor Hugo se mostrou bastante disposto a atender as demandas, sugerindo que as leve rapidamente até o relator do projeto na Câmara.
As principais demandas apresentadas foram:
Mudança na tabela de adicionais de habilitação, passando a mesma a contemplar com valores iguais a todos os militares da ativa, evitando possíveis distorções que já acontecem por conta da liberdade que os comandantes militares têm para aumentar as qualificações de cada curso, como aconteceu com o CHQAO (do exército), que em um curto espaço de tempo saltou de curso de especialização para curso de Altos Estudos.
“… sugestão de redação, retirou-se a menção a cursos e os parágrafos, unificando-se o adicional para todos os miliares conforme a tabela… é mais justo e coerente, pois todos aqueles que possuem formação militar receberão o adicional conforme as porcentagens especificadas na tabela. Necessário salientar que todos os militares estabilizados possuem formação militar específica, portanto, equânime a unificação em lei, evitando-se distorções que possam advir de portarias que porventura possam ser editadas pelas Forças de forma independente… A padronização legal para o recebimento, por todos os militares estabilizados e os inativos no âmbito das três Forças evita eventuais ações discriminatórias internas“
Adão Farias também apresentou a proposta de estender a todos os militares e respectivos pensionistas o adicional de representação, que no PL1645/2019 só alcança os oficiais generais e uma nova tabela de escalonamento vertical, que modificaria significativamente a remuneração, encurtando bastante as diferenças entre oficiais e graduados.
“…foi modificado o texto para igualmente unificar o percebimento da gratificação, haja vista ser a representação uma condição de todos os militares. Quando o militar veste sua farda automaticamente está representando não apenas sua Organização Militar, mas, em verdade, toda a Força…”
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