Justiça Militar e Direito

Denúncia. Brasileira, esposa de militar, conta que se sente ameaçada pelo Exército Brasileiro em território norte-americano. “Continuo sofrendo perseguição e represálias…”

Denúncia. Esposa de militar brasileiro se sente ameaçada pelo Exército nos ESTADOS UNIDOS. “Continuo sofrendo perseguição e represálias…”

“continuo sofrendo perseguição e represálias”, diz Perla Machado, ex-militar do exército Brasileiro que atualmente reside nos ESTADOS UNIDOS porque se recusa a interromper um tratamento de saúde para Gabriel Machado, seu filho. A criança possui epilepsia refratária de difícil controle, paralisia cerebral e foi considerado recentemente legalmente CVI ( sigla em inglês de quem está perdendo a visão).

Seu marido que é oficial superior, conseguiu uma Licença – emergencial – após saber que a esposa estava doente e necessitando de ajuda para os cuidados médicos de Gabriel e da filha, também menor de idade.

Segundo Perla, o exército se recusa a custear o tratamento sob alegação de que não haveria progressos para a criança. Mas, a família – debaixo de decisões judiciais e com ajuda de amigos e instituições filantrópicas – conseguiu iniciar os procedimentos nos EUA e – contrariando o que médicos do exército Brasileiro disseram – os progressos são incontestáveis.

Nos EUA o jovem Gabriel já foi visitado por personalidades como Luciano Huck e  Karol Eller, amiga do presidente Bolsonaro.

VEJA: Exército brasileiro é notícia nos Estados Unidos. Caso Gabriel. Advogado da família informa que se não resolvida logo a situação do menino tende a piorar.

Em denúncia encaminhada à Revista Sociedade Militar a ex-sargento conta que um militar do Exército foi até o edifício onde reside nos Estados Unidos e que – estranhamente – o mesmo solicitou na portaria a “lista de moradores” e que o mesmo teria até gravado vídeos na frente do seu prédio. (abaixo imagem retirada do vídeo)

Seu marido, que é oficial, estava nos EUA em licença, como acima colocado, autorizada para tratamento de pessoas da família. Segundo Perla, a força decidiu cancelar o direito do militar permanecer afastado e exigiu seu retorno ao Brasil.

[16:08, 4/7/2019] Perla – USA: Eles não podem fazer inquirição em solo americano, [16:08, 4/7/2019] Perla – USA: Mas vieram aqui no meu prédio e deram carteirada pedindo para ver a lista de moradores…”

Perla Machado diz ainda: “… militares de alta patente fazem tratamento de saúde no exterior pagos com o Fundo de saúde do Exército e tratamentos esses que poderiam ser feitos no Brasil como de Câncer por exemplo… Militares PTTC do gabinete do Comando do Exército também se tratam nos EUA, Europa etc.. e porque um caso tão grave como do menino Gabriel não é autorizado tratar lá? Porque o Exército Brasileiro que tem como lema o Braço Forte e Mão Amiga prefere humilhar, repudiar e torturar uma família que só está buscando o melhor para seu filho que inclusive é pago com o dinheiro do próprio militar? Afinal o FUSEx é o Fundo de Saúde que gerencia o dinheiro dos militares…”.

Perla cita vários casos: “… tem um sub que tratava de câncer aqui e era pra ele ficar dois anos e ficou três porque ele não queria voltar para tratar no Brasil… ”

A família chegou a se encontrar com o general Mourão nos EUA, na tentativa de fazer com que o vice-presidente interceda por eles junto ao Ministério da Defesa. Algum tempo depois ela recebeu, conta, uma ligação de um assessor e o mesmo teria ameaçado informar o governo americano sobre a situação da família, para que fossem enviados de volta ao Brasil.

“… inclusive, são não houver busca de regularidade nisso aí, o governo americano que é muito ativo, tomará a iniciativa de mandar de volta a sua família para o Brasil…” , diz trecho do áudio.

Perla Machado diz que não estão ilegais na medida em que estão nos EUA autorizados para realizar tratamento médico da criança: “Não estamos ilegais … ele induziu que estamos…” Diz.

Na copia de documento recebido pela revista percebe-se que o Ministério Público é a favor de que o militar permaneça nos EUA prestando assistência à família. O MP fala ainda da proteção à unidade familiar.

Assim é que, diante da compleição dos elementos de prova disponíveis e da narrativa deduzida pela própria administração (que não controverte substancialmente os fatos, mas confirma-os), deve prevalecer, como já indicado, o direito à saúde, ao melhor interesse do menor, à proteção integral garantida constitucionalmente às crianças e aos adolescentes; à assistência e à unidade familiar.” e “declarar a nulidade do ato revocatório impugnado na inicial e pela retomada regular do procedimento de concessão da LTSPF, agora com realização da inspeção de saúde na localidade de residência do filho e da genitora” diz o MP

O pai do Gabriel já cumpriu a ordem de retorno e nesse momento está no Brasil. Perla Machado diz que: “A fim de solucionar esse problema, o Exército poderia lotar o pai de Gabriel na Aditância Militar em Washington DC para que ele ficasse mais próximo …

Em conversa com essa editoria foi lembrado que um militar muito recentemente foi transferido para os EUA por um motivo bem menos razoável, para acompanhar sua esposa, então funcionária da OEA indicada por Dilma Rousseff.

Revista Sociedade Militar

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Sociedade Militar