Acordo com o PT deve esvaziar requerimento do PSOL para que o PL-1645 seja apreciado pelo PLENÁRIO da CÂMARA DOS DEPUTADOS
O Partido dos Trabalhadores apresentou proposta que acaba com a gratificação de representação para generais na reserva e em troca disso concede 10% de gratificação de representação para graduados em funções de comando. Graduados ouvidos nos corredores do congresso informam que na Marinha e Força Aérea não existe função de comando para graduados e que por isso a proposta imposta pelo PT de fato beneficia poucos graduados, cerca de uma centena somente no Exército Brasileiro.
O acordo gerou uma emenda de relator com texto que tenta induzir a que se acredite que generais abrem mão de gratificações e praças passam a ter direito. Mas, de fato as alterações são mínimas na medida em que somente cerca de 100 militares do exército fazem jus a tal direito por comandarem os chamados tiros de guerra.
Diz o relator: “Esta alteração visa a incluir as praças como beneficiários da gratificação de representação, conforme regulamento de cada Força Armada, nos termos da redação dada à alínea ‘a’ do inciso II do caput. Noutro sentido, é excluído o original § 2º, que aludia à manutenção da gratificação de representação para oficiais-generais na inatividade, passando o original § 3º a constituir o § 2º. Trata-se de emenda de redação, pois há compensação entre a inclusão e a exclusão dos dispositivos, de modo que não há impacto financeiro orçamentário nem aumento de despesa em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo.”
Com o acordo o PT não apresentará mais o pedido de votação no plenário e de quebra o requerimento do PSOL, que possuía 70 assinaturas fica bastante prejudicado, já que cerca de 30 endossos são de deputados federais do Partido dos Trabalhadores. Todavia, muita gente esta se mobilizando para coletar as assinaturas entre deputados de outros partidos.
A Revista Sociedade Militar aguarda resposta do deputado Marcelo Freixo sobre qual será o posicionamento do PSOL diante dessa dificuldade. Caso O PSOL não consiga completar as 51 assinaturas necessárias em 5 seções da câmara dos deputados o PL1645 será encaminhado para tramitação no SENADO.
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