VEJA AQUI AS EMENDAS QUE PODEM SER APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESSA TERÇA-FEIRA NO SENADO
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PL-1645 – A advogada sugere mudanças na distribuição dos adicionais previstos e propõe que GENERAIS descontem maior percentual para pensão militar. O estudo que embasa as sugestões pode levar – segundo apresentado – a uma economia de mais de 25 bilhões de reais
Algumas propostas de alteração do PL1645 apresentadas na Câmara dos Deputados foram derrubadas sob alegação de que aumentariam os gastos previstos para o PL1645 e que assim infringiam o Regimento Interno da Câmara e a Constituição de 1988.
Com o propósito de corrigir injustiças ao mesmo tempo em que se respeita o limite de gastos proposto para o PL1645 a Dra Solange Moreira apresentou aos senadores um estudo técnico e sugestões que visam corrigir injustiças contidas no Projeto de Lei 1645/2019. O projeto apresentado altera sensivelmente os gastos e com base em cálculos apresentados pelo próprio governo, pode gerar economia de cerca de 25 bilhões de gastos
As planilhas apresentadas, segundo o SO-RM1 Washington, um dos autores, distribuem de acordo com a chamada meritocracia os adicionais de habilitação, gratificações de representação e também com base nisso, aumenta as contribuições para pensão militar que incidem sobre quem está no topo da hierarquia das forças armadas.
“assim como o alto escalão possui maior gratificação devido à meritocracia também devem contribuir com maiores percentuais para a pensão militar…”.
Veja abaixo alguns pontos importantes
VEJA ABAIXO A SUGESTÃO COMPLETA / COM TODAS AS PLANILHAS
Laudo Tecnico Pl1645 – Dra … by Sociedade Militar on Scribd
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