CONTINUAÇÃO DO ARTIGO
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Questionado sobre o número de pessoas alocadas para servir aos oficiais generais o Ministério da Defesa alega que não é possível fornecer a informação. “… informações que possibilitem o conhecimento da rotina de autoridades, seus familiares e seu eventual staff não podem ser prestadas devido à possibilidade de comprometimento da segurança orgânica desse pessoal.”
Informações constrangedoras
Há poucos meses a Revista Sociedade Militar recebeu denúncias sobre a situação de graduados que eram submetidos a situações complicadas, como ter que arrumar mochilas de filhos de generais e até ser obrigados a levar animais para fazer suas necessidades fisiológicas do lado de fora das residências. Várias determinações do Ministério da Defesa advertem quanto ao abuso no uso das regalias que possuem, a última foi uma proibição clara do uso de militares em tarefas domésticas. Todavia, ao que parece a ordem tem sido cumprida com certa lentidão, recebemos denúncias, com fotografias, bem depois da determinação.
A defesa explicou, por meio do serviço de informações ao cidadão, que militares só atuam na área externa. Mas, ao que parece, segundo as denúncias recebidas, vez por outra eles são “chamados para dentro”.
Outra nota da defesa diz que as residências de oficiais generais eventualmente são usadas como locais de representação e que por isso são servidas por militares.
“… as residências oficiais ocupadas por Oficiais Generais também possuem caráter de representação… em função dessa pertinência, há necessidade de relacionamento institucional com autoridades… Em face dessas particularidades, são deslocados militares eventualmente, em conformidade com as necessidades de cada ocasião.”
Uma juíza solicitou informações detalhadas sobre a atuação dos taifeiros em residência de generais. A DEFESA respondeu e pediu que a informação fosse mantida em SEGREDO. Seria algo constrangedor?
Abaixo extrato do documento RESERVADO.
“… Inicialmente, cabe esclarecer que os militares designados para esse fim atuam no resguardo da segurança orgânica, na manutenção e conservação das residências e dos bens patrimoniais pertencentes ao erário e na proteção e salvaguarda das instalações, materiais, equipamentos e informações, bem como em atividade de taifa, como arrumadores, cozinheiros e despenseiros. Portanto, o serviço realizado, face à sua peculiaridade, caracteriza-se como de natureza militar e impessoal, pois visa ao atendimento de autoridades ocupantes de cargos específicos para tais formalidades…. Por fim, solicita-se que seja preservado o caráter reservado das informações prestadas por este Ministério, nos termos art. 22 do Decreto n 4.553, de 27 de dezembro de 2002.”
Veja o documento completo AQUI
Cabide de emprego
Até março desse ano o governo Bolsonaro já tinha distribuído cerca de 130 cargos de confiança para militares das Forças Armadas só nas proximidades da cúpula, a esmagadora maioria são oficiais generais e superiores.
Muitos oficiais generais criticam a aproximação com o governo – considerada exagerada e alguns ha anos advertiam que esse proximidade poderia ser prejudicial para as Forças Armadas.
Periodistas bem informados contam que os militares do alto escalão estão com os nervos à flor da pele. Além de ter que cuidar dos problemas das próprias forças armadas eles têm agora que tentar de alguma forma domar a boca do presidente da república, que a cada nova declaração deslancha uma crise, perde milhares de apoiadores e gera uma enxurradas de pedidos de intervenção militar, xingamentos contra os militares etc.
Oficiais da cúpula alegam que o Exército deve “fortalecer sua imagem como instituição de Estado, coesa e integrada à sociedade”. Mas, como fazer se o palácio do Planalto aos poucos muda sua cor para verde oliva, alistando a cada dia novos oficiais no pelotão que na verdade luta para manter o status do governo?
De fato o palácio está ficando verde, há realmente muitos oficiais no palácio do Planalto e nas “imediações” do poder. O número de militares contratados supera o que possuía o governo Castelo Branco, o primeiro dos generais presidentes e a desenvoltura com que oficiais transitam no congresso chega a surpreender.
“É como se já fossem meros políticos, isso é muito perigoso na medida em que alguns até já barganham com políticos e como políticos. Praticam o tal toma-lá-dá-cá que o presidente sempre disse que odiava”, diz um militar do “baixo clero” das forças armadas que participou de discussões sobre o projeto da reestruturação das carreiras;
“se esse governo fracassar, ou for pego em um escândalo qualquer, o nome das forças armadas vai junto para a vala”, diz um oficial.
Há generais também ocupando cargos dentro do congresso nacional. Além de vários assessores parlamentares há dois oficiais generais que são deputados federais. Os dois participaram ativamente da discussão recente na câmara, quando foi reestruturado o salário dos militares das Forças Armadas. Os oficiais, general Girão e General Peternelli, não abrem mão de se apresentar como generais, afrontando em tese o Estatuto dos Militares, que deixa bem claro que militares NÃO PODEM usar designações hierárquicas quando exercendo atividades na administração publica.
O legislador bem sabia que o uso de patentes/designações hierárquicas para influenciar na resolução de questões técnico-administrativas-políticas nunca acaba bem..
Não há informações de que o MINISTÉRIO DA DEFESA tenha se manifestado quanto a isso.
Estatuto dos Militares “… observância dos seguintes preceitos de ética militar: – abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas… no exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja da Administração Pública; … em atividades político-partidárias… “
*Robson Augusto é jornalista, cientista social e militar da reserva
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