Forças Armadas

“A Farra das medalhas!” FORÇAS ARMADAS SÃO QUESTIONADAS: “O Que esses políticos e juízes fizeram para receber condecorações?” Pergunta Instituto de Direito Militar

“Derrame de medalhas!” FORÇAS ARMADAS SÃO QUESTIONADAS: O Que esses políticos e juízes fizeram para receber condecorações? Pergunta Instituto de Direito Militar

verificamos pessoas envolvidas em processos recebendo medalhas…  acho que não seria o momento de se ficar entregando medalha… moralmente incorreto … e se o advogado desse um presente, lisonjear o ego do juiz? … Será que não vai influenciar na imparcialidade … … Tem algo errado aí… ”, Cláudio Lino, presidente do IBALM

Ao longo dos últimos meses conta-se às dezenas o número de políticos, juízes, desembargadores e até funcionários da justiça que foram condecorados e transformados em comendadores pelas Forças Armadas brasileiras. PORTARIA Nº 1.986 de 27 DE MAIO DE 2020 (Mérito da Defesa), DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 (Ordem do mérito naval) e vários outros decretos e portarias.

A distribuição de medalhas em 2020 aparentemente será bastante  generosa, assim como foi em 2019, quando Rodrigo, Alcolumbre, governador João Dória, Álvaro Dias e vários outros políticos figuraram entre as listas e almanaques das muitas ordens do mérito que concedem títulos de comendador e cavalheiro a várias pessoas com conduta discutível. Somente nessa sexta-feira, 29 de maio mais sete parlamentares e 2 magistrados, incluindo um presidente do Tribunal Regional Federal, foram condecorados. Será que todas essas pessoas prestaram mesmo serviços relevantes para as Forças Armadas? As condecorações são concedidas pelo que fizeram, pelo que podem fazer ou pelos títulos que possuem?

Diante das muitas críticas após as denúncias feitas pela Revista Sociedade Militar sobre a relutância do então comandante Enzo Peri em cassar as medalhas concedidas para José Genoíno e José Dirceu a sociedade passou a vigiar diários oficiais e as portarias de concessão de condecorações. A providência do Exército foi rápida, para dificultar a identificação da quantidade de políticos e magistrados, ao lado do nome dos agraciados deixou-se de identificar a sua profissão. No passado a qualificação do agraciado era nesse molde: João Fulano da Silva – governador.

Note o quadro abaixo, na identificação dos agraciados em 2019 já não consta a sua qualificação/profissão. Isso dificulta a contagem do número de políticos e magistrados agraciados.


Outro agravante seriam as centenas de ações na justiça que devem surgir nas próximas semanas. Muitos militares das Forças Armadas se declaram insatisfeitos com as novas regras sobre a remuneração. O sentimento que fica não é nada bom, ainda mais quando se vê magistrados de tribunais federais, onde as ações serão julgadas, sendo condecorados.

O que estaria acontecendo?

Nas redes sociais os militares arriscam várias hipóteses, entre elas estaria: Conquistar de apoio político para propostas favoráveis aos oficiais generais na câmara e senado, luta por apoio político para o governo, obtenção da simpatia e boa vontade por parte de magistrados e funcionários da justiça e outras. Um leitor falou em “… farra das medalhas”.

O presidente do IBALM, instituto que analisa legislações militares relacionadas à Forças Armadas e Forças Auxiliares, ingressou com solicitação de explicações às Forças Armadas. Cláudio Lino quer que as instituições expliquem detalhadamente quais foram as boas ações, atos heroicos ou decisões que justificam que se transforme políticos em comendadores portadores de altas condecorações com graus como grande oficial, cavalheiro da ordem do mérito etc. Lino disse que já prepara requerimentos para ingressar com reclamações no Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e o próprio Ministério da Defesa. O advogado acredita que vive-se um momento complicado tanto no âmbito político como no que diz respeito aos direitos dos militares e que esse tipo de ação por parte das instituições militares pode sim ser interpretado como uma espécie de compra de apoio político ou jurídico.

Entrevistado pela Revista Sociedade Militar o advogado deixa claro que a coisa não é bem vista pelos operadores de direito e família militar em geral.

Pergunta: Dr Cláudio Lino, há cerca de uma semana enviamos comunicação para a defesa solicitando a lista de “boas ações” dos políticos e magistrados que foram condecorados com a Ordem do Mérito Naval. Mas ainda não recebemos a resposta. Existe alguma regra, algo que especifique as ações que implicam em condecorações militares para políticos e juízes, porque a maior parte dos condecorados pertence a essas duas categorias?

Assista o áudio / vídeo abaixo, onde Cláudio Lino, diretor presidente do IBALM, dá a sua opinião sobre esse grande número de condecorações distribuídas para políticos e magistrados.


Revista Sociedade Militar

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