Dois pedidos de informações buscaram apurar as circunstâncias da contratação do filho de um almirante de esquadra pouco tempo após o mesmo ter assumido um cargo no governo Bolsonaro.
Pedido 2, em 22/10/2019: Gostaria de saber : 1) Quando Almir Garnier Santos Júnior foi contratado pela Emgrepon ? 2) Qual é o cargo e quais são as funções de Almir Garnier Santos Júnior ? 3) Qual é a remuneração mensal de Almir Garnier Santos Júnior ?”
Pedido 1, em 20/02/2020: “Boa noite. Solicito que a EMGEPRON informe se o cidadão Almir Garnier Santos Junior foi contratado direta ou indiretamente ou atua e/ou atuou ou presta/prestou serviços, incluindo por meio de escritórios de advocacia, à EMGEPRON em algum momento de novembro de 2018 a fevereiro de 2020, incluindo mas não limitado à área de Compliance.”
Segundo artigo publicado no UOL o filho do secretário-geral do Ministério da Defesa, Almir Garnier Santos, que é almirante de esquadra da Marinha, foi contratado para um cargo de livre provimento na área de compliance da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), uma empresa pública vinculada à Marinha. O secretário-geral é o “número dois” da Defesa e assume as funções do ministro Fernando Azevedo em sua ausência.
O jovem é advogado formado pela PUC do Rio que fez o exame da OAB em 2013, Almir Garnier Santos Junior foi contratado pela Emgepron em 29 de julho de 2019, no segundo semestre do governo de Jair Bolsonaro. Seu pai, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, 59, foi nomeado por Bolsonaro seis meses antes, em 15 de janeiro de 2019, para o cargo de secretário-geral do MD.
Em artigo publicado em site da Marinha o almirante diz que é “pai orgulhoso de seu único filho Almir Garnier Santos Junior”.
O caso se assemelha bastante com outro ocorrido logo no inicio do governo Bolsonaro, a promoção – no Banco do Brasil – de um dos filhos do general Hamilton Mourão. Na época muito se falou em nepotismo.
As respostas às perguntas acima disponibilizadas indicam que a contratação ocorreu em 29 de julho de 2019.
Respostas dadas pela EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais
- Assessor-Adjunto de Compliance e Integridade Corporativa (Compliance Officer), com as seguintes atribuições:
– Coordenar ações que promovam o fortalecimento e o aprimoramento das áreas de Compliance e Integridade Corporativa;
– Prestar assessoramento na tomada de decisões relativas às estratégias, políticas e às normas de Compliance e Integridade Corporativa;
– Estruturar e implantar o Programa e o Plano de Integridade da Empresa, bem como monitorar o seu cumprimento; e
– Estruturar e implantar o Programa de Compliance para todos os Projetos da Empresa, notadamente aos Projetos Estratégicos da Coordenadoria de Obtenção de Meios Navais, bem como monitorar o seu cumprimento. - Recebe sálario-base previsto na Categoria J da Tabela de Salários de Empregados Comissionados de Livre Provimento (ECLP), atinente ao Plano de Emprego Comissionado (PEC), em vigor desde 1º de janeiro de 2017 e disponível na página da Empresa na internet, não faz jus à gratificações e pode vir a receber diárias/transporte, em caso de necessidade de viagem a serviço.
Revista Sociedade Militar – Artigo no UOL https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/06/12/emgepron-ministerio-defesa.htm
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