Republicado a pedido. Entre as diversas categorias ligadas às Forças Armadas talvez uma das mais ativas na busca de direitos perdidos seja a dos ex-soldados de primeira-classe especializados da Força Aérea Brasileira. Tendo ingressado por meio de um CONCURSO MILITAR, eles acabaram sendo demitidos da FAB sem maiores explicações e – o que e pior – narra um dos que entraram em contato com a revista – “Nos registros do Ministério do Trabalho nossos nomes aparecem ainda como vinculados às Forças Armadas“.
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Por causa desse vínculo com a FAB alguns foram impedidos de receber o auxílio emergencial de 600 reais, distribuído pelo governo nos últimos meses. Uma reportagem da revista Isto É do ano de 2016 chegou a chamar esses ex-militares de fantasmas porque seus nomes constariam ainda nas listagens do efetivo da Força Aérea.
“… os registros se encontram em aberto,… até hoje não deram baixa, os registros estão aí… dizem que é pelo fato de a gente ter sido desligado de uma forma irregular … “, diz Anderson, ex-militar que luta pela reintegração.
A coisa não para por aí, há vários problemas, como o impedimento de prestar outros concursos públicos, dificuldades para assinar a carteira de trabalho ou para receber qualquer verba indenizatória administrada pelo INSS. Tudo isso para eles acaba confirmando a fé de que houve de fato irregularidades, arbitrariedades ou simplesmente desleixo no seu “desligamento” da Força Aérea.
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Assim como ocorre com os soldados desligados do corpo de Fuzileiros Navais, dos quais falamos NESSE ARTIGO, os ex-soldados da FAB nutrem a esperança de que Jair Bolsonaro resolva o seu problema. O grupo há algum tempo se esmera para chamar sua atenção, colocaram por vários dias seguidos uma faixa gigantesca em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião em que conseguiram dialogar pessoalmente com o presidente ouviram a frase: “Eu não mando na Aeronáutica”. Bolsonaro explicou que não poderia influir em uma decisão que poderia custar muito dinheiro para a força e não quis opinar sobre o assunto.
“Eu não mando na Aeronáutica, não posso decidir… coisas que vão custar bilhões… ”
A posição atual do presidente contrasta com a que possuía há alguns anos. Em 2013, discorrendo sobre o caso dos ex-soldados concursados, o então deputado Bolsonaro, mencionando os cerca de 15 mil envolvidos, disse que era preciso chegar pelo menos a um meio termo, que era necessário vontade política e que não adiantava muito vários deputados juntos porque era questão privativa do presidente da república.
“… quando o governo quer ele faz, se fala muito em democracia, mas quem decide é uma pessoa só e no caso é o presidente da república… Ainda que os senhores tivessem aqui 10, 15 ou 20 Deputados, de farda ou não, mergulhados na causa de vocês, não adiantaria, porque a vontade política não vem muito daqui, vem estritamente lá do Poder Executivo. A questão dos taifeiros da Aeronáutica foi decidida porque um taifeiro aqui em Brasília convenceu o Presidente Lula … esse sonho não pode ser um pesadelo, durar a vida toda”. Jair Bolsonaro, Audiência Pública ocorrida em 08/10/2013
Na mesma audiência onde Bolsonaro disse que é o presidente que de fato decide as coisas os advogados dos soldados especialistas-concursados argumentaram que a situação em desfavor dos seus clientes foi imposta por um DECRETO, o que na sua visão estaria contrariando a Constituição Federal e as próprias regras previstas no EDITAL de chamamento para o concurso que prestaram. Mencionou-se também uma decisão de reduzir o limite de idade para a realização de concursos internos de 26 para 24 anos de idade, sem qualquer explicação.
“… A Constituição, no art. 142, exige que a disciplina da carreira do pessoal da Aeronáutica seja feita por lei… O fundamento básico para o licenciamento desses ex-militares foi o decreto, e isso é um ponto chave … Mas ainda havia um edital em que se garantia uma situação posteriormente ao curso. Esse é o nosso entendimento. Feriu-se também a confiança desses soldados… ”
“ Foi utilizada uma legislação do Serviço Militar para nos mandar embora, mas o soldado especializado difere dos outros porque ele prestou concurso público, e não serviço militar…”
Em texto enviado para a revista Sociedade Militar as associações de ex-soldados dizem que estão se preparando para uma grande manifestação: ” … uma grande mobilização da categoria, em colocar 1000 homens (Soldados Especializados) na praça dos três poderes, a fim de dar visibilidade ao caso”, diz um trecho da carta.
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