Ganharam mas não levaram!
Poucos militares do século XXI conhecem a historia dos sargentos das Forças Armadas que foram eleitos deputados federais e estaduais e impedidos de assumir seus mandatos em 1963. A coisa acabou gerando uma grande revolta de graduados que abalou o país. As forças armadas só após o caos reconheceram erros e permitiram correções na legislação. Pelo que a historia mostra, é a praxe aplicar golpes fortes não naqueles que elaboram normas capengas ou que têm a responsabilidade de atualizá-las, mas naqueles que lutam pela correção de injustiças e por modernização dos regulamentos. Assim ocorreu na época da Revolta da Chibata, assim ocorreu em 1963. Pelo que se viu, militares graduados nunca tiveram no inicio de qualquer mobilização tendencias para a indisciplina, quebra de hierarquia ou mesmo uma filosofia de viés canhoto. Todas as grandes mobilizações foram na verdade fruto da inabilidade da cúpula das instituições em tratar a coisa como reivindicações naturais. A história prova que essa inabilidade foi o que acabou jogando os graduados – por necessidade de autodefesa – nas mãos de qualquer um que oferecesse um arsenal mínimo que impedisse que fossem sumariamente esmagados por aqueles que deveriam lhes acolher, lhes ouvir de forma democrática sobre suas demandas e modernizar as regras, humanizando legislações e acatando aquilo que é justo.
Robson Augusto*
O texto abaixo é uma condensação, artigo completo na edição impressa.
A Constituição de 1946, vigente ainda nos anos 60, era antiquada no que diz respeito à possibilidade de graduados das forças armadas assumirem mandatos eletivos. Em 1962 vários sargentos do estado da Guanabara, Rio Grande do Sul e São Paulo conseguiram por meio de liminares incluir seus nomes nas chapas que concorreriam no pleito. Pelo menos 7 foram eleitos.
Na Guanabara o sargento Antônio Garcia Filho, herói de guerra e líder do Comando Nacional dos Sargentos, conseguiu concorrer com base em um mandado de segurança, foi eleito deputado-federal. Seu slogan de campanha foi “Sargento também é povo”.
Historiadores narram que desde a renúncia de Jânio Quadros os graduados das forças armadas teriam atuado como protagonistas junto de generais como Ernesto Geisel e o Marechal Lott para que oficiais que iam contra a Constituição Federal não impedissem João Goulart de assumir o país. Desde então passaram a ser percebidos pela sociedade como categoria forte e – ao contrário da parte da oficialidade que tentou impedir Goulart de assumir – carregavam a bandeira da legalidade no que diz respeito a disciplina, hierarquia, atuação política e respeito às normas vigentes.
Segundo o historiador Paulo Parucker “forças populares” logo perceberam que os graduados não tinham suas demandas ouvidas e eram tratados como uma espécie de sub-cidadãos, com menos direitos que a oficialidade.
“As ‘forças populares’ bem o perceberam, e iniciou-se um movimento de aproximação aos graduados politizados através da encampação de algumas de suas reivindicações, sobretudo aquela referente à elegibilidade dos sargentos…”
Nenhuma necessidade de graduados no parlamento
Na edição de 3 de outubro de 1962 do jornal Última Hora já se observa a rixa entre graduados e oficiais. O sargento Hélio Moreira de Souza, da aeronáutica, dá uma resposta dura ao marechal Mendes de Moraes, que declarou em um programa de televisão não via “nenhuma necessidade” de existirem sargentos deputados. O oficial general sugeriu que graduados não se candidatassem e disse ainda que os oficiais representariam bem a tropa no parlamento. O sargento, em entrevista ao Jornal Última Hora disse que o oficial “jamais correspondeu a expectativa dos sargentos como defensor de nossos interesses… esse fato nos obriga a dar apoio a candidaturas de sargentos … O Marechal somente tem uma alternativa, desistir de sua candidatura…“
Darcy Rodrigues, também sargento, em entrevista a escritora Wilma Antunes Maciel, declarou que havia uma espécie de reserva por parte dos oficiais no que diz respeito a tratar um graduado como “excelência” caso assumissem seus mandatos no parlamento.
“houve um mal-estar nas Forças Armadas em razão da condição de igualdade em que estariam sargentos e generais no parlamento, pois “[…] alguns generais detinham poder eletivo e se negavam a chamar os sargentos de ‘excelência’. Foi um trauma, todos os oficiais se negando a considerar um sargento, excelência”
O sargento obteve 60 mil votos
Mesmo debaixo das críticas e objeções da oficialidade vários graduados se candidataram e foram eleitos. Segundo o sargento Aimoré Zoch cavalheiro, que foi eleito com mais de 60 mil votos no Rio Grande do Sul, as candidaturas se basearam em uma resolução do TSE que tornava as praças elegíveis. O militar em um discurso infamado, enquanto tentavam cassar sem mandato, citou a resolução 5.926 de julho de 1959.
Em setembro de 1963, precisamente no dia 11, o Supremo Tribunal Federal confirmou a sentença da justiça eleitoral do Rio Grande do Sul e impediu definitivamente o sargento Aimoré de tomar posse.
A decisão tinha um efeito muito mais amplo, a partir daí os cabos, sargentos e suboficiais eram considerados definitivamente como inelegíveis. A tropa se indignou e na madrugada do dia seguinte – 12 de setembro de 1963 – aproximadamente seiscentos graduados da Aeronáutica e da Marinha tomaram posse do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), da Estação Central da Rádio Patrulha, do Ministério da Marinha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. Rapidamente Brasília ficou sitiada no que diz respeito a comunicações.
A revolta não durou muito, os graduados não queriam uma carnificina e cerca de 12 horas depois do início o levante terminou. O sargento Prestes de Paula, considerado o líder, foi detido pela Polícia do Exército. Cerca de 530 sargentos foram presos e colocados em um navio fundeado na Bahia de Guanabara. Vários foram indiciados, condenados, expulsos e assim terminou a última grande empreitada política dos graduados das forças armadas.
A partir daí a opinião pública, antes favorável aos graduados, foi mudando de lado.
Por conta da revolta dos sargentos a “bandeira da legalidade” saiu das mãos dos graduados, que em 61 impediram o país de ingressar em período tenebroso, passando então para as mãos da oficialidade, que há poucos anos haviam tentado o chamado golpe branco, com o intuito de impedir um vice-presidente legalmente eleito de tomar posse.
Dos graduados eleitos, Antônio Garcia Filho foi o único que conseguiu efetivamente chegar ao parlamento. No dia 2 de fevereiro de 1963, dia da posse, muitos sargentos fardados caminharam em passeata em Brasília e lotaram as galerias da Câmara dos Deputados (Fonte: O Semanário).
O fato dos graduados terem sido impedidos de assumir mandatos mobilizou a categoria, em maio de 1963, bem antes da revolta deflagrada em Brasília, cerca de mil subtenentes, suboficiais e sargentos das forças armadas se reuniram no Rio de Janeiro. Na reunião o subtenente Gelci Rodrigues Correia foi ousado ao dizer que se a ordem vigente no país beneficiava apenas categorias no topo das estruturas a categoria acabaria “lançando mão de seus instrumentos de trabalho para exigir as reformas de base do governo federal“. Duas semanas depois o subtenente foi punido com 30 dias de prisão.
Punições
O sargento Aimoré Zoch Cavalheiro, após ser impedido de assumir o mandato de deputado estadual no Rio Grande do Sul, foi punido com 4 anos de reclusão somente reduzidos para 2 anos e 6 meses após apelação. As Forças Armadas alegaram que o sargento liderou uma reunião em um centro social de subtenentes e sargentos com a presença de políticos comunistas que se propuseram a apoiá-lo. A defesa do militar alegou que não houve crime, que sua ação foi uma resposta contra arbitrariedades cometidas e que o militar – após receber tantos votos e ser impedido de exercer seu mandato – teria entrado em desespero.
Edgar Nogueira Borges é outro que foi impedido de tomar posse, ele recebeu o expressivo número de 29 mil votos. Foi condenado a 13 meses e preso pelo crime de subversão, mas não desistiu de fazer carreira na política. Formou-se em direito, foi um dos fundadores do PMDB em Goiás e assumiu vários cargos púbicos, como secretário de educação e secretário de governo, tendo falecido em 2005, com 65 anos de idade.
Tancredo Neves, então deputado federal, disse na noite de 14 de setembro de 1963 que a… “Inelegibilidade consagra uma injustiça… a constituição está em conflito com a realidade nacional… não se pode negar ao militar, ao sargento, ao general, o direito de participar ativamente…”
A Constituição de 1946
A constituição de 1946 tratava os graduados das Forças Armadas como uma espécie de semi-cidadãos. A Carta Magna dizia: … Também não podem alistar-se eleitores as praças de pré, salvo os aspirantes a oficial, os suboficiais, os subtenentes, os sargentos e os alunos das escolas militares de ensino superior e … Art. 138. São inelegíveis os inalistáveis e os mencionados no parágrafo único do art. 132.
Um mandato curtíssimo
ANTONIO GARCIA FILHO, sargento do Exército, herói da segunda grande guerra, conseguiu ainda permanecer no mandato por cerca de 1 ano e 2 meses. Ele foi cassado logo no início do Regime Militar e seu nome permanece até hoje na lista negra das forças armadas, ao lado de João Cândido e de tantos outros que ousaram lutar contra arbitrariedades impostas pelos oficiais generais.
Uma das poucas proposições do deputado-sargento Antônio Garcia Filho foi justamente uma lei que regulasse a carreira dos sargentos das Forças Armadas, demanda da categoria até os dias de hoje. A proposta foi arquivada e desde então os subtenentes e sargentos das Forças Armadas permanecem sem representantes leais na Câmara dos Deputados.
O fim do protagonismo político
Artigo no jornal Última Hora, datado de 27 de agosto de 1959 mostra-nos o quanto os suboficiais e sargentos eram considerados influentes no que diz respeito à política em meados do século XX.
Na edição o jornalista Batista de Paula, dono da coluna Plantão Militar, comemora a eleição do sargento Carlos Corrêa para o clube dos Subtenentes e Sargentos do exército. Ele diz que Corrêa e a nova diretoria “assumirão as pesadas responsabilidades de dirigir uma entidade que já se projetou em todo o território nacional, não apenas nos meios militares como na sociedade civil…”.
O articulista menciona ainda a lealdade do novo presidente do clube e que ele “está integrado à campanha que levará o Marechal Lott à presidência da república”.
A partir de 1964 as forças armadas – visto que graduados organizados conseguiram impedir o golpe branco de 61 e se mobilizar a ponto de eleger 7 parlamentares em 62 – empreenderam uma série de medidas no sentido de impedir que os cabos, sargentos e subtenentes/suboficiais novamente se organizassem politicamente.
“procurou-se instalar um ambiente que não mais permitisse a repetição do quadro constatado durante o governo Goulart, de uma politização que ameaçasse a Instituição Militar…” (Parucker 1992)
Um salto para 2019
O temor de que surjam novas associações que possam levar a categoria, que numericamente é gigantesca, a alcançar a mesma influência que possuía no passado, ainda existe.
Durante as mobilizações políticas de graduados das Forças Armadas ocorridas em 2019, segundo amplamente informado pela Revista Sociedade Militar, as associações tiveram participação importante principalmente no início do processo. Logo que se anunciou um congresso a ser realizado em Brasília a cúpula do Ministério da Defesa se apressou em soltar notas com advertências (VEJA AQUI), isso fez com que as associações logo reduziram suas ações com o obvio intuito de evitar que sobre os membros recaíssem as sanções de costume. O evento, que seria realizado em um clube militar, foi transferido para um resort sem qualquer ligação com as forças armadas.
“(…) Se a tropa se convence de que, no plano político, os superiores gozam de um direito que é recusado aos sargentos, a conseqüência será … a formação de um sentimento de animosidade, de um conflito que, por não se manifestar de imediato, não será menos perigoso, como uma força latente de desagregação (…)” (B. LIMA SOBRINHO, in O Semanário, 23 a 39-5-1963, p.5)
*O autor é Cientista Social, militar da reserva e jornalista.
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