Todo mundo que conhece a história do atual presidente sabe que foi graças às camadas baixas e médias das Forças Armadas, principalmente os sargentos e suboficiais, que nos anos 80 o mesmo não foi excluído do Exército Brasileiro. Com o declarado apoio dos subtenentes e sargentos BOLSONARO ganhou de quebra vários mandatos parlamentares, sendo um de vereador e vários de deputado federal.
Segundo jornais dos anos 80, o todo poderoso general Leônidas Pires temia uma insurreição de graduados e baixa oficialidade caso Jair Bolsonaro fosse preso e expulso e por isso preferiu aplicar uma punição mais branda, permitindo que prosseguisse sua carreira na força terrestre.
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Sempre ao lado de Bolsonaro, desde os anos 80, os suboficiais e sargentos acreditaram que agora, com o capitão na presidência do país, esse seria o momento em que finalmente iriam conseguir pelo menos reparar as seguidas perdas salariais acumuladas ao longo das últimas décadas.
Todavia, a esperança foi por água abaixo logo no primeiro dia após a apresentação do projeto da reestruturação das carreiras, o texto apresentado pelo General Fernando Azevedo foi sentido pelos militares da reserva como um golpe forte, privilegiava os generais e algumas categorias de militares ainda na ativa. Praticamente TODOS os graduados na reserva, principalmente os prejudicados pela MP-2215/2001, que Bolsonaro prometeu anular, ficaram com defasagem salarial em relação a seus pares hoje na ativa.
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Todas as pensionistas agora tem que descontar pensão militar, como se os maridos ainda estivessem vivos. Os militares são – comentam os graduados nas redes – a única categoria que emplacou um representante que legislou contra sua própria base.
A Defesa, sob o comando de Fernando Azevedo, incluiu ainda, numa clara tentativa de criar mais um privilégio para a cúpula, uma gratificação de representação somente para oficiais generais, que duraria até o fim de suas vidas.
O presidente foi informado sobre os problemas no projeto de lei, assessores ligados ao mesmo e a seus filhos – procurados por graduados no Rio e em Brasília – informaram à Revista Sociedade Militar que a coisa foi levada até suas mãos.
Ciente das muitas reclamações e tentativas de esclarecer o parlamento o Ministério da Defesa fez advertências contra graduados na reserva desde as primeiras semanas de tramitação. Uma das primeiras notinhas prometendo punições saiu ainda em março, soou como precipitada e um tanto quanto ameaçadora para os graduados que na reserva exerciam o seu direito de opinar em relação a um projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados, a chamada casa do povo. Parte do texto dizia: “A abordagem distorcida e equivocada deste tema, além de inoportuna e atentatória aos preceitos da hierarquia e da disciplina, provoca especulações e dificulta a manutenção do equilíbrio necessário para as tratativas que estão sendo empreendidas.”
Veja:Nada mudou. Exército diz que “ABORDAGEM DISTORCIDA e EQUIVOCADA” fere a DISCIPLINA e HIERARQUIA
Em alguns momentos o general em questão foi flagrado dando declarações no mínimo complicadas, como quando disse que os militares que foram para a reserva depois da MP2215 recebiam integralmente a gratificação por tempo de serviço. Em outros momentos divulgou textos onde colocava todos os militares dos quadros especiais no mesmo barco, como se nenhum deles tivesse ingressado por concurso público ou como se ao longo da carreira nunca tivessem passado por avaliações.
Nas últimas semanas chegam informações e comentários que indicam que o presidente vive uma espécie de cabo de guerra com o General Fernando Azevedo, seu subordinado. Dizem que o oficial já recebeu ordem de “consertar a coisa”, de cumprir a promessa feita aos senadores de que a defesa se sentaria a mesa para novamente negociar e corrigir os erros da lei 13.954. De fato já percebe-se que há ausência do Ministro da Defesa nas reuniões ocorridas no Palácio do Planalto. Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar nos últimos eventos ocorridos o General Fernando Azevedo não compareceu. “A última aparição pública ao lado do presidente foi em 18 de agosto“, diz um graduado nas redes sociais.
Um senador diz e repete com frequência em alto e bom som em lives e entrevistas que a defesa não cumpre a palavra e não há dúvida alguma de que isso provoca desgaste. A posto do ex-líder do governo, deputado Vitor Hugo, ter apresentado uma indicação parlamentar que – na visão de muitos – teve como único objetivo tentar acalmar os ânimos da tropa na reserva. Diante de tantas afirmativas nessa linha já se acredita que depois da manifestação de militares – programada segunda quinzena de outubro próximo – Azevedo pode ser convidado a colocar o pijama. De fato o Presidente da República não deve receber bem uma manifestação onde sua base de primeira hora, justamente militares, que desde os anos 80 o apoiam, exibirá faixas, cartazes e gritará palavras de ordem contra o Ministro da Defesa e contra o próprio governo.
Os graduados que organizam o ato em Brasília, segundo apurado, embora com o mesmo foco, que são as mudanças na lei 13.954, estão divididos em duas linhas principais de pensamento. Um grupo acredita que Bolsonaro deve ser responsabilizado e cobrado diretamente pela omissão na questão da reestruturação dos militares, já que faz promessas nesse sentido desde que era deputado e foi inclusive confrontado sobre esse assunto em frente a sua residência oficial. Acham que palavras de ordem bastante duras devem ser dirigidas diretamente ao presidente.
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O segundo grupo acredita que o presidente não foi completamente informado sobre o que está ocorrendo e que, diante de tantos problemas no país, passou a responsabilidade para o Ministério da Defesa, que não estaria honrando o compromisso feito com senadores no que diz respeito aos graduados na reserva. Acham que a defesa sabe que errou em alguns pontos, mas que se nega a corrigir a coisa, abusando de sua grande influência sobre o governo Bolsonaro. Esse grupo de militares e pensionistas prefere evitar palavras de ordem dirigidas diretamente contra Jair Bolsonaro.
No que diz respeito à legalidade da manifestação os graduados tem consultado advogados e se escudam nos diplomas legais que garantem que militares na reserva podem se manifestar publicamente sobre qualquer assunto, desde que não seja de caráter interno e restrito às Forças Armadas.
Obviamente uma lei que foi discutida amplamente no Congresso Nacional jamais poderá ser considerada assunto de caráter restrito ou interno.
Nas redes sociais e grupos de whatsapp a lei LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986, que Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo é uma das mais citadas.
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público...”
Criticar um ministro, militar ou não, que ocupa cargo civil jamais também é algo que NÃO se pode censurar. Fernando Azevedo, assim como o general Ramos – segundo o estatuto dos militares – sequer podem usar a designação hierárquica de general, já que exercem função de natureza civil, argumentam os graduados em conversas nas redes sociais.
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