A A.M.I.G.A. é uma das associações de militares mais influentes do Brasil e a segunda mais antiga do país. A associação, que representa milhares de militares e familiares, a esmagadora maioria graduados das FA, vai protocolar nessa segunda-feira em várias instâncias administrativas do governo federal um documento contundente repudiando o tratamento dispensado a suboficiais das Forças Armadas pelo gabinete do Secretário de Governo.
A carta de desagravo será enviada para o Ministro da Defesa, Secretaria de Governo, Presidência da República e outros órgãos. A repercussão deve ser imediata porque a associação tem altíssimo status não só na cidade de Guaratinguetá, mas também diante da cúpula das Forças Armadas e instâncias políticas em nível federal, estadual e municipal. Além de influir no calendário anual da força aérea brasileira, com a participação na organização de tradicionais encontros anuais de milhares de graduados, a AMIGA é também reconhecida como de utilidade pública para a cidade de Guaratinguetá, onde é indispensável na movimentação da economia local.
Agendada uma reunião para discutir problemas relacionados a lei 13.954 de 2019, conhecida como reestruturação das carreiras, o gabinete do secretário de governo, general Eduardo Ramos impediu o ingresso na Palácio do planalto do suboficial Fabrício Dias, que representa a AMIGA e os cidadãos de sua cidade.
“Quando a porta se fechou para o Fabrício se fechou na verdade para milhares de militares por ele representados, esse governo de generais está esfacelando as bases do presidente… ”, diz um membro da associação.
A lei 13.954, sancionada em dezembro de 2019 trouxe reflexos catastróficos para o relacionamento entre militares da reserva e a cúpula das Forças Armadas. Graduados e oficiais de baixa patente que foram para a reserva após 2001 reclamam que os militares agora na ativa, principalmente os da cúpula das Forças Armadas, os oficiais generais, ganharam vantagens vergonhosas sobre seus soldos e que as vantagens não foram estendidas ao pessoal que já está na reserva.
Generais-ministros alegam que a nova lei visa melhorar as condições para quem ingressar agora nas Forças Armadas, valorizando as carreiras. Contudo, todos os generais, da ativa e reserva foram beneficiados com a reestruturação, o que não aconteceu com as pensionistas e militares de baixa patente.
Os novos adicionais, que chegam a 73% sobre o pagamento base, elevaram os salários dos generais para próximo do topo do funcionalismo público. Essa é uma das poucas vezes em que se testemunhou índices de reajuste diferenciados para cúpula e base e entre ativa e reserva. Os reajustes foram concedidos na forma de aumentos em percentuais dos adicionais de habilitação, conquistados após a conclusão de alguns cursos.
Outro grupo bastante prejudicado foram as pensionistas, que passaram a descontar valores das próprias pensões. Muitas tinham compromissos assumidos, como planos de saúde e alugueis e várias relatam que passam dificuldades com a redução dos pagamentos.
O presidente da república se nega a discutir o assunto, os oficiais generais-ministros – mesmo cobrados por senadores – se negam a se sentar à mesa para tratar da questão e com isso a base eleitoral de Jair Bolsonaro e seus filhos, principalmente no Rio de Janeiro, onde se concentra a maior parte dos militares na reserva, vai se dispersando.
“Vamos começar dando um troco nas eleições de novembro… tem um do clã querendo permanecer no cargo de vereador…. vamos liquidando de um em um… não caiam em promessas… fomos enganados pelo chefe.”, diz um suboficial em campo de comentários da Revista Sociedade Militar
O último grande movimento de militares em Brasília ocorreu nos anos 60, quando suboficiais e sargentos reclamavam porque seus representantes eleitos foram impedidos de assumir mandatos no parlamento, a indignação dos graduados com a sanção da norma que não só os prejudica, mas também deixa em dificuldades as pensionistas daqueles que já faleceram, chegou a ponto tão crítico que os militares já marcaram manifestações em Brasília para os dias 20, 21 e 22 de outubro.
O moção de repúdio da AMIGA relembra que o suboficial FABRÍCIO DIAS participou ativamente das negociações sobre a lei em questão e diz que o militar – vereador foi DE FORMA INADIMISSÍVEL impedido de participar de reunião: “É mister salientar que o Suboficial Fabrício, além de participar, como representante desta Associação, das audiências públicas promovidas no Senado e na Câmara Federal quando das discussões acerca do Projeto de Lei 1.645/2019, o mesmo, pessoalmente, colaborou e participou da elaboração de grande parte das propostas que visam minimizar os prejuízos provocados pela Lei 13.954/2019, sendo profundo conhecedor do assunto… e … Esta Associação, empenhada na defesa dos interesses de seus associados, tomou todas as providências de custeio da referida viagem do nosso representante oficial para os assuntos que envolvem a citada lei. Entretanto, para nossa surpresa, já em Brasília, nosso representante foi IMPEDIDO de participar da citada reunião, tanto por iniciativa do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, como por parte da assessoria do Deputado Federal Major Vitor Hugo.“, diz um trecho da moção de repúdio.
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Abaixo mais alguns trechos do documento elaborado pela AMIGA, o texto completo será publicado na segunda-feira, mesma data em que deve chegar às mãos das diversas autoridades envolvidas na questão.
Revista Sociedade Militar
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