O interesse pelos chineses tem aumentado muito. Questões que envolvem termos complexos, como soft power, nova rota da seda e o aumento do envolvimento econômico do gigante do oriente na América Latina, atraem cada vez mais a curiosidade do público comum, não muito habituado a discussões aprofundadas sobre geopolítica. Abaixo, para auxiliar nesse entendimento, um recente discurso, transcrito e traduzido, de Kimberly Breier, que ocupa no DEPARTAMENTO DE ESTADO dos EUA o cargo de Secretária-adjunta, Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental, ocorreu em Washington, DC em 26 de abril de 2019. Notem que ela fala sobre tecnologias relacionadas à comunicação e as recorrentes viagens de POMPEO até nossa região, a motivação é obvia. Recomento também que se leia os textos de Paulo Duarte Bravo, aqui mesmo na Revista Sociedade Militar
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A nova estrada da China nas Américas: além da seda e da prata
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Obrigado, Eric, e agradeço ao Conselho por me receber hoje. É uma grande honra para mim estar aqui e apresentar essas primeiras observações, como Eric observou. Esta é uma conversa que não poderia ser mais oportuna. No início deste mês, eu acompanhei o Secretário Pompeo em uma viagem à América do Sul – uma viagem produtiva ao Chile, Paraguai, Peru e Colômbia – onde ele reafirmou nossa parceria com esses países e se concentrou em enfrentar desafios comuns no hemisfério.
Esta foi uma viagem histórica por muitas razões: a quinta visita do Secretário Pompeo à América Latina em menos de um ano no trabalho, a primeira visita ao Paraguai por um Secretário de Estado desde 1965, e que reflete um momento único na América do Sul e nas relações dos EUA com a região. Em nenhuma outra parte do mundo temos o privilégio de fortalecer nossos laços com uma região onde os interesses de nossos parceiros estão relacionados tão diretamente com os nossos. Ao viajarmos de Santiago para Assunção, de Lima para Cúcuta na fronteira da Colômbia com a Venezuela, eu senti, e acho que todos nós sentimos, a sinergia palpável entre os Estados Unidos e esses quatro fortes parceiros da América do Sul. Nos reunimos com quatro chefes de estado – com cada um, encontramos um senso de propósito comum. Todos nós vemos o hemisfério ocidental como um hemisfério de liberdade. “O povo das Américas tem direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”. Essa é uma citação que vem diretamente da Carta Democrática Interamericana, e trabalhamos com esses e outros parceiros para dar vida a essas palavras, porque todos nós sabemos que os nossos povos merecem a democracia e a oportunidade de construir nossos próprios futuros prósperos.Pudemos ver em primeira mão como a Aliança do Pacífico e o ProSur dão vida ao compromisso da região com a transparência e boas práticas comerciais, um compromisso que promoverá a prosperidade regional, e como o Chile, o líder do APEC este ano, está trazendo essa visão de engajamento econômico positivo do hemisfério ocidental para toda a região do Pacífico.
Descobrimos que –absolutamente- compartilhamos um propósito comum ao enfrentarmos juntos a destruição da Venezuela por Nicolás Maduro e trabalhamos unidos para ajudar o povo venezuelano a enfrentar o ilegítimo, corrupto e criminoso grupo de Maduro e ajudá-los no seu esforço para restabelecer a democracia no seu país. Compartilhamos também um propósito comum ao enfrentamos as terríveis crises humanitárias e regionais que o Maduro impôs ao povo venezuelano e a quase todos os países do nosso hemisfério.
Também descobrimos que compartilhamos um propósito comum ao discutirmos o flagelo da corrupção e como o desrespeito ao estado de direito pode comprometer os esforços da região para fazer crescer suas economias e dar segurança aos seus cidadãos.
Nossa mensagem para o hemisfério, a mensagem do Secretário durante suas recentes viagens e durante seu discurso em Santiago e a minha mensagem para você hoje é que os Estados Unidos estão aprofundando seu envolvimento na região e juntando-se ao resto do Hemisfério para criar um motor para a vitalidade econômica, inovação e crescimento.
Nossos laços econômicos com os países da América Latina e do Caribe sustentam os meios de subsistência em todo o hemisfério e reforçam nossos valores comuns. Muitos de vocês estão cientes de que 12 dos 20 países com os quais os Estados Unidos têm de acordos de livre comércio estão nesta região.
Continuamos comprometidos com o modelo de desenvolvimento de economia de mercado liderado pela inciativa privada e a promoção da prosperidade e estabilidade a longo prazo, e o governo dos EUA está trabalhando para apoiar esta visão, usando ferramentas de políticas econômicas em parceria com empresas dos EUA.
Permitam-me oferecer alguns exemplos de como apoiamos esta visão.
No ano passado, o Presidente Trump assinou o BUILD Act, que dobrará o valor de financiamento para desenvolvimento que oferecemos em todo o mundo para cerca de US$ 60 bilhões. Planejamos alavancar esse financiamento nos principais mercados da América Latina e do Caribe e fortalecer os laços dos EUA com esses importantes vizinhos.
O programa do governo América Crece ou “Crescimento nas Américas” busca catalisar investimentos em energia e infraestrutura do setor privado na América Latina e no Caribe. Desde agosto de 2018, assinamos MdEs com o Panamá, Chile, Argentina e Jamaica no âmbito dessa iniciativa e estamos trabalhando em outros acordos.
Nada disso pode ocorrer num vácuo. Nossas empresas, e muitos de vocês, estão prontas para se engajarem, mas precisam de igualdade de condições.
É por isso que continuamos a pressionar pelo acesso ao mercado para as empresas dos EUA e pelo comércio justo e recíproco. É por isso que continuamos a exigir que todos os agentes econômicos que operam aqui nas Américas adiram aos mais altos padrões de transparência, combate à corrupção, sustentabilidade da dívida, direitos trabalhistas e proteção ambiental. É por isso que apoiamos o fortalecimento dos regimes jurídicos, o estado de direito e a governação democrática.
No entanto, sabemos que nem todos jogam pelas mesmas regras ou respeitam as mesmas normas. O secretário Pompeo abordou este desafio quando disse inequivocamente que o envolvimento econômico da China na América Latina e no Caribe criou novos desafios; e queremos garantir que os nossos parceiros considerem os riscos inerentes ao estreitamento das relações com a China. O Governo Trump irá sempre baseará sua abordagem à política externa com uma visão clara do que está realmente acontecendo no mundo.
Reconhecemos o óbvio: a China é e continuará sendo um importante parceiro comercial dos Estados Unidos como também para muitos outros países da região. O Presidente Trump tem dado prioridade para assegurar o comércio justo e recíproco com China, e nós vimos que quando China cumpre as normas internacionais, pode desempenhar um papel importante em ajudar países a desenvolver seu próprio potencial. No entanto, na América Latina e no Caribe, vimos que a China muitas vezes não cumpre essas normas internacionais, e quando faz isso, suas práticas desleais possibilitam a corrupção, corroem a boa governança e desafiam a soberania do Estado.
Estamos todos nos recuperando da ressaca deixada pela corrupção; entendemos como rouba dinheiro dos bolsos dos contribuintes, distorce os gastos públicos, mina a confiança na política e nas instituições públicas e fere os homens e as mulheres determinados a trabalhar honestamente para ganhar uma remuneração honesta por seus esforços. O Peru liderou o caminho ao fazer com que isso fosse a mensagem da Cúpula das Américas do ano passado. É uma boa mensagem. Ao trabalharmos juntos para lavar a corrupção nas Américas, precisamos impedir que entre pelo exterior.
O governo e empresas da China tem se envolvido em comportamentos no hemisfério que prejudicam a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e dos parceiros democráticos nas Américas.
Como afiram a Estratégia de Segurança Nacional (ESN) do Presidente: “Durante décadas, a política dos EUA estava enraizada na crença de que o apoio à ascensão da China e sua integração na ordem internacional pós-guerra liberalizariam a China. Ao contrário das nossas esperanças, a China ampliou o seu poder à custa da soberania de outros. A China coleta e explora dados em uma escala incomparável e difunde características de seu sistema autoritário, incluindo a corrupção e o uso da vigilância”.
Desde que a China ingressou na OMC em 2001, temos esperado que subscrevam e sigam as melhores práticas internacionais que apoiam a boa governação, como a nossa Lei de Práticas de Corrupção no Exterior. Estas são regras que muitas empresas e empresários em toda a América Latina, independentemente do tamanho ou participação no mercado, se esforçam para emular.
Vimos a China não atender a essas expectativas repetidamente. A China bloqueou o acesso de outros países aos seus mercados enquanto procura aumentar o seu acesso em países em todo o mundo. O governo chinês obriga as empresas estrangeiras que querem operar na China a compartilhar informações protegidas e transferir tecnologia.
Empresas chinesas roubam propriedade intelectual. Recentemente, o nosso Departamento de Justiça revelou exemplos desse comportamento, incluindo funcionários da Huawei roubando informações protegidas de um grande provedor de telecomunicações dos EUA.
Esse comportamento persiste na região, mesmo enquanto o trabalho intenso e a pesquisa de pessoas em nosso país, e em todo o hemisfério, são roubados, copiados e abusados. Os Estados Unidos pedem aos seus parceiros nas Américas para responsabilizar a China e outros e não permitir que a China jogue com suas próprias regras.
Fazer o contrario seria como participar de um jogo de futebol e ficar sentado assistindo enquanto o árbitro distribui cartões amarelos e vermelhos para a sua equipe, e olha para o outro lado enquanto o adversário bate nos seus melhores jogadores.
O governo chinês abusa do devido processo legal. Como se roubar propriedade intelectual não bastasse, quando os Estados Unidos tentaram responsabilizar os perpetradores de tais crimes, e emitiu um mandado internacional no caso da senhora Meng, a China reagiu zombando do direito internacional e do devido processo legal. Depois que o Canadá emitiu um mandato para deter a Sra. Meng, a China reagiu prendendo arbitrariamente dois cidadãos canadenses e revisou o sentenciamento de um terceiro para a pena de morte por narcotráfico. Além disso, procurou prejudicar a economia do Canadá, limitando as importações agrícolas, tudo em um esforço para forçar o Canadá a liberar a Sra. Meng. A comunidade internacional não pode ceder a tal manipulação, em que China retalia por legítimas ações de aplicação da lei, prendendo e processando nossos cidadãos arbitrariamente. Soa como o roteiro de filme ruim, se não fosse completamente verdade. Os EUA prometeram, e garantirão, que a Sra. Meng recebe todos os direitos e o devido processo assegurado em as nossas leis.
À medida vemos uma economia mundial cada vez mais digital e interconectada, as tentativas de explorar os mercados econômicos abertos para transferir tecnologia ilicitamente, coletar dados em uma escala sem precedentes para fins de exploração e coerção, ou exportar o pervasivo uso de tecnologias de vigilância para reprimir os direitos humanos representa uma ameaça existencial às liberdades e às nossas sociedades.
Nossas economias dependem de conectividade e Internet de alta velocidade e o inigualável processamento de grandes volumes de dados. E com esta economia digital, o governo tem analisado atentamente a próxima geração de tecnologia com foco na segurança nacional.
Dada a natureza transformacional da tecnologia 5G, as decisões de aquisição e implementação de hoje terão um impacto geracional na segurança nacional, nas nossas economias e nas nossas sociedades. Assim sendo, incentivamos os parceiros, neste hemisfério e no mundo todo, a não se comprometerem com um único sistema ou fornecedor até que eles sejam capazes de comparar e contrastar as tecnologias disponíveis e considerar as questões de segurança e de segurança nacional nas decisões de compras. Os Estados Unidos procuram promover um ecossistema 5G mundial que apoie nossos interesses e valores comuns. E o nosso governo não está só nessa abordagem.
A Austrália, Nova Zelândia, Japão e República Tcheca incorporaram questões de segurança nacional ao desenvolver regulamentações para salvaguardar a integridade de suas redes de telecomunicações e infraestrutura crítica. Nosso aliado próximo Canadá está realizando uma avaliação robusta da segurança 5G. Eu estou ciente de que vários de nossos parceiros na América Latina também estão considerando a implementação de regulamentos semelhantes ou processos de análise em suas práticas de seleção de aquisições e de também de investimento direto estrangeiro. Aplaudimos esse esforço e os Estados Unidos estão prontos para ajudar.
A visão da China do controle do governo sobre redes e fluxos de informação é muito diferente das tradições abertas e democráticas dos Estados Unidos e da maioria de países no hemisfério ocidental, incluindo a promoção e a defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos.
Temos preocupações significativas sobre a relação íntima entre os serviços de inteligência da China e suas empresas. Quando analisamos a Lei de Inteligência Nacional da China, ela prevê que “qualquer organização ou cidadão deve apoiar, ajudar e cooperar com o trabalho de inteligência do estado, de acordo com a lei, e manter o sigilo de todo e qualquer conhecimento do trabalho de inteligência nacional”.
Deixe-me reiterar este ponto. A Lei de Inteligência Nacional da China obriga toda empresa chinesa a cooperar com o serviço de inteligência de China. Sem um sistema de pesos e contrapesos que países como os nossos têm (tribunais independentes, partidos de oposição, imprensa livre). Isto significa que quaisquer dados em trânsito na China ou processados por uma empresa chinesa estão potencialmente disponíveis ao governo chinês, por lei, com total sigilo e sem limitações legais em sua coleta ou uso subsequente.
Os cidadãos que vivem em democracias no hemisfério ocidental poderiam possivelmente ter suas identidades digitais sob controle e vigilância de um governo autoritário. Por exemplo, à medida que cidades adquirem sistemas de televisão de circuito fechado e ferramentas de vigilância para melhorar o transporte e a segurança, como por meio da iniciativa Cidades Inteligentes da China, essa informação está potencialmente disponível para o governo chinês. Outros governos que dependem dessas mesmas tecnologias com tantas condições e contrapartidas precisam repensar se querem que empresas chinesas e, certamente, o governo chinês repliquem algumas daquelas mesmas práticas e, assim, corroer a proteção dos direitos humanos no Hemisfério e ceder a soberania nacional.
Em contraste com a manipulação sistemática da China de dados e tráfego de Internet para fins estatais, os Estados Unidos apoiam e defendem o modelo de participação múltipla na governança da Internet contra tentativas – por qualquer nação – para desenvolver modelos de governança voltados para o Estado.
Do mesmo modo, o financiamento do desenvolvimento não deve resultar numa dívida insustentável. Pequim usa a diplomacia da dívida para criar dependências, o que pode parecer insignificante hoje, mas acabará por constituir uma influência muito real sobre os governos e as sociedades e representam um desafio para a soberania do Estado. Vimos em outras regiões do mundo a China lançando iniciativas destinadas a criar alternativas aos modelos ocidentais de desenvolvimento e governança.
No hemisfério ocidental, esperamos – e devemos exigir – que os projetos de desenvolvimento de infraestrutura tenham processos de aquisição transparentes, defendam salvaguardas ambientais e sociais e promovam o crescimento inclusivo em consonância com os elevados padrões das instituições financeiras internacionais.
Como um hemisfério predominantemente de economias abertas e voltada à livre iniciaiva conduzida pelo setor privado, é importante lembrar que China não opera dessa maneira.
O governo é o dono de muitas das maiores empresas e grupos de investimento da China. Até mesmo muitas empresas privadas chinesas geralmente estão alinhadas às prioridades do Estado porque são obrigadas a cumprir as políticas e leis industriais nacionais que têm incentivos para se buscar os objetivos da política industrial articulados pelo Estado. O governo e as empresas da China simplesmente operam por normas e ideologia fundamentalmente diferentes das Américas.
Quando uma empresa dos EUA aparece no exterior, os governos sabem que estão sujeitas à Lei de Práticas de Corrupção no Exterior. Eles não estão aparecendo com sacos de dinheiro e falsas promessas de grandes projetos de infraestrutura realizados a baixos custos. Nossos tribunais responsabilizariam os infratores por tais ações. Temos instituições fortes, árbitros fortes e uma sociedade civil que responsabiliza as autoridades e o setor privado.
As empresas chinesas simplesmente não aderem aos mesmos padrões de comportamento.
Você viu isso muito claramente na barragem de Coca Codo Sinclair nas selvas do Equador. Construída por uma empresa estatal chinesa, a barragem deveria resolver as necessidades energéticas do Equador.
A barragem agora opera com metade da capacidade. O projeto incluiu empréstimos do governo chinês. A China também recebeu 80% do petróleo do Equador com disconto e, em seguida, revendeu o petróleo com lucro.
Quase todas as principais autoridades do Equador envolvidas na construção da barragem estão presas ou os tribunais equatorianos os condenaram por suborno. Equador está agora está procurando ajuda para pagar ou comprar a dívida com a China.
Aplaudimos a ação rápida do governo do presidente Moreno para levar à justiça os responsáveis por se enriquecerem às custas do povo. Esperamos que outros acompanhem este exemplo para combater a corrupção e a impunidade.
Não posse deixar de falar da Venezuela, particularmente como as práticas da China estão afetando o país. A Venezuela continua a enfrentar uma imensa crise humanitária causada por anos de corrupção e má gestão pelo antigo regime de Maduro.
Os Estados Unidos e os nossos parceiros regionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos, e o Grupo de Lima, declararam a nossa solidariedade com o presidente interino Juan Guaidó, a Assembleia Nacional e o povo da Venezuela. No total, 54 países ao redor do mundo apoiam Juan Guaidó e uma transição democrática na Venezuela.
E, mesmo assim, a China continua a apoiar Nicolás Maduro, apesar do seu total fracasso em assegurar o bem-estar do povo da Venezuela.
A China é um dos principais credores estrangeiros da Venezuela. Estima-se que desde 2007 tenha dado mais de US$ 60 bilhões em empréstimos para a Venezuela, ignorando a fiscalização e controle da Assembleia Nacional da Venezuela. A China fez esses empréstimos em um esforço para obter acesso a recursos petrolíferos e contratos de construção.
A Venezuela foi forçada a pagar grande parte desse empréstimo em petróleo, agravando ainda mais a sua crise de produção e restringindo os recursos disponíveis para ajudar o povo venezuelano a sair da atual crise econômica causada pelo governo.
Empresas chinesas estão apoiando Maduro em outras formas sutilmente perniciosas. De acordo com informações dos meios de comunicação, a gigante de telecomunicações chinesa ZTE ajudou o regime Maduro a construir um banco de dados e criar um sistema de pagamento móvel para uso como um cartão de identificação eleitoral. O “cartão da pátria” tornou-se uma ferramenta para Maduro monitorar os cidadãos e alocar recursos escassos para seus partidários.
O cartão da pátria demonstra como a China exporta conhecimento tecnológico que pode ajudar governos autoritários a rastrear, premiar e punir os cidadãos por meio de um sistema de vigilância digital. O uso de uma única carteira de identidade na Venezuela como uma ferramenta de controle e repressão é semelhante ao aumento da repressão do partido comunista contra minorias étnicas e religiosas, incluindo os Uighurs na província de Xinjiang, na China. Desde 2017 de abril, 1 milhão muçulmanos e minorias étnicas foram detidos em acampamentos de internamento. O partido comunista exibe extrema hostilidade contra todas as religiões e crenças desde a sua fundação. Recebemos relatos de mortes e denúncias de tortura dentro destes campos. Com o uso onipresente e arbitrário pela China de intrusivos sistemas de vigilância de alta tecnologia, coleta de dados biográficos e o aumento do número de pessoal de segurança na região, o partido comunista claramente transformou Xinjiang em um “estado policial”. Continuaremos denunciando e exigindo a responsabilização dos que cometem violações dos direitos humanos.
Enquanto promove a “não-intervenção”, a China tem hipocriticamente intervido apoiando práticas comerciais corruptas e o nepotismo na Venezuela, precipitando e prolongando o sofrimento do povo venezuelano. Enquanto o povo venezuelano exije mudanças, enquanto o Grupo de Lima condena a interferência da China na Venezuela, a China mantém seu apoio ao Maduro e sua quadrilha de bandidos. Os empréstimos da China ajudaram a destruir o que já foi um dos maiores sucessos econômicos da região. Isto deve servir como uma lição poderosa para todos nós do poder corrosivo dos chamados empréstimos “sem condições” da China.
Para concluir, eu gostaria de salientar que nem todo projeto de investimento chinês é maligno ou tenha um custo para a soberania. Se as companhias chinesas operam em condições de igualdade com as companhias extrangeiras dentro de China, internacional, de acordo com a regras, respeitam padrões ambientais e de trabalho, evitam empréstimos predatórios, e promovem mais, não menos, estabilidade, nós, e acredito que as Américas, somos favoráveis à concorrência leal com a China. A simples promessa de “desenvolvimento de alta qualidade” não é suficiente quando o histórico da China é tão ruim.
Eu quero encerrar hoje com um exemplo positivo de como a região está se unindo para promover objetivos comuns para a prosperidade econômica e boa governança, de como as Américas têm sinalizado que esta região determinará as suas próprias regras e realizará o seu próprio futuro.
No mês passado, houve dois votos importantes no Banco Interamericano de Desenvolvimento: um para reconhecer o representante da Venezuela do governo de Juan Guaidó, e um para insistir que o representante tem o direito de participar livremente de sua reunião anual.
Vimos parceiros regionais e internacionais apoiar as normas democráticas internacionais e a participação do representante de Guaidó. Em vez de trabalhar em consenso com os membros do BID, a China se recusou a reconhecer o representante de Guaidó. Em resposta, a região se reuniu e cancelou a reunião anual do Conselho de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento que estava marcada para ser sediada em Chengdu, na China.
Felizmente, vamos realizar a próxima reunião anual do BID aqui no hemisfério ocidental, em Guayaquil, no Equador, neste verão. Apoiamos esses esforços de nossos parceiros no hemisfério para cuidar de seus interesses econômicos de longo prazo.
Como nações soberanas, todo governo da região tem o direito de tomar decisões sobre sua própria prosperidade econômica. E eles precisam tomar decisões sobre os ambientes de investimento que procuram fomentar e a força que desejam incutir em suas instituições democráticas. Essas decisões devem ser tomadas por eles sem interferência estrangeira maligna.
Nossa visão positiva é forjar e fortalecer as parcerias baseadas em nossos valores e objetivos comuns, tornando a nossa região mais próspera, mais segura e mais democrática. Podemos e devemos aproveitar essa dinâmica positiva para crescer nossas economias e enfrentar os desafios regionais e globais juntos.
Obrigada.
Imagem de: https://uy.usembassy.gov/es/kimberly-breier-encabezara-la-delegacion-de-estados-unidos-en-la-asamblea-general-de-la-oea/
Revista Sociedade Militar
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