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Política Brasil

“Um ano para retirar nomes de comunistas de ruas, praças, pontes etc.” Proposta de CRIMINALIZAÇÃO do COMUNISMO tem baixa aceitação em enquete na CÂMARA

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A proposta de criminalização do comunismo no BRASIL, apresentada pelo deputado EDUARDO BOLSONARO, está com baixa aceitação na tradicional enquete feita pela câmara dos deputados.

O texto  Altera a redação da Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983 e da Lei nº Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, criminalizando a apologia ao nazismo e comunismo e sugere outras medidas ainda nessa linha, como mudar nomes de ruas, escolas, praças e pontes que foram batizadas em homenagens a líderes comunistas.

Em Maricá, no Rio de Janeiro, por exemplo, há um hospital que leva o nome de Dr Ernesto Chê Guevara.

TRECHO DA PROPOSTA: Art. 22-A É vedada qualquer referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o comunismo ou o nazismo nos nomes das ruas, rodovias, praças, pontes, edifícios ou instalações de espaços públicos.

§ 1º – Os governos federal, estaduais e municipais terão o prazo de doze meses, a contar do início da vigência desta Lei, para proceder as alterações nos nomes das ruas, rodovias, praças, pontes, edifícios ou quaisquer instalações de espaços públicos que evoquem pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o nazismo ou o comunismo.(NR)

XII – Adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunista e nacional-socialistas (nazistas), elaborar e aperfeiçoar livros, programas e medidas sobre a história dos regimes totalitários comunista e nacionalsocialistas (nazistas), recordando que os regimes comunista e nazista são responsáveis por massacres, pelo genocídio, por deportações, pela perda de vidas humanas e pela privação da liberdade no século XX numa escala nunca vista na História da humanidade, relembrar o
hediondo genocídio do Holodomor perpetrado pelos soviéticos e o Holocausto realizado pelos nazistas condenando os atos de agressão, os crimes contra a humanidade e as violações em massa dos direitos humanos perpetrados pelos regimes comunista e nazista; (NR)


A enquete na Câmara dos Deputados pode ser acessada CLICANDO NESSE LINK

 

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