Segundo a conclusão do Superior Tribunal Militar os dois oficiais se beneficiavam reciprocamente. A alegação de que teria sido coincidência a série de erros a maior em seus pagamentos não convenceu os ministros do STM na medida em que seria, na visão dos ministros, praticamente impossível que errassem involuntariamente para os mesmos códigos de identificação no sistema, que são particulares a cada um dos militares do Exército Brasileiro.
O tenente “errou” três vezes seguidas em três meses consecutivos em favor de um capitão, companheiro de seção no Centro de Pagamento do Exército. A condenação de 3 anos e 6 meses de reclusão deve levar à demissão dos dois oficiais e perda da carta patente.
A denúncia do Ministério Público Militar diz: “Como analista de pagamento, os denunciados tinham acesso ao Sistema de Pagamento de Pessoal, bem como a outros sistemas de suporte necessários para realizar o pagamento de pessoal no âmbito da força Terrestre, de tal sorte que combinaram a prática dos atos ilícitos constantes do Caderno Investigatório, beneficiando-se da expertise adquirida e do fácil acesso que tinham ao sistema.”
Na condenação (ACÓRDÃO): “O que não se admite, contudo, é a suposta existência de erros recíprocos e sucessivos cometidos por militares que laboram na mesma seção e sempre foram tidos como exemplos de dedicação e acerto no trabalho realizado…”
Veja abaixo a visão do Superior Tribunal Militar sobre o assunto
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem sistema de pagamento do Exército. Os militares agiam de comum acordo ao simularem erros de pagamento a maior para beneficiarem um ao outro.
Os dois militares, um tenente e um capitão, trabalhavam no Centro de Pagamento do Exército (CPEX) há muito tempo, exercendo ambos a função de analista de pagamento. Os agentes tinham acesso ao Sistema de Pagamento de Pessoal, bem como a outros sistemas correlatos no âmbito da Força Terrestre.