Em seu Twitter o governador do Maranhão disse que ingressou com uma ação na justiça para ter o direito de adquirir as vacinas contra o CORONAVIRUS. Com a ação o governador se comporta na mesma linha do que faz o governador de São Paulo, que já manifestou o desejo de iniciar a vacinação em seu estado.
“Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser.”
O governador invocou a lei que diz que vacinas atestadas por vários institutos internacionais podem ser utilizadas no Brasil.
O senador ANASTASIA em suas redes sociais confirma que a ANVISA tem a obrigação de aceitar a certificação de institutos estrangeiros.
“A Lei prevê que para o enfrentamento ao coronavírus as autoridades poderão autorizar a importação e distribuição dos medicamentos considerados essenciais para o combate à pandemia, desde que já registrados na Agência correspondente dos Estados Unidos, Europa, Japão ou China.”
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