COMENTÁRIOS DE PAULO RICARDO DA ROCHA PAIVA
“Estes comentários são apostos não à Instituição Armada, mas, na posição de sentido e com a mão na pala,
a todos quantos têm o direito e o dever de armar, condizentemente, a Marinha de todos os brasileiros”
Entrevista com o Almirante-de-Esquadra Marcos Sampaio Olsen da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM). O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen está à frente da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha desde dezembro de 2017. O Órgão de Direção Setorial tem como missão planejar, orientar, coordenar e controlar as atividades nucleares, científicas, tecnológicas e de inovação, atuando como centro executivo do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha. Contribui para o preparo das Marinhas do Amanhã e do Futuro. Em entrevista à Nomar, o diretor falou sobre as expectativas do Programa Nuclear da Marinha para o ano de 2021, os desafios e a importância dos Programas Estratégicos da Marinha para a Defesa do País.
Por que o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil está tão ligado à Marinha?
DGDNTM – Para poder contextualizar o tema, é oportuno fazer um breve histórico sobre como transcorreu o desenvolvimento nuclear no âmbito da Marinha, até que fosse obtido o domínio da tecnologia nuclear. Coerente à estratégia do exercício da soberania ao longo de 200 milhas náuticas sobre o Atlântico Sul adjacentes à linha de costa, o Plano Estratégico da Marinha de 1979 preceituava a busca pelo domínio do ciclo do combustível nuclear e da tecnologia aplicada a reatores de potência.
COMENTÁRIO – A pergunta que não quer calar é sempre recorrente: – “Em que, por si só, o domínio do ciclo do combustível nuclear e da tecnologia aplicada a reatores de potência vai contribuir para o exercício da soberania ao longo das tais 200 milhas náuticas sobre o Atlântico Sul adjacentes à linha de costa? Por um acaso, belonaves, mesmo propulsadas por reatores nucleares, representam algo de significativo se não estiverem armadas no mesmo nível das grandes potências navais?
Nossos navios de guerra vão poder atingir os do inimigo em iguais condições de distância útil de disparo e carga?
DGDNTM – O objetivo implícito era dotar o País de um submarino com propulsão nuclear. Contudo, o Tratado de Não Proliferação deixaria tácita a indisponibilidade da tecnologia necessária para conduzir um empreendimento dessa magnitude, tornando evidente que era imprescindível um desenvolvimento autônomo, quer para o projeto e a construção de uma plataforma capaz de embarcar um reator, quer para dispor-se de elemento combustível, cujo domínio do ciclo até então representava uma incógnita. Para solucionar a questão, foi criado o Programa Nuclear da Marinha (PNM). Em 1981, a Marinha celebrou um acordo com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) para o desenvolvimento de um sistema de propulsão nuclear, iniciando-se pela construção de um reator de pesquisa de baixa potência no Campus da Universidade de São Paulo (USP).
COMENTÁRIO – Mesmo considerando a idiossincrasia do TNP, que precisa ser denunciado o quanto antes, o País vai, tão somente, se limitar a um submarino atômico capaz de manter-se submerso por mais tempo que os demais e de furtar-se mais rapidamente no caso de um confronto no mar. Só se fala em construção de reatores, mas, nada, absolutamente nada, quanto á dotar o submergível de um poder de fogo diferenciado que seja realmente dissuasório, mesmo que armado convencionalmente.
DGDNTM – O protótipo, batizado de IPEN/MB-01, foi comissionado em 1983, cuja operação ininterrupta desde então permite a realização de pesquisas e a produção de radiofármacos. É importante destacar que o PNM experimentou, em 1982, um expressivo avanço quando o processo de enriquecimento isotópico de urânio em ultracentrífugas integralmente projetadas e construídas no Brasil obteve êxito. Em 1988, a inauguração do Centro Experimental Aramar, no município de Iperó (SP), permitiu o domínio do ciclo completo do combustível nuclear. Hoje, o complexo industrial abriga diversos laboratórios, destacando-se as cascatas de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio e a Planta Nuclear Embarcada, protótipo em terra do sistema de propulsão do submarino.
COMENTÁRIO – Muito falatório sobre propulsão, porém, nenhuma novidade digna de nota sobre poder de fogo valorado em sua verdadeira grandeza. Parece mais um assunto de “Fórmula 1” nas profundezas marítimas. Uma verdadeira psicose no melhor estilo “velozes e furiosos”, como se os vencedores fossem os mais espertos no jogo do pique/esconde. O alto comando naval não pode se contentar apenas com a água no joelho, a sereia dos olhos de ouro da Força Naval de ser seu poder de fogo.
DGDNTM – Desde 2008, quando o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen Brasil firmou uma parceria estratégica com a França para a criação do Programa de Submarinos (PROSUB), o PNM, que lhe é intrinsecamente relacionado e complementar, experimentou um avanço tecnológico e institucional, sendo oportuno destacar seu alcance às vertentes de emprego dual, quer no que concerne à segurança energética, quer no que se refere à segurança da saúde humana e alimentar. Dessa forma, pode-se deduzir a importância atribuída à Marinha no processo de desenvolvimento da energia nuclear para o País.
COMENTÁRIO – Nada contra, mas, é como no EB, avanço tecnológico e institucional em frentes abertas sem nenhum ganho na capacidade defensiva dissuasória da “Instituição Armada”. Esses ganhos, que se diga, não podem constituir objetivos prioritários de mesmo nível dos pertinentes ao alcance de um poder de fogo definitivo, justo aquele que viabiliza o cumprimento a contento da missão maior de defesa e garantia da soberania da Pátria, razão de ser de sua própria existência e sobrevida.
O Senhor poderia citar quais as contribuições do Programa Nuclear da Marinha para o Brasil?
DGDNTM – O PNM, complementarmente ao PROSUB, igualmente elencado como um dos principais Programas Estratégicos da Força, pode ser caracterizado por sua relevância, complexidade tecnológica e heterogeneidade de gestão. O PNM contribui de forma positiva para o País, proporcionando diversos benefícios para a sociedade. Ambos os programas contam com a participação de cerca de 23 universidades e 200 empresas, gerando em torno de 24 mil empregos diretos e 40 mil indiretos. Levando-se em conta apenas o PROSUB, até o 3º trimestre de 2020, foram desembolsados R$ 1,1 bilhão, parcela de um montante de R$ 21 bilhões executados, além de R$ 995 milhões de impostos recolhidos aos cofres públicos.
Especificamente em relação ao PNM, é importante destacar que, em área contígua ao Centro Experimental Aramar, está em construção o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). Fruto da parceria entre a Marinha do Brasil, representada pela empresa AMAZUL, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o IPEN, o RMB será do tipo piscina aberta, com potência máxima de 30 Megawatts, destinado principalmente à produção de radioisótopos utilizados na fabricação de radiofármacos, suprindo na íntegra a demanda nacional, quer para diagnósticos, quer para o tratamento de doenças como o câncer.
Previsto para ser inaugurado em 2023, a operação do RMB gerará significativa economia de recursos, graças à eliminação da importação de insumos, ampliando, por conseguinte, o acesso à Medicina Nuclear pelas camadas menos favorecidas da sociedade. Não obstante os benefícios mencionados, o RMB também possibilitará a realização de irradiação e teste de combustíveis nucleares e materiais estruturais, com o objetivo de avaliar a integridade estrutural desses elementos quando submetidos a altas doses de radiação. Por fim, o reator abrirá a perspectiva de desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas utilizando feixe de nêutrons.
O PNM tem, também, foco na pesquisa e na futura construção de reatores nucleares compactos, que contribuirão para as seguranças energética e hídrica e poderão ser utilizados em centrais nucleares, para a produção de energia elétrica e para a dessalinização de água, em regiões não atendidas pela rede nacional de distribuição de energia e/ou abastecimento de água potável.
A Marinha e a CNEN avançam no desenvolvimento do Projeto de Dessalinização Nuclear, denominado “DESSAL”, que se apresenta como uma solução economicamente viável ante áreas sujeitas à escassez de água. Os estudos realizados evidenciaram que o calor gerado na reação nuclear seria parcialmente aproveitado para geração de eletricidade, conquanto o calor residual, para o processo de dessalinização. Consequentemente, vislumbra-se a possibilidade de um parque agroindustrial abastecido pela eletricidade gerada, que possa ser irrigado com parcela da água dessalinizada. A tecnologia nuclear advinda dos projetos anteriormente citados poderá contribuir para a segurança alimentar. O desenvolvimento do sistema irradiador de alimentos, que promove a esterilização de frutas e legumes que apresentam potencial para ingressar em mercados consumidores de modo competitivo, reduziria substancialmente sua perecibilidade durante o frete, inclusive no Brasil, em regiões distantes dos locais produtores, constituindo-se, assim, em um benefício adicional do PNM.
COMENTÁRIO – Nada contra, mas, que não se duvide, os montantes destes recursos precisam ser priorizados para projetos defensivos dissuasórios, estes que, uma vez concluídos, vão viabilizar/permitir aqueles outros ganhos diversos explicitados, sem solução de continuidade. Imaginem hoje, agora, na atualidade esses benefícios podem ser interrompidos num repente se os “grandes bucaneiros navais” resolverem engrossar a maré de uma intervenção, seja na Amazônia Azul seja na calha norte do Rio Amazonas. Afinal de contas, sem capacidade defensiva dissuasória, mais nenhum tipo de empreendimento tem garantia de conclusão no tempo e no espaço.
Qual a importância dos programas estratégicos da Marinha para a soberania e a defesa do País?
DGDNTM – Para citar a importância estratégica de tais programas para a soberania e defesa do País, há que se compreender o espectro das ameaças que impactam o entorno estratégico brasileiro e, contido nesse vasto espaço marítimo, a Amazônia Azul”. Confrontada com um cenário político-estratégico e econômico pontuado por incertezas que geram tensões e instabilidades, cabe à Marinha buscar a adequada preparação das capacidades necessárias para o enfrentamento das ameaças que ponham em risco seus objetivos. Como ameaça à soberania nacional, há a eventualidade de o País ser confrontado com a presença de uma potência naval superior, com capacidade de obstruir as linhas de comunicação marítimas, o abastecimento e o comércio brasileiro.
COMENTÁRIO – Que se pergunte: – “Importância estratégica de tais programas para a soberania e defesa do País? Que tais programas são estes? Que seja dito, para a soberania e defesa do país, dos ventilados “euforicamente” dentro do contexto do PNM, apenas e tão somente o PROSUB, e ainda, assim mesmo castrado, haja vista o poder de fogo ofensivo irrisório com que serão contemplados os submarinos em construção. O pior cego aquele que, não querendo ver, gosta de se enganar”.
DGDNTM – As atividades de pirataria, com destaque para o Golfo da Guiné, da pesca ilegal e predatória, de acessos ilegais a conhecimentos científicos estratégicos, do crime organizado e dos desastres ambientais, entre outros, representam fragmentos das ameaças presentes, que requerem o preparo e o emprego adequados do Poder Naval para a manutenção da soberania dos espaços oceânicos.
COMENTÁRIO – Atividades tiranicamente complementares, não cabendo destaque maior do que o que deva ser atribuído aos de uma simples guarda costeira.
DGDNTM – “A disponibilidade de submarinos diesel-elétricos, assim como do submarino de propulsão nuclear contribuirá para salvaguardar a soberania sobre a “Amazônia Azul”, elevando o Poder Naval a capacidades de dissuasão e negação do uso do mar. Tais atitudes estratégicas maximizarão as potencialidades para dissuadir potenciais contendores de eventuais pretensões naquele espaço marítimo vital, bélicas ou não”.
COMENTÁRIO – Não, não, em sã consciência é proibitivo engolir tal impropriedade ufanística, na medida em que submarinos banguelas desarmados não garantem nada, nem naquele jogo de quadradinhos no papel, conhecido como “Batalha Naval”. Em verdade quando o CONQUEROR, de sua majestade britânica, se apresentar na costa, nem “jet ski” vai se aventurar além do quebra-mar. Que alguém desminta se for capaz, mas, porém, contudo, todavia, entretanto, com argumentação consistente.
DGDNTM – O Plano Estratégico da Marinha 2040 instituiu que o paradigma clássico associado ao “combate no mar”, representado, entre outros, pela tarefa básica do Poder Naval de “negação do uso do mar”, deverá ser conduzido pelo componente submarino. A Estratégia Nacional de Defesa, sobrejacente ao Plano, estabelece que, para assegurar a tarefa de negação do uso do mar, o Brasil contará com Força Naval submarina de peso, composta por submarinos convencionais de propulsão diesel-elétrica e nuclear. O PROSUB se insere no contexto do Programa de Construção do Núcleo do Poder Naval, que inclui o Complexo Naval de Itaguaí (RJ), quatro submarinos diesel-elétricos da classe “Riachuelo” e um submarino convencional com propulsão nuclear. O PNM, já abordado anteriormente, é de substancial relevância para o Poder Naval, por considerar que dois de seus principais projetos – Ciclo do combustível nuclear e Planta Nuclear Embarcada – são imperativos para o projeto e construção submarino de propulsão nuclear, que conferirá uma nova dimensão à capacidade de Defesa nacional.
COMENTÁRIO – Uma dimensão capenga, porque não dizê-lo, castrada, na medida em que, sem evidenciar nenhum ganho em termos de poder de fogo dissuasório, não apresenta/estampa nenhum indício de que vai contribuir para o cumprimento da missão principal, qual seja a de defesa da Pátria, com um razoável grau de sucesso. Ao que parece, o alto comando naval ainda não conseguiu dimensionar a realidade, nua e crua, de que o EB só será empregado, à viva força, se a nossa artilharia naval de vetores balísticos de longo alcance, sem limite de carga, não lograr dissuadir os poderosos oponentes ainda em alto mar, bem distante do nosso litoral/costa
Quais as vantagens dos convênios e das parcerias firmados para o desenvolvimento dos principais projetos estratégicos da Força?
DGDNTM – Em consonância com o preconizado na Estratégia de Ciência, Tecnologia e Informação (CT&I) da Marinha, para que seja alcançada a atualização tecnológica e a inovação sustentável e contínua, é essencial dispor de parcerias e do intercâmbio de conhecimentos, não só entre as Instituições de CT&I da Marinha, como também com as organizações homólogas das Forças Singulares, de fundações, da indústria e da academia, no País e no exterior, tendo por pressuposto teórico os conceitos da “tríplice hélice”. A filosofia de execução dessa estratégia busca fomentar a inovação com base na relação governo, universidade e empresa, levando em consideração as múltiplas relações do processo de geração e disseminação do conhecimento.
Por meio das parcerias e cooperações, busca-se atuar na fronteira tecnológica, procurando, sempre que possível, a utilidade dual (militar e civil) da tecnologia em estudo. Em consonância com as orientações contidas na Estratégia Nacional de Defesa, admite-se que a busca pelo domínio de tecnologias sensíveis inclua parcerias internacionais, com o propósito de capacitar a indústria nacional de material de defesa na conquista da autonomia em tecnologias críticas, desde que julgadas imprescindíveis à Defesa Nacional. Nesse contexto, é desejável que os projetos que resultem no desenvolvimento de produtos de interesse da Marinha e da sociedade, preferencialmente enquadrados como de caráter dual, devam ser gerenciados por meio de parcerias externas, civis ou militares.
COMENTÁRIO – Em verdade, a FAB, neste mister, ao que tudo indica, está aproveitando seus parcos recursos (caça GRIPEN, VANTS, AVM=300 KM lançado de aeronave e BOMBA TERMOBÁRICA), sem jogar dinheiro no espaço como o EB {vide Projeto Guarani/VBTP, ao invés de viaturas plataformas/VPTF ASTROS II-1500/2500 km sem limite de carga) e a MB (vide projetos Tamandaré e PROSUB corvetas e submarinos sem vetores balísticos de cruzeiro). Quem sabe, um dia, o alto comando de nossas, até o presente momento, ’Desarmadas’ Forças, passe a priorizar, com seriedade, o tão almejado binômio dissuasão extrarregional/defesa antiacesso …
Em 2019, foram estabelecidas as Diretrizes de Inovação da Marinha. O senhor poderia explicar um pouco sobre o que diz o documento?
DGDNTM – As Diretrizes de Inovação da Marinha foram concebidas com o objetivo de estabelecer normas gerais a serem seguidas pelo Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, adequando suas atividades em conformidade com o contido no Decreto 9.283/2018, que regulamenta a Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação). Trata-se de uma iniciativa visando atualizar a Política de Inovação da Força à legislação vigente.
O documento é dividido segundo três eixos fundamentais: criação de ambientes especializados que estimulem a inovação na Marinha; capacitação e valorização dos recursos humanos envolvidos na geração de novos conhecimentos e na proteção da propriedade intelectual e inovação da Força; e gestão da inovação.
O primeiro eixo manifesta a disposição da Instituição em estabelecer parcerias estratégicas para o empreendimento de atividades de CT&I, assim como para a criação e a manutenção de um ambiente interno propício à inovação. O segundo trata sobre a valorização do capital humano responsável pelas atividades de CT&I, por meio de cursos de capacitação, bolsas de estudos e demais estímulos pertinentes à atividade, com objetivo de obter melhores resultados na busca por novos conhecimentos.
O terceiro eixo institui o funcionamento do sistema de gestão da inovação na Marinha, visando facilitar o processo de transferência das tecnologias criadas internamente para o meio produtivo, mediante a proteção da propriedade intelectual e da gestão da inovação.
COMENTÁRIO – A MB, com exceção do “poder de fogo inexistente”, não tem que inovar nada no presente momento. Chega de “filosofar sobre o sexo das sereias”.
Primeiro fortalecimento do, inexistente, armamento dissuasório em termos de vetores balísticos de cruzeiro para nossas desarmadas belonaves. O resto é o resto.
Quais são as expectativas para o ano de 2021 dentro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)? O programa pode ser considerado um dos maiores contratos internacionais já feitos pelo Brasil?
DGDNTM – O Submarino “Riachuelo” está sendo submetido a testes de aceitação no mar e tem previsão de transferência para o Setor Operativo da Marinha em julho de 2021, quando iniciará o processo de Avaliação Operacional da plataforma, sensores e sistema de combate. O segundo submarino, o “Humaitá”, será entregue ao Setor Operativo em dezembro de 2021, seguido pelo “TONELERO”, que será lançado ao mar no final de 2021, e pelo “ANGOSTURA”, cujo planejamento prevê a união definitiva de suas seções do casco resistente. O submarino de propulsão nuclear está em fase final de seu projeto de detalhamento, estando previsto também para 2021 o início de construção de sua seção de qualificação, marco oficial do início do processo construtivo.
Analisado pelos aspectos de ineditismo, magnitude tecnológica e complexidade de gestão, pode-se afirmar, sem equívocos, tratar-se o PROSUB de um acordo internacional de substancial significado para o Brasil. Não obstante os ganhos estratégicos auferidos para o Setor de Defesa, o ajuste contempla um denso Programa de Nacionalização, que visa qualificar a Indústria Brasileira na produção e manutenção de equipamentos e sistemas desses submarinos. Tal empreendimento inclui um “offset” para Transferência de Tecnologia e capacitação de empresas, redundando em encomendas físicas ao parque industrial nacional[PRP1] .
COMENTÁRIO – Muita estrutura semântica, avaliações de supérfluo, testes de complementos, sensores, cascos, diga-se de passagem, sem nenhum ganho defensivo estratégico capaz de lançar algo definitivo por sôbre as belonaves das poderosas frotas navais, justo aquelas que não estão nem aí para nossas perfumarias de ocasião.
Qual a importância estratégica para a Marinha brasileira de contar com quatro submarinos de propulsão diesel elétrica e um de propulsão nuclear?
DGDNTM – A disponibilidade de submarinos diesel-elétricos, assim como do submarino de propulsão nuclear contribuirá para salvaguardar a soberania sobre a “Amazônia Azul”, elevando o Poder Naval a capacidades de dissuasão e negação do uso do mar. Tais atitudes estratégicas maximizarão as potencialidades para dissuadir potenciais contendores de eventuais pretensões naquele espaço marítimo vital, bélicas ou não. Em suma, a posse de submarinos com tais peculiaridades acrescentará uma dimensão inédita ao Poder Naval brasileiro, garantindo-lhe capacidade de dissuasão à altura de sua missão constitucional.
COMENTÁRIO – Para quem gosta de se enganar “navegando em marolas bravias de maionese”, com certeza, é uma muito boa “moqueca de piranha envenenada” (Fonte da matéria comentada: Nomar/DefesaNet).
“Nossa Força Naval não pertence apenas aos marinheiros, muito mais, ela é de todos os brasileiros.
Por isso mesmo, todos, temos o direito e o dever de nos preocuparmos com o seu porvir para a nacionalidade.
Marinha sempre! Brasil acima de tudo!
Paulo Ricardo da Rocha Paiva / CEL INF E EM
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