Dois Generais de Exército do Alto Comando do Exército Brasileiro, TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA – Chefe do Departamento de Educação e PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Chefe do Departamento Geral de Pessoal (DGP), foram denunciados em ação civil pública.
Apresentada por um advogado bastante conhecido no país, Cláudio Lino, o mesmo que recentemente venceu a TV Bandeirantes e o Humorista Danilo Gentili em ação por danos morais, a Ação Civil Pública na verdade tem por trás dezenas de militares do Exército ainda na ativa que estão insatisfeitos com o modus operandi do EB no que diz respeito à cursos e promoções. Para militar da reserva e jurista ouvido pela revista a movimentação é “preocupante“. Para ele “pode ser um indício de que há uma significativa baixa de moral em parcela da tropa, que perigosamente se concentraria justamente entre os graduados mais antigos, aqueles que de fato adestram e conduzem as praças e que jamais poderiam se sentir desestimulados“.
Ao longo dos últimos meses os subtenentes e sargentos vem coletando provas que indicam que pode haver algum esquema com ilícitos dentro da Diretoria Geral de Pessoal da força terrestre. Vários militares alegam que mesmo tendo obtido resultados excelentes em avaliações realizadas pela força, ficando até entre os primeiros colocados, foram ultrapassados por outros candidatos que ficaram até depois da milésima posição.
Muitos acreditam que o fato das notas de todos os candidatos e os critérios de avaliação não serem divulgados indica que pode haver algum tipo de apadrinhamento ou favorecimento ilícito.
” não zelaram pela devida transparência e, por óbvio, constituem ato lesivo à Moralidade Pública “
Na ação apresentada à justiça federal em São Paulo um dos pedidos é a publicação dos resultados do concurso
“a juntada de todas as certidões, documentos e informações que dizem respeito às notas obtidas por cada um dos candidatos militares, nas duas fases, do referido Processo Seletivo, realizado em 2020, com o fim de, uma vez cientes de suas respectivas pontuações, possam vir a exercer seu direito de recurso, diante de eventuais arbitrariedades no procedimento de correção ou classificação dos candidatos aprovados…”
Um depoimento recebido pela Revista Sociedade Militar. Para proteção do autor o nome, sua nota e colocação no concurso foram modificados
Meu nome é Beltrano Sicrano. Sou 1º Sargento… Também fiz o Processo Seletivo ao Curso Preparatório ao Quadro Auxiliar de Oficiais em 2020. O curso, para quem passou, ocorrerá em 2021/2022. Eu fiz o Exame Intelectual. O EB não divulga a nota. Mas eu tenho a cópia do Cartão de Respostas. E pelas minhas contas, eu fiquei com xxxxx de nota. Quando publicou o Aditamento dos aprovados no Exame Intelectual, eu fiquei em xxxº lugar (entre os 200 primeiros). … também não fui chamado para cursar o CHQAO. Enquanto isso, quem ficou para lá da milésima posição vai cursar.
Militar ouvido pela Revista Sociedade Militar informou que já há uma movimentação por conta da ACP, a Cúpula da Força Terrestre teria determinado que um contingente significativo dos setores jurídicos se debruce sobre o tema para assessorar os generais de exército na Audiência, que foi marcada para 6 de maio as 13 horas.
Ouvido pela Revista o advogado responsável declarou que considera positivo o tratamento dado a questão pela justiça federal, deu a entender ainda que possui “cartas na manga” que certamente causarão grande surpresa na audiência a ser realizada entre os generais, seus possíveis indicados e membros de seu escritório de advocacia.
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