” … isso desnuda sua vida pessoal. Na mão de quem vai passar essas informações?”
A Revista Sociedade Militar recebeu de alguns militares da ativa, oficiais e praças, cópia de determinação a ser cumprida por oficiais e graduados que servem na Brigada de Infantaria de Selva, organização Militar sediada em Belém do Pará. Alguns militares expressaram surpresa e preocupação porque o documento determina que sejam revelados dados extremamente pessoais, que – segundo os mesmos – nada têm a ver com a atividade militar, como a “origem da família” e “aspectos da infância”.
Na determinação de confecção de uma “AUTO-BIOGRAFIA” consta ainda que o militar deve discorrer sobre a própria infância, educação, vida escolar, “aspectos da educação” e “aspectos da vida militar”.
Diante de denúncias recentes sobre os misteriosos processos de escolha que determinam se um militar poderá ou não realizar cursos que levam à promoção à posto ou graduação superior muitos militares se perguntam se o Exército não passaria também a levar em consideração esses dados sem que os próprios militares tomem conhecimento disso.
Sobre o assunto um subtenente da ativa disse:
“… isso aí vai ser uma bomba, mensuração com o artigo 5º, proteção da vida privada… a autobiografia no que tange a parte profissional está na ficha, nas alterações. Seus sonhos, o que você queria, coisas pessoais, o que te frustrou… isso é algo pessoal… isso desnuda sua vida pessoal. Na mão de quem vai passar essas informações? Alguns oficiais vão ter conhecimento da autobiografia dos ST e SGT… principalmente de um ou outro… não tem motivação legal para exigir isso aí … “
No documento não há informação sobre que tipo de profissional faria a “avaliação” dos textos, se seria atribuído aos mesmos alguma classificação de sigilo e se poderiam influir em promoções ou escolhas para cursos, designações, missões etc.
A Revista Sociedade Militar questionou o Comando do Exército Brasileiro sobre o assunto. A informação recebida da força terrestre diz que o material será utilizado no processo de escolha para “grupos de trabalho e desenvolver atividades específicas”. A força não respondeu qual é a especialidade do profissional que vai “avaliar” os textos produzidos pelos oficiais, subtenentes e sargentos.
“… o conhecimento mais individualizado de cada integrante da organização militar (OM) e o aprimoramento do processo de escolha dos militares para compor grupos de trabalho e desenvolver atividades específicas nas diversas seções do Batalhão.”
Sobre o grau de sigilo, previsão legal e uso dos dados a resposta foi:
“Em função da existência de dados pessoais/particulares, será atribuída uma classificação sigilosa aos documentos formulados …
… não é uma avaliação. Por não estar diretamente prevista em regulamento/norma da Força, não há a intenção e/ou previsão legal de eventual utilização dos dados com viés
investigativo de qualquer natureza.”
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