Após a repercussão dos relatórios de monitoramento que revelam que o Exército Brasileiro monitorou parlamentares, jornalistas e militares que atuaram em oposição ao projeto da reestruturação das carreiras apresentado pelo Ministério da Defesa, vários parlamentares têm despertado a curiosidade sobre a atuação política do Exército Brasileiro até onde é lícito para uma força armadas realizar ações a favor do governo dentro do parlamento. Em menos de uma semana foram três pedidos direcionados à defesa para obtenção de informações.
Nessa segunda-feira parlamentares requereram do ministério, chefiado pelo general Braga Netto, o quantitativo de militares lotados em cada assessoria ligada às Forças Armadas.
Veja o texto
“ Requeremos as seguintes informações do Ministro da Defesa: 1) Qual a totalidade de funcionários lotados na Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa? 2) Desses, quais são funcionários do próprio Ministério da Defesa e dos comandos da Forças Armadas? 3) Quantos desses funcionários são concursados? Qual o seu local de origem? 4) Quantos desses funcionários são contratados? Qual a modalidade de contratação? E a temporalidade do contrato? 5) Quantos são militares? Quantos são da ativa e da reserva? De que Força proveem? Quais as suas patentes? 7) Quantos são civis? Qual a sua origem (profissão)? Desde quando está lotado no Ministério da Defesa? 8) Os militares nessas assessorias têm alguma formação superior civil? Em caso positivo, qual?”
Requeremos as seguintes informações do Comandante do Exército: 1) Qual a totalidade de funcionários lotados na Assessoria Parlamentar do Comandos do Exército? 2) Existem servidores civis na assessoria parlamentar? São contratados ou concursados? Recebem Das? 3) Quantos são militares? Quantos são da ativa e da reserva? Quais as suas patentes? 4) Quantos DAS o Comando do Exército Ministério tem disponível para a assessoria parlamentar ? Quantos estão ocupados? 5) Os militares nessas assessorias têm alguma formação superior civil? Em caso positivo, qual?
Requeremos as seguintes informações do Comandante da Aeronáutica: 1) Qual a totalidade de funcionários lotados na Assessoria Parlamentar do Comando Aeronáutica? 2) Existem servidores civis na assessoria parlamentar? São contratados ou concursados? Recebem DAS? 3) Quantos são militares? Quantos são da ativa e da reserva? Quais as suas patentes? 4) Quantos DAS o Comando da Aeronáutica tem disponível para a assessoria parlamentar? Quantos estão ocupados? 5) Os militares nessas assessorias têm alguma formação superior civil? Em caso positivo, qual?
Requeremos as seguintes informações do Comandante da Marinha: 1) Qual a totalidade de funcionários lotados na Assessoria Parlamentar no Comando da Marinha? 2) Existem servidores civis na assessoria parlamentar? São contratados ou concursados? Recebem DAS? 3) Quantos são militares? Quantos são da ativa e da reserva? Quais as suas patentes? 4) Quantos DAS o Comando da Marinha tem disponível para a assessoria parlamentar? Quantos estão ocupados? Os militares nessas assessorias têm alguma formação superior civil? Em caso positivo, qual?
A solicitação foi feita por quatro parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Dep. Patrus Ananias (PT/MG), Dep. João Daniel (PT/SE), Dep. Paulão (PT/AL)
Revista Sociedade Militar
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