Forças Armadas

Comando da FAB modifica regras sobre a carreira dos sargentos – Como se deu a mobilização de praças que acabou forçando o comando a ceder

Militares dos quadros especiais das Forças Armadas já são conhecidos entre seus pares como os mais politizados e ao longo dos anos têm – de fato – demonstrado que a união do grupo unida à pressão constante e inteligente exercida sobre parlamentares, que ganhou um plus por conta da intensa interação entre o grupo por meio das redes sociais, pode surtir efeito. A FAB recentemente implementou e oficializou com publicação em Diário Oficial da União, parte de mudanças solicitadas por graduados por mais de 20 anos.

Impossível seria registrar todos os movimentos, contatos, telefonemas, reuniões e viagens realizadas visando transformar uma injustiça em justiça, uma ideia em realidade. Mas, uma pesquisa simples no banco de dados da Câmara dos Deputados revela, ao longo de 17 anos, pelo menos 55 propostas, projetos, requerimentos e indicações oficiais registradas oficialmente na casa envolvendo os militares do quadro especial da Aeronáutica, incluindo vários projetos de lei que acabaram sendo rejeitados por vício de iniciativa.

Ano Propostas Ano Propostas
2004 2 2013 9
2006 2 2014 6
2008 3 2015 13
2009 1 2016 2
2010 2 2017 1
2011 4 2021 1
2012 9

O primeiro registro encontrado data ainda do longínquo ano de 2004. Um documento que partiu das mãos do então deputado Eduardo Paes para a mesa do então ministro da Defesa José Viegas Filho.

A proposta de criação do Quadro Especial de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica – QESA

Em 2012, já no Senado, em uma emenda apresentada pelo Senador Delcídio do Amaral os militares graduados tentaram uma jogada inteligente, conseguiram emplacar na última hora uma emenda parlamentar durante a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2012. A proposta permitia que os QESA tivessem uma carreira que possibilitaria que chegassem até a graduação de SUBOFICIAL. Mas, a inserção foi rejeitada por vício de iniciativa.

Em 2014 o grupo trabalhou de maneira intensa, e no ano seguinte foi criada a Frente Parlamentar QESA, depois de proposta assinada por nada menos que 254 parlamentares. E como consequência disso em 2015 foram registrados 13 propostas, pedidos de informações ou indicações com o objetivo de sanar as injustiças que recaiam sobre a categoria. 

 

Em 2017, mais uma vez a categoria conseguiu emplacar a solicitação de uma audiência pública, a proposta foi apresentada pela deputada Gorete Pereira, do Ceará.

A justificativa foi: “Tendo em vista minha luta pela reestruturação de carreiras do serviço público federal, propomos a audiência pública com a finalidade de debatermos os motivos que impedem os militares do QESA à progressão na carreira de 2º e 1° sargento, bem como de suboficial…”

2015 foi o ano em que os militares dos quadros especiais foram mais percebidos na Câmara dos Deputados e até conseguiram a formação de uma frente parlamentar específica para tentar regular a situação dos militares do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica.

A última alfinetada no COMANDO DA FAB

Em 2021, só ocorreu uma indicação parlamentar proposta na Câmara dos Deputados. Foi um ano em que a defesa permaneceu sob pressão intensa, em redes sociais e na própria Câmara, a ponto do Ministro Braga Netto se descontrolar ao responder indagações de parlamentares. Os comandantes militares e o Ministro da Defesa não conseguiram esconder a irritação ao perceber que as perguntas feitas pelos parlamentares eram realizadas evidentemente sob orientação de graduados das Forças Armadas

A alfinetada dessa vez veio do deputado Nicoletti, do PSL do Paraná, em audiência pública realizada em 5 DE MAIO DE 2021 em reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

 “… temos cabos estabilizados que esperam 20 anos para chegar à graduação de 3º sargento, e há essa trave. Hoje não há provas, não há concursos para que eles possam, assim como no Exército Brasileiro, chegar no mínimo ao cargo de 2º sargento. Então, gostaria que esclarecesse isso um pouquinho, se há um estudo feito sobre isso, tendo em vista que o quadro do QESA já caiu em extinção…. Eu gostaria de saber se a Aeronáutica já tem um projeto tanto para o QESA, para os cabos estabilizados

A realização de uma cerimônia com a presença do Presidente da República para divulgação da decisão que implementou as mudanças na carreira dos MILITRES QESA é uma gigantesca evidência de que foi uma decisão política para aplacar ânimos de pelo menos uma parte da base aliada de Bolsonaro, os graduados das Forças Armadas.

Dois meses antes o próprio Ministro da DEFESA, no OFÍCIO 20647 de 2021, endereçado ao deputado Luciano Bivar, havia dito que os sargentos QESA não tem CARREIRA E CARGO na Aeronáutica.

O movimento dos militares do quadro especial, conhecido como causa QESA, pode acabar gerando benefícios para outras categorias de militares. Isso é o que enxergam alguns que interpretaram a fala de Bolsonaro na ocasião da assinatura do decreto como uma tendência de que haja correção nas diferencias entre as carreiras de graduados na três forças, é frequente a reclamação da parte de graduados da MB e FAB de que a carreiras das praças nessas forças oferece muito menor número de oportunidades para se chegar ao oficialato e para realizar cursos que garantem percentuais maiores sobre os soldos.

“ Por dever de justiça acabei de assinar um decreto que coloca em situação de igualdade com as demais forças o quadro especial de sargentos da Força Aérea…”.

Disso tudo amima descrito o que se depreende é que os militares pertencentes ao QESA de fato estavam cobertos de razão em seus pleitos. Durante todo o processo de mobilização política, contam, “éramos acusados de querer muito, de não possuir carreira e até de sermos comunistas…“. Mas, a rendição do comando da FAB e do próprio Presidente da República, que acabou admitindo o erro de estar dando tratamento desigual, trazendo a justiça para parte significativa dos militares dos quadros especiais é um atestado de que o grupo tinha uma fundamentação sólida que amparava seus pleitos, durante quase 20 anos!. 

Com a mudança recentemente implementada pela Força Aérea os militares do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica agora poderão ser promovidos à segundo – sargento, à exemplo do que ocorre em outras forças. Uma parcela grande da categoria já foi transferida para a reserva remunerada e segundo apurado pela revista, alguns esperam o retorno das atividades no parlamento para pleitear sua inclusão nas medidas recém aprovadas pela força. 

Robson Augusto / Revista Sociedade Militar

Deixe um comentário
Compartilhe
Publicado por
Sociedade Militar