A Revista Sociedade Militar, coletando informações sobre as diferenças e similaridades entre as careiras de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, bem como sobre o impacto que os cursos de altos estudos ministrados por essas três forças para graduados têm sobre suas carreiras, solicitou à Marinha do Brasil algumas informações simples, entre elas o quantitativo de militares que em 2020 e 2021 completaram o curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO) e quantos dos concluintes foram transferidos para a reserva remunerada logo que concluíram os cursos.
“1 – Quantos militares da Marinha do Brasil (Corpo de fuzileiros e Armada) concluíram em 2020 e em 2021, com aproveitamento, o curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO) ministrado por essa instituição. 2 – Entre os militares que concluíram o referido curso em 2020 e 2021 quantos já foram transferidos para a reserva remunerada? Obs: Solicitamos, por gentileza, que nas respostas estejam especificados os quantitativos por ano.”
Apesar de já ter fornecido dados muito mais extensos e complexos por meio de canais oficiais, como o FALA-BR, a Marinha do Brasil alega que a obtenção da informação poderá alterar a rotina da força na execução de suas tarefas.
“… o tempo a ser despendido em trabalhos adicionais para eventual consolidação das informações requeridas, afetando injustificadamente a rotina do Órgão em suas tarefas precípuas”
Em sua negativa a força alega ainda que a informação tem que preexistir. Ora, é mais que obvio que a Marinha tem muito bem registrado o quantitativo de militares que – possuidores de determinados cursos – foram transferidos para a reserva.
“… Enfatiza-se que a informação a que se deve garantir o acesso, além de ser pública, tem que preexistir…”
Não concordamos com a resposta, que pela nossa ótica acaba dando a entender que a Força Naval quer esconder que teria ministrado cursos para militares que logo em seguida foram transferidos para a reserva remunerada, deixando evidente aí que pode ter ocorrido má gestão de recursos públicos. Isso precisa ser investigado, a sociedade tem que entender o que de fato está acontecendo.
Insistimos na obtenção da informação. Enviamos a seguinte réplica, dessa vez para o Comandante da Marinha, que tem prazo de 6 dias para nos responder.
“Quanto à preexistência da informação: é obvio que a mesma já existe. A Força Naval tem – por motivos óbvios – que saber o quantitativo de militares que, possuidores de determinados cursos – considerados indispensáveis para o andamento do serviço – foram transferidos para a reserva remunerada.
Todavia, ainda assim, este solicitante, cidadão brasileiro, justifica seu pedido na necessidade e direito de conhecer se e em que escala a Marinha do Brasil dispendeu recursos ao ministrar cursos para militares que em seguida foram desligados para a reserva remunerada, não chegando a aplicar em favor da nação os conhecimentos adquiridos.
Ao não fornecer as informações solicitadas a força deixa dúvidas sobre a sua boa vontade no que diz respeito à transparência e publicidade de seus atos.
Uma consulta simples à listagem dos que concluíram os cursos em confronto com documentos eletrônicos como boletins e registros dos militares pode demonstrar se os mesmos realizaram o curso citado e se já foram transferidos para a reserva remunerada. Essa força, pelo que acompanhamos no histórico do “FALABR”, tem demonstrado boa vontade e respondido solicitações muito mais complexas e que não envolvem apenas algumas centenas de militares.
Imagem / fonte: https://www.flickr.com/photos/mboficial/51474570652/in/album-72157719856056217/
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar
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