O Serviço de Inativos e Veteranos da Marinha está cada vez mais cuidadoso no que diz respeito ao controle dos beneficiários das pensões, em passado recente houveram processos envolvendo pessoas que recebiam pensões de beneficiários / pensionistas já falecidos.
Por não terem realizado o recadastramento e não ter atendido às solicitações da Marinha do Brasil, mais de 100 aposentados e beneficiários terão seus pagamentos suspensos.
Abaixo, a portaria que cassa os pagamentos
PORTARIA Nº 82/SVPM, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de DEZEMBRO de 2021, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2021, conforme estabelecido no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal:
I) Aposentados:
MATRÍCULA; NOME; CPF e PA:
956261;ANA CELIA DA SILVA;394.081.405-91;1614
979118;AYMORE DE OLIVEIRA;413.986.107-04;1615
958334;CELIA DE AGUIAR;243.003.307-00;1616
972140;CELSO FONSECA;203.435.827-91;1617
979101;EDSON BARRETO DA SILVA;923.540.257-34;1618
970734;EDSON DANTAS DA COSTA;203.429.187-53;1619
967020;EVERALDO DA SILVA BARROSO;241.821.927-53;1620
977660;GILDO DE OLIVEIRA CRUZ;868.011.207-00;1621
957115;IRINEU NONATO GANGORRA FILHO;047.347.342-91;1622
975526;IVAN DA SILVA;426.072.137-20;1623
171603;JOAO BOSCO DE FREITAS;126.860.501-87;1624
956378;JOSE ALVES MARREIRO NETO;089.042.784-49;1625
958014;JOSE EDGAR TOME;280.100.431-68;1626
962556;LUIZ GONZAGA CAVALCANTI;011.463.194-87;1627
6963789;MANOEL DA COSTA;042.040.187-34;1628
963789;MANOEL DA COSTA;042.040.187-34;1629
973050;MANOEL FRANCISCO G. DE OLIVEIRA;014.591.392-91;1630
958478;MANOEL ROGERIO SOARES SANTOS;335.537.937-91;1631
978754;MANUEL SUELES SOARES;281.524.257-53;1632
969634;MARIA DA GLORIA C. COELHO;836.318.607-49;1633
957939;MARIA HELENA DOS SANTOS;013.056.896-15;1634
1077277;MARIA JOSE CASTELLO DE FARIAS;617.556.487-15;1635
972696;MAURO SANTOS GARCIA;610.207.027-53;1636
955622;NEIDE NAZARENO;524.207.367-53;1637
968561;NELSON GOMES DA SILVA;273.413.647-34;1638
970055;SERGIO LUIZ NOGUEIRA;598.025.887-68;1639
959602;THEREZINHA GARCIA FERNANDEZ;152.710.807-49;1640
976438;WALTER FREIRE DA SILVA FILHO;367.006.497-49;1641
968029;WILSON SOUZA SANTOS;208.557.967-15;1642
957934;ZILA RODRIGUES DA SILVA;113.768.801-72;1643
II) Beneficiários:
MATRÍCULA; NOME; CPF e PA:
3435776;ALAYDE MENDES DOS SANTOS;636.592.557-34;1644
729213;ALCELINA DA SILVA;896.232.239-00;1645
3612031;ALMERINDA DE OLIVEIRA RITA;090.153.987-20;1646
4414951;ANAYR SILVA;743.412.197-15;1647
905445;ANGELA MARINA DO VAL SIMOES;512.975.587-15;1648
970298;ANTONIETA DOS SANTOS;483.875.507-44;1649
2267055;ARIANA VICTORIANO COLARES;235.879.203-97;1650
4264011;ARINO ALVES DOS SANTOS;414.573.827-68;1651
6342230;ARLETE ROCHA DOS SANTOS;037.073.307-02;1652
4733398;CARITA BLANDINA DE A. COELHO;398.627.397-20;1653
2661071;CARMEN LUIZA C. DE CARVALHO;069.587.287-77;1654
3473538;CAROLINA MARIA SANTOS;074.939.835-34;1655
2845911;CELIA PEREIRA RIO;915.230.797-20;1656
6385745;CLEONICE DE OLIVEIRA;000.633.067-35;1657
3480364;CONCEICAO ASSIS DA PAIXAO;803.147.675-68;1658
5232023;CONCEICAO EMILIA DOS S. BELLO;647.699.767-04;1659
3152804;CONCEICAO MAURICIO DA CUNHA;333.236.587-87;1660
2753111;CONCEICAO RODRIGUES DA VIRGENS;337.265.747-00;1661
5820375;DAGANDY SOUZA DOS SANTOS;605.555.807-68;1662
6418031;DALVANISE LOPES DOS SANTOS;001.069.857-44;1663
3633462;DAMIANA BATISTA DA SILVA;564.239.777-04;1664
1073010;DARIALVA DIAS TEIXEIRA;148.357.202-10;1665
1118081;DILZA NABUCO SANTOS;177.162.335-72;1666
3825485;DURVANITA GUSMAO DA PAIXAO;094.770.395-00;1667
2813831;ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS;004.011.247-03;1668
3314464;ELETICE FRANCISCA DO NASCIMENTO;071.742.737-42;1669
6560504;ELIANE TEODOSIO DE LIRA;933.970.207-78;1670
6595898;ERUNDINA DE ARAUJO CAMPELLO;603.532.602-15;1671
6384749;EVANGELINA MATILDE DO A. REIS;027.874.557-19;1672
836184;FATIMA CRISTINA DE M. SOUZA;006.674.137-82;1673
1060074;GERUSA LYDISSI DIAS DA SILVA;487.501.587-91;1674
6508600;GESILDA RIBEIRO SOUSA;543.940.585-20;1675
6324746;HELENA CONCEICAO DOS S. PEREIRA;075.361.737-41;1676
2552914;HOLOFERNES PACHECO DE SOUZA;070.951.317-83;1677
485870;IARA VALENTE DA SILVA;061.550.657-72;1678
1140663;IRACY RODRIGUES DE OLIVEIRA;944.242.417-34;1679
5971659;IZABEL GERMANO DE OLIVEIRA;636.235.957-72;1680
4907302;JACY BASTOS CAMPOS;025.732.007-52;1681
3829359;JOAO DE BARROS;217.118.088-90;1682
5070082;JOSELINA RANGEL GOMES;381.929.267-53;1683
6376002;JUDIT CELINA BENTO;972.627.657-87;1684
3262961;JUDITH GOMES MEIRELLES;080.389.957-24;1685
4765265;JULIANA DE SOUZA XAVIER GOMES;012.484.347-65;1686
1009699;JURENE ALVES SIQUEIRA;413.698.907-53;1687
6028993;KATIA ELIZABETE BRANCO NORONHA;023.685.577-84;1688
6528490;LEONI COELHO DO NASCIMENTO;234.285.202-97;1689
6535038;LINDALVA DE LIMA RIBEIRO;490.499.504-00;1690
1118889;LIZENE GOULART GONCALVES;973.697.727-72;1691
5487731;LUSIA NUNES ROSA;131.827.487-77;1692
5310393;LUZINETE MARIA DE FREITAS SILVA;126.437.854-87;1693
6502954;MARCIA NASCIMENTO C. DOS SANTOS;883.013.467-87;1694
1323768;MARIA ALICE SANTOS;537.200.677-34;1695
1005120;MARIA DA CONCEICAO F. DA SILVA;708.047.887-15;1696
3546217;MARIA DA CONCEICAO L. DE SOUZA;033.720.757-73;1697
3302156;MARIA DA GRACA NETTO DE SOUZA;686.754.377-49;1698
1042653;MARIA DAS GRACAS DE O. DA SILVA;003.422.477-78;1699
4173228;MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO;632.528.487-91;1700
6531539;MARIA DE FATIMA SANTANA DA COSTA;015.857.487-73;1701
5557542;MARIA DE LOURDES DE DEUS;232.860.078-62;1702
811602;MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOS;513.306.285-00;1703
6325742;MARIA HELENA BAPTISTA DOS SANTOS;004.785.287-95;1704
4547071;MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS;177.233.375-15;1705
5702313;MARIA ODILIA DE OLIVEIRA;555.126.907-87;1706
6591922;MARIA ORMINDA DA CUNHA;571.418.517-04;1707
4413431;MARIA QUINTINO XAVIER;059.285.097-82;1708
6646573;MARIA SALETE DOS S. GUIMARAES;122.874.487-48;1709
6560717;MARILDA MARTINS DO ROSARIO;025.433.787-23;1710
2007614;MARILEIDE CRUZ REIS;174.866.885-49;1711
6059147;MARILENE MAIA DE ALBUQUERQUE;509.627.367-91;1712
4950232;MARLY AGUIAR VIANA;036.464.687-00;1713
961281;MARY DOS REMEDIOS R. CRISOSTOMO;032.335.882-91;1714
4917782;NADIR DONATA GUIMARAES;099.434.516-02;1715
3971325;NATALICE SA DA SILVA;248.114.750-20;1716
1305361;NEIDE CRUZ DO MONTE;358.851.814-20;1717
3932184;NEYDE MARIO MASSAD S. POMPEU;024.854.267-24;1718
836486;NILDA FERREIRA PACHECO;307.260.777-04;1719
4897714;NORMA PEREIRA LUNA;229.972.297-15;1720
5047013;REGINA CELIA DA SILVA;104.202.047-76;1721
4956061;ROSA MARTINS PEREIRA;071.054.128-79;1722
1597639;ROSINEA DA SILVA FRANCISCO;000.662.637-86;1723
6429831;RUTH DA SILVA CASTELLO;313.161.152-91;1724
6504795;SANDRA TELLES DA SILVA;587.297.047-15;1725
4755791;SIMONE FERNANDES DE FARIA;074.871.367-01;1726
2043599;SONIA PESTANA MENDES;637.901.817-49;1727
992666;SONIA REGINA BONAVITA;735.032.317-49;1728
5803535;STELLA JUSSARA OLIVEIRA CHAFFIM;138.478.318-01;1729
4863640;TERESINHA NASCIMENTO DE MELO;635.116.494-04;1730
5845629;TERESINHA SILVA AZEVEDO;783.715.707-91;1731
701432;VERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA;440.776.887-87;1732
5630053;VILMA BARCELLOS DAS NEVES;507.614.807-06;1733
1470612;VILMA CANDIDA DA SILVA;411.667.607-15;1734
1115251;WANDA PACHECO REIS;691.717.187-53;1735
4241908;YEDA BARBOSA COSTA;678.227.207-59;1736
2590972;ZELIA FURTADO;024.703.057-05;1737
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2022.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no Art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
Revista Sociedade Militar