Saúde da família militar – Ministério da Defesa quer reduzir encaminhamento médico de pacientes para atendimento em instituições civis

Portaria assinada pelo secretário de Saúde e Desporto do Ministério da Defesa é considerada ousada e oportuna. O Ministério, a partir de 2 de maio, começa a elaborar um extenso plano visando economia de recursos públicos usados no atendimento à família militar residente em Brasília.

A proposta estabelece, entre outras coisas, um levantamento sobre a produtividade de profissionais de saúde e identificação de especialidades e procedimentos a serem retomados ou criados. A meta principal é reduzir custos com encaminhamentos de pacientes para organizações civis de saúde credenciadas

PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.073, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudo situacional das condições de atendimento médico-hospitalar em Brasília e apresentar plano de recuperação operacional para o Hospital das Forças Armadas – HFA para reduzir custos com encaminhamentos de pacientes para organizações civis de saúde credenciadas.

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 48, incisos VIII e IX, e art. 67, caput, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000006/2022-43, resolve:

CAPÍTULO I

FINALIDADE

Art. 1º Esta Portaria constitui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar estudo situacional das condições de atendimento médico-hospitalar em Brasília e apresentar plano de recuperação operacional para o Hospital das Forças Armadas – HFA para reduzir custos com encaminhamentos de pacientes para organizações civis de saúde credenciadas.

CAPÍTULO II

COMPETÊNCIA

Art. 2º Ao GT compete:

I – identificar as demandas de saúde que geram maiores gastos com organizações civis de saúde credenciadas;

II -identificar as capacidades de absorção, por parte dos hospitais militares das Forças Singulares da Guarnição de Brasília, para as demandas de saúde de baixa complexidade;

III – realizar levantamentos sobre a produtividade em comparação à necessidade de profissionais de saúde para atender à demanda identificada;

IV – apresentar plano de recuperação operacional para o HFA que contemple as especialidades e procedimentos a serem retomados ou criados, no âmbito do atendimento de média e alta complexidade, bem como a transferência de encargos de baixa complexidade para os hospitais militares das Forças singulares; e

V – estabelecer o planejamento de recompletamento de pessoal, equipamentos e treinamentos para um período de dez anos, com a finalidade de atender ao plano de recuperação operacional do HFA.

CAPITULO III

COMPOSIÇÃO

Art. 3º O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I – da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto – SEPESD:

1. a) do Departamento de Saúde e Assistência Social – DESAS, que o coordenará; e
2. b) do Departamento de Pessoal – DEPES;

II – do Hospital das Forças Armadas – HFA;

III – do Comando da Marinha: Hospital Naval de Brasília – HNBra;

IV – do Comando do Exército: Hospital Militar de Área de Brasília – HMAB; e

V – do Comando da Aeronáutica: Hospital de Força Aérea de Brasília – HFAB.

• 1º Cada membro titular terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.
• 2º Os membros do GT, titulares e suplentes, serão indicados pelos dirigentes dos órgãos que representam e designados pelo Secretário da SEPESD.
• 3º O Gabinete da SEPESD prestará o apoio administrativo às atividades do GT.
• 4º O Coordenador do GT atualizará a relação dos membros do GT, caso haja alterações.

CAPÍTULO IV

FUNCIONAMENTO

Art. 4º O GT reunir-se-á ordinariamente todos os dias úteis durante o período de funcionamento do colegiado.

• 1º As reuniões do GT serão realizadas com a presença da maioria absoluta de seus membros e as deliberações serão adotadas, preferencialmente, por consenso ou, se não for possível, por maioria simples.
• 2º As reuniões do GT ocorrerão no Distrito Federal, nas dependências do Ministério da Defesa.
• 3º As reuniões também poderão ser realizadas por videoconferência, na hipótese de membros do GT ou de representantes de outras unidades do Ministério da Defesa ou outros órgãos estarem localizados em entes federativos diferentes.

Foto: Igor Soares/MD / Flickr Ministério da Defesa